Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 124/2024
Descrição: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1204202024020665c24a742e7fb.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS DE EVENTOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO OU CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO  DE ESPERANTINA-TO.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0924312024020965c6197f48004.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 002/2023
Descrição: Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Pro-Cidadania de Esperantina/TO.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/120102202303216419c6ae6a63e.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2023
Descrição: Considera de Utilidade Pública a (APAE) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Esperantina/TO.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/115912202303216419c640cf87d.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 101/2023
Descrição: "Dispõe  sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal, e da outras providências".
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/111126202303026400ae8ebbf6b.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 003/2022
Descrição: DISPÕE SOBRE  A DENOMINAÇÃO DA PRRAÇA MUNICIPAL DO DISTTRITO DE VILA TOCANTINS, NA AV, TANCREDO NEVES S/N, BAIRRO: CENTRO DE CIRO DA SILVA BRITO.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09193320221026635925d5eaa28.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2022
Descrição: DISPÕE ACERCA DA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0837552022060962a1db93445d0.jpeg

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2022
Descrição: DISPÕE ACERCA DA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0838492022060962a1dbc9317f0.jpeg

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 13/2021
Descrição: Institui no calendário de eventos oficiais do Município de Esperantina a semana do Produtor de Leite da Comunidade Vila Tocantins.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0846412021121461b884213816d.jpeg

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 12/2021
Descrição: Considera de Utilidade Pública a Comunidade KOLPING Santa Terezinha do Bico do Papagaio
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/104320202110256176b478dfa69.jpeg

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 10/2021
Descrição: Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva municipal, no Distrito de Vila Tocantins, à chamar-se de Dorimar Lopes Gouveia.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/104808202110256176b598bf67f.jpeg

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 09/2021
Descrição: Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Municipal, na Rua Siqueira Campos s/nº, centro em esperantina-TO, à chamar-se de Valteir Oliveira de Morais.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/105204202110256176b684b473e.jpeg

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 05/2021
Descrição: Considera de Utilidade Pública a (ANGAT), Associação Nacional de Guarda Ambiental e Turismo
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/110206202110256176b8de2640a.jpeg

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 08/2021
Descrição: Dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos Municipal, na rua da Piçarreira s/n, centro a chamar-se Raimundo Nonato da Cunha.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/11041120211020617021db8246b.jpeg

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 07/2021
Descrição: Dispõe sobre a denominação da Escola em Construção no Distrito de Vila Tocantins à chamar-se Escola Municipal Professora Iva Farias.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1054082021102061701f803d891.jpeg