Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 27/2024 Descrição: EMCAMINHAMENTO DO PARECER PRÉVIO N° 07/2024, DO TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS) PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO ARMANDO ALENCAR DA SILVA, CONSOLIDADAS DE 2021. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0941432024082866cf1b073f8d7.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 56/2023 Descrição: ASSUNTO: DISPONIBILIZAR OS ANÁLISES LABATORIAL DO SISTEMA DE ÁGUA DESTA MUNICIPALIDADE Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/091116202311066548d7e415ea7.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 009/2023 Descrição: Assunto: Solicitação para que seja realizado um convênio com o Governo do estado Tocantins, com a destinação de recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE do Município de Esperantina-TO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1002302023031464107066bb81c.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 04/2023 Descrição: assunto: processo administrativo de julgamento de contas consolidadas do exercício financeiro do ano de 2019. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1157362023022863fe1660f034c.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 01/2023 Descrição: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde-ACS e aos Agentes de Combate às Endemias-ACE, e dá outras providências." Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0930342023011663c5436a9935f.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 001/2022 Descrição: MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO-PEC Nº09/2022 QUE DISPÕE SOBRE O NOVO VENCIMENTO (PISO SALARIAL) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PELO O SENADO FEDERAL. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09415920220429626bdd176a493.jpeg Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 001/2022 Descrição: MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO-PEC Nº09/2022 QUE DISPÕE SOBRE O NOVO VENCIMENTO (PISO SALARIAL) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PELO O SENADO FEDERAL. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09435220220429626bdd882a5fc.jpeg Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 001/2022 Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, representada por seu Presidente e subscrito, pelos os demais vereadores infra assinados, convoca a Empresa SANNORTE SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI, para prestar esclarecimento sobre abastecimento de água no município. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/101542202202216213907eb8aca.jpeg Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 001/2022 Descrição: Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10165220220221621390c4715e3.jpeg Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 001/2022 Descrição: Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10173420220221621390ee169fd.jpeg