Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 18/2025
Descrição: DISPÕE  SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO, NAS PLACAS DE INAGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DO NOME DO(A) VEREADOR(A) AUTOR(A) DO REQUERIMENTO QUE HOUVER ORIGINADO A OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0830302025120369301f5641f42.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 017/2025
Descrição: "CONCIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE GUARDA AMBIENTAL E TURISMO.(ANGAT)". EM NOME DE TODOS OS VEREADORES(A).
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10513020251119691dcb62898d3.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 10/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1144032025081868a33c335cc83.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS DE EVENTOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO OU CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO  DE ESPERANTINA-TO.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0924312024020965c6197f48004.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 111/2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 300/2022 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0950422023090564f72422757cd.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 114/2023
Descrição: DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA TOCANTINS SOBRE A ESCOLHA DE DIRETOR(A) ESCOLAR.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09411920231003651c0bef0e128.pdf