Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS DE EVENTOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO OU CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO  DE ESPERANTINA-TO.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0924312024020965c6197f48004.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 111/2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 300/2022 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0950422023090564f72422757cd.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 114/2023
Descrição: DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA TOCANTINS SOBRE A ESCOLHA DE DIRETOR(A) ESCOLAR.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09411920231003651c0bef0e128.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 113/2023
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-TO.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09405320230920650ae85565636.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 112/2023
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE À POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0944542023090564f722c677959.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 109/2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA 2022/2025.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0947512023090564f723770bf08.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 110/2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA,  E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/084015202309146502f11f61980.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 04/2023
Descrição: DISPÕE SOBRE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL (TAÇA CIDADE E TAÇA CUPÚ) EM ESPERANTINA TOCANTINS.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0958242023090564f725f00f2f8.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 03/2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA PRAÇA MUNICIAPL ARAGUAIA, DE ESPERANTINA-TO,  PARA ANTONIA DE MARIA DELMIRO DOS SANTOS
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0956142023090564f7256ec77ed.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 107/2023
Descrição: "INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1001212023082264e4b1a184464.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 106/2023
Descrição: "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0937382023082264e4ac12c481b.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 12/2021
Descrição: Considera de Utilidade Pública a Comunidade KOLPING Santa Terezinha do Bico do Papagaio
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/104320202110256176b478dfa69.jpeg