Data: Tipo: Requerimento Numero: 35/2026 Descrição: ASSUNTO: SOLICITAM INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERETES À CONTRATAÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM A EMPRESA CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA VIANA LTDA, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DAS CHUVAS INTENSAS (DECRETO Nº 035/2026, ESPERANTINA-TO, 16 DE MARÇO DE 2026. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA -CHUVAS INTENSAS: COBRADE Nº 1.3.2.1.4) Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/101518202607016a4512e6e6db4.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 33/2026 Descrição: ASSUNTO: SOLICITAMOS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE AO VEÍCULO DESCRITO COMO PRÓPRIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO NA RELAÇÃO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS QUE COMPÕE A FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/095053202607016a450d2db970d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 32/2026 Descrição: ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025, FOI ENVIADOAO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS ( TCE-TO), DENTRO DO PRAZO CONSTITUCIONAL? EM CASO POSITIVO REQUER-SE O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA O NÚMERO DO PROTOCOLO OU CÓPIA DO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TCE-TO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/094317202607016a450b65e23d5.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 30/2026 Descrição: QUE A EXCELENTÍSSIMA: PREFEITA MUNICIPAL E O SR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINAÇAS PRESTEM CONTAS EM RELAÇÃO AS DIÁRIAS E DESPESAS REFERENTES Á VIAGEM REALIZADA PARA A A XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, OCORRIDO ENTRE OS DIAS 18 E 21 DE MAIO DO ANO DE 2026, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB). Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/092154202607016a4506622a8bb.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 29/2026 Descrição: ASSUNTO: QUE SEJA FORNECIDA UMA RELAÇÃO DETALHADA DE TODOS OS REQUERIMENTOS (PEDIDOS DE INFORMAÇÕES) DAS NOSSASAUTORIAS, APROVADOS POR ESTA CASA DE LEIS E ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. REFERENTE AO PRIMEITO E SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2025, ATÉ A PRESENTE DATA. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/090953202607016a450391a6618.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 28/2026 Descrição: ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DA CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO: Nº 0124/2025, TIPO DE CONTRATO: PREGÃO ELETRÔNICO; VALOR ESTIMADO R$ 159.540,00 ( CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), DETALHES/DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E CAMINHÕES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. (INCLUINDO EMPENHOS, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO) FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA VIANA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.150.997/0001-82. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/090203202607016a4501bbc7ed8.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 27/2026 Descrição: ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS, AO PODER EXECUTIVO, POR QUAL MOTIVO OS CONTRATOS: CONTRATO Nº 0230/2025 - LOCAÇÃO DOS VEÍCULOS: CAMINHÃO PIPA, M.BENZ/LA 113, PLACA HUK4H20, FORD F4000, PLACA CBM2668, CAÇAMBA M. BENZ/L 1113, PLACA GNT6883, CONTRATO Nº 0231-LOCAÇÃO DO VEÍCULO CHEVROLET D20, PLACA HOL9A30, FORAM EXCLUIDOS OU TORNARAM-SE INACESSÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/084857202607016a44fea94cde0.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 34/2026 Descrição: ASSUNTO: INFORMAÇÕES 1. A PREFEITURA MUNICIPAL POSSUI CONTRATO DE LOCAÇÃO ( OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS) DE CAMINHÃO-PIPA COM A EMPRESA CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA VIANA LTDA? 2. EM CASO AFIRMATIVO QUAL O NÚMERO DO DO RESPECTIVO PROCESSO LICITATÓRIO, CONTRATO OU DISPENSA DE LICITAÇÃO QUE FUNDAMENTA ESTA CONTRATAÇÃO? Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/100610202607016a4510c290e2a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 26/2026 Descrição: solicita à secretária Municipal de Obras e Serviços urbanos, a adequação da placa de identificação da obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para a construção de unidades habitacionais no Distrito de Vila Tocantins, neste Município. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/083044202607016a44fa641c8c2.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 25/2026 Descrição: QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS DENTRO DO PRAZO LEGAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, KS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 36.071.360/0001-21, NO VALOR DE 720.189,27 ( SETECENTOS E VINTE MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) DESTINADOS A (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ESPERANTINA-TO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/112759202606306a43d26fecf1c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 24/2026 Descrição: Assunto: Solicitação de informações sobre o andamento da obra de construção de uma escola de um pavimento com seis salas de aula na Vila do Gato, localizada na zona urbana do Município, de Esperantina-TO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/110932202606306a43ce1c4b345.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 22/2026 Descrição: A VEREADORA E O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO À EXCELENTÍSSIMA SENHARA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO TOCANTINS, MARIA ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS A SEGUIR ESPECIFICADOS: Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/103534202605286a1844a6b8503.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 21/2026 Descrição: EMENTA: SOLICITA ENFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O DECRETO Nº 035/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS: COBRADE Nº 13214. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/102157202605286a1841754b92a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 19/2026 Descrição: EMENTA: SOLICITAM INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS A EVENTOS E A OUTROS BENS E SERVIÇOS, CITADAS E ANUNCIADAS PELO O VEREADOR, THIAGO RODRIGUES DA SILVA (UNIÃO BRASIL), Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/100507202605286a183d839c8d0.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 23/2026 Descrição: EMENTA: SOLICITAM INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (COMCONDUTOR), CONTRATADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES EXITO LTDA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 678.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS). Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/104829202605286a1847adf2d6b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 20/2026 Descrição: EMENTA: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O PREENCHIMENTO, STATUS E ENVIO DO FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DO DESASTRE (FIDE), RELACIONADO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS: COBRADE Nº 1.3.2.1.4, OCORRIDA EM 16 DE MARÇO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/101541202605286a183ffd039cf.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 12/2026 Descrição: REQUER: QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES, ENVIE INFORMAÇÕES PARA ESTA CASA DE LEIS SOBRE A QUALIDADE DA ÀGUA FORNECIDA AO MUNICÍPIO, BEM COMO O ATENDIMENTO E A DISTRIBUIÇÃO REALIZADOS PELA EMPRESA QUE FORNECE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM ESPERANTINA-TO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1104512026040869d660839be87.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 06/2026 Descrição: QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO/TAPA BURACOS NA RUA VITURINO RIBEIRO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO JL, EM ESPERANTINA-TO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1041422026040869d65b163ce02.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 11/2026 Descrição: REQUER: QUE SE DIGNE EM FORNECER AS INFORMAÇÕES REFERENTE À CONTRATAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, COM O FORNECEDOR: KLEITON GONÇALVES DE MIRANDA LTDA, AOS SERVIÇOS CONTÁBEIS DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE /2025. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1058362026040869d65f0c6a4f4.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 113/2025 Descrição: REQUEREM, APÓS APRECIAÇÃO PELO O PLENÁRIO, SE DIGNE OFICIAR À SENHORA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANTÔNIA FABIANA ALBINO DE ALMEIDA, EXPÕE E REQUEREM: Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1127222025121669416c4ab4aa1.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 112/2025 Descrição: EMENTA: PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA - FORMA DE INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, OS SENHORES: JOÃO VICTOR SOUSA GAMA DE CERQUEIRA, FRANCINALDO SOUSA DA SILVA E A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1122212025121669416b1d33414.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 111/2025 Descrição: EMENTA: REQUER A PRESENÇA DO SERVIDOR JOÃO VICTOR SOUSA GAMA DE CERQUEIRA. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/11163220251216694169c08fbd7.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 51/2025 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08472220251202692ed1ca0f82b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 110/2025 Descrição: A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PINGO D'ÁGUA, NESTE MUNICIPIO DE ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10170020251201692d954c2a1bb.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 101/2025 Descrição: A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA JK COM A IMPERATRIZ NAS PROXIMIDADES DA RÁDIO JOVEM FM, EM ESPERANTINA-TO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0936412025100668e3b7d97f62f.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 98/2025 Descrição: QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTATADOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM OS CONTRATOS DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA ESTE MUNICÍPIO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0929182025100668e3b61e13144.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 84/2025 Descrição: À CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA CERÂMICA COMUNITÁRIA EM ESPERANTINA-TO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0907112025063068627defc9603.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 56/2025 Descrição: A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NA PRAÇA ARAGUAIA EM ESPERANTINA-TO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/100142202505056818b6b67606e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 55/2025 Descrição: DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO SITUADO NA RUA SANTO INÁCIO, COMA RUA DA PISSARREIRA LOCALIZADO POR TRAZ DO CENTRO DE EVENTO JOÃO CAJÚ PARA A ASSEMBLÉIA DE DEUS, EM ESPERANTINA-TO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/095822202505056818b5ee0cd4b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 51/2025 Descrição: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MAQUINAS AGRÍCOLAS, SENDO UMA PLANTADEIRA E A OUTRA MÁQUINA ENXADA ROTATIVA ENCANTEIRADORA MODELO SREE-1300, ESPERANTINA-TO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/094113202505056818b1e99fcc5.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 39/2025 Descrição: Á CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA ESCOLA MUNICIPAL BOAS NOVAS, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08595320250612684ac139cb337.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2025 Descrição: Á REESTRUTURAÇÃO DAS RUAS, FRANCISCO APOLÔNIO, RUA 13 DE MAIO E RUA DA ESCOLA MUNICIPAL BOAS NOVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1021452025031067cee7692ebc8.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2025 Descrição: Á CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA RUA PADRE JOSIMO, PRÓXIMO AO BANDO DO BRADESCO, EM ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1018412025031067cee6b170c45.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2025 Descrição: À CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) QUEBRA MOLAS NA RUA 7 DE SETEMBRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR, ANTONIO JUNIOR, EM ESPERANTINA-TO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1015552025031067cee60bba829.pdf