Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2024
Descrição: Dispõe sobre o julgamento das contas consolidadas do Município de Esperantina-TO, referente ao exercício de 2021 de responsabilidade do senhor ARMANDO ALENCAR DA SILVA.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09065820241119673c7f62c4f6e.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS DE EVENTOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO OU CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO  DE ESPERANTINA-TO.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0924312024020965c6197f48004.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 111/2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 300/2022 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0950422023090564f72422757cd.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 114/2023
Descrição: DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA TOCANTINS SOBRE A ESCOLHA DE DIRETOR(A) ESCOLAR.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09411920231003651c0bef0e128.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 112/2023
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE À POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0944542023090564f722c677959.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 109/2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA 2022/2025.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0947512023090564f723770bf08.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 110/2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA,  E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/084015202309146502f11f61980.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 04/2023
Descrição: DISPÕE SOBRE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL (TAÇA CIDADE E TAÇA CUPÚ) EM ESPERANTINA TOCANTINS.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0958242023090564f725f00f2f8.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 03/2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA PRAÇA MUNICIAPL ARAGUAIA, DE ESPERANTINA-TO,  PARA ANTONIA DE MARIA DELMIRO DOS SANTOS
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0956142023090564f7256ec77ed.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 107/2023
Descrição: "INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1001212023082264e4b1a184464.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 106/2023
Descrição: "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0937382023082264e4ac12c481b.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 005/2023
Descrição: DISPÕE SOBRE  O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICIPIO DE ESPER'ANTINA-TO, REFERENTE AO EXERCICO DE 2019 DE RESPOSABILIDADE DO SR, ARMANDO ALENCAR DA SILVA.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10393520230419643fef1740d12.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 105/2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1048102023042664492b9a0e144.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 104/2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1044342023042664492ac256afb.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 002/2023
Descrição: Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Pro-Cidadania de Esperantina/TO.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/120102202303216419c6ae6a63e.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2023
Descrição: Considera de Utilidade Pública a (APAE) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Esperantina/TO.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/115912202303216419c640cf87d.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 102-A/2023
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A ADESÃO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-TO, NA CONDIÇÃO DE ASSOCIADO  DO CISBIPA- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO BICO DO PAPAGAIO.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10193220230509645a48640aef1.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 003/2022
Descrição: DISPÕE SOBRE  A DENOMINAÇÃO DA PRRAÇA MUNICIPAL DO DISTTRITO DE VILA TOCANTINS, NA AV, TANCREDO NEVES S/N, BAIRRO: CENTRO DE CIRO DA SILVA BRITO.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09193320221026635925d5eaa28.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 12/2021
Descrição: Considera de Utilidade Pública a Comunidade KOLPING Santa Terezinha do Bico do Papagaio
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/104320202110256176b478dfa69.jpeg

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 007/2018
Descrição: Dispõe sobre a denominação do Cemitério Público do Distrito de Vila Tocantins a chamar-se Cemitério Nossa Senhora das Graças.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/096eae73b0e37d9fbdb00a927f3f1e895c5272afd55fc.pdf