Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 02/2020
Descrição: “Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Povoado São Francisco a chamar-se Domingos Dias Carneiro, e dá outras Providências”.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/68bab5b5ffc0051ad28dcfdfcd64f2d05f0db3687b6d9.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 01/2020
Descrição: “Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal Manga Verde a chamar-se Estádio Municipal Monteirão, no Município de Esperantina Tocantins, e dá outras Providências”.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/151a3b8cc094655904f2ad6ebd36188e5f0db3c00ae18.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 05/2019
Descrição: “Dispõe sobre a denominação da Rua Bandeirantes a chamar-se Rua João Martins do Vale, no Município de Esperantina Tocantins, e dá outras Providências”.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/365c1cc6445cb940ed7efd73b248ede45f0db2d5766c4.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 008/2018
Descrição: Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Manoel Falcão Diniz e dá outra providência.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/20b1814a69b3e91454e7cf5a299dc7a15c5272597a6a4.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 006/2018
Descrição: Dispõe sobre a denominação do Cemitério Público de Esperantina Tocantins a chamar-se Cemitério São João Batista.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1840f8fdc50b22d66741fd649f4aa86b5c527202aebb8.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 004/2018
Descrição: Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal de Esperantina e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/876b5706c2e1e7eca0dff7f7e2f9f1895c52717dbb3db.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 002/2018
Descrição: Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo ao Servidor Público Municipal do Poder Executivo e da Câmara Municipal de Esperantina Tocantins, no dia de seu Aniversário Natalício.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/ceaaa7d0d80d0a22065a367ea658e08d5c52711b995f4.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2018
Descrição: Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Osmar Pedro Vieira da Silva Junior, em homenagem pelo seu exemplo de cidadania e força na luta pela vida.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1642e268c4db86043483f428c3de02725c52703917ae7.pdf