Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 36/2024 Descrição: ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1035282024103067223620ace2c.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 35/2024 Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINARIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1022162024100166fbf788288a8.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 30/2024 Descrição: ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SENHOR MAZIN. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09200220241016670faf72a1dc4.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 29/2024 Descrição: ASSUNTO: QUE SEJA ALUGADO UM IMÓVEL EM ARAGUAÍNA E DISPONIBILIZADO UMA VAN PARA FAZER O TRANSLADO DAS PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTO DE SAÚDE EM ARAGUAÍNA, COM COMODIDADE DESTE MUNICÍPIO PARA CIDADE DE ARAGUAÍNA DO TOCANTINS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09254520241016670fb0c911e47.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 09/2024 Descrição: ASSUNTO: QUE SEJA DISPONIBILIZADO A FOLHA DE PAGAMENTO, DOS SERVIDORES CONTRATADOS E EFETIVOS E O LOCAL AONDE TRABALHAM. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09345420241016670fb2ee5477b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 34/2024 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINARIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1018172024100166fbf699d6f1d.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 001/2024 Descrição: ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO AO SR. ARMANDO ALENCAR DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1048282024091866eada2cc21f9.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 33/2024 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINARIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1015352024100166fbf5f749aa0.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 08/2024 Descrição: ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO P.A LAGO PRETO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09292020241016670fb1a0e6064.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 32/2024 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINARIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1011362024100166fbf508dd793.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 31/2024 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINARIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2024 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1004072024100166fbf3478de84.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 27/2024 Descrição: EMCAMINHAMENTO DO PARECER PRÉVIO N° 07/2024, DO TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS) PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO ARMANDO ALENCAR DA SILVA, CONSOLIDADAS DE 2021. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0941432024082866cf1b073f8d7.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 30/2024 Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2024. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0955152024082866cf1e33e7ddf.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 29/2024 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2024. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0952072024082866cf1d7783087.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 28/2024 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2024. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0947082024082866cf1c4c40fad.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 24/2024 Descrição: ASSSUNTO: ENCAMINHAMNENTO DE MATÉRIAS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1102262024080666b22cf2e0827.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 27/2024 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2024. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0903542024082866cf122adf3f0.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 23/2024 Descrição: ASSUNTO: COMPROVANTE DE ENVIO DE PROTOCOLO ELETRONICO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/11192620240710668e986e839f8.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 23/2024 Descrição: ASSUNTO: JULGAMENTOS DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/11161220240710668e97ac0ee8d.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 26/2024 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2024 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08465320240627667d512dc572e.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 25/2024 Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2024 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08444920240627667d50b1f1287.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 24/2024 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2024 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08413620240627667d4ff00a840.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 24/2024 Descrição: QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ALAMBRADO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09051120240627667d5577508a0.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 23/2024 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2024 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08392420240627667d4f6c395f3.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 20/2024 Descrição: ASSUNTO: RESPOSTA DO REQUERIMENTO N°16/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09321120240626667c0a4b87271.pdf Data: Tipo: Emenda Modificativa Numero: 001/2024 Descrição: PROJETO DE LEI N° 126/2024, DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E O SEU QUADRO DE CARGO E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10141620240627667d65a8e6cd9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 10/2024 Descrição: CONCEDE DIÁRIAS AO SENHOR HERONILDO COSTA PIMENTEL PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA TOCANTINS, A CAPITAL DE PALMAS-TO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/110037202407046686ab0534a72.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 22/2024 Descrição: ENCAMINHAR E INFORMAR O PROJETO DE LEI N° 118 DE 15 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE FOI REJEITADA PELAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS E DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 03 A 26 DE JUNHO DE 2024. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/085134202407056687de4647d1d.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 22/2024 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2024 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08370420240627667d4ee072c7d.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 18/2024 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09295120240626667c09bf64fca.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 21/2024 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2024 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08331020240627667d4df6bc8f0.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 23/2024 Descrição: QUE SEJA UTILIZADO 50% DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FNDE, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09014020240627667d54a4529bf.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 22/2024 Descrição: QUE OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE FAÇAM VISITAS AOS ACAMPAMENTOS SANTA HELENA E SÃO FRANCISCO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08574820240627667d53bcb9697.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 22/2024 Descrição: ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2024 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1006112024052966572843a9658.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 21/2024 Descrição: QUE SEJA FEITO O PROCESSO DE ATERRO E REPLANTIO DA GRAMA DO CAMPO VELHO Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/093110202405296657200e76592.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 21/2024 Descrição: ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2024 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10042920240529665727dd078db.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 20/2024 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2024 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10030020240529665727842dff3.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 07/2024 Descrição: QUE SEJA FEITO A PROTEÇÃO DE TELA DA QUADRA POLIESPORTIVA MUNICÍPAL DE ESPERANTINA-TO Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0933082024052966572084192e2.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 19/2024 Descrição: ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2024 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10002820240529665726ec926c7.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 18/2024 Descrição: ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2024 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/094947202405296657246ba211d.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 16/2024 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Requerimento Numero: 19/2024 Descrição: QUE SEJA FEITO O PROJETO DE LEI PELO EXECUTIVO PARA DOAR TODFO ANO 04 (QUATRO) CASAS POPULARES PARA AS PESSOAS QUE NÃO TEM RESIDÊNCIA PRÓPRIA Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0928352024052966571f73688e9.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 17/2024 Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2024 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/100807202404306630ed37dada9.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 06/2024 Descrição: A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0925252024052966571eb53d3f8.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 16/2024 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2024 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/100105202404306630eb910f760.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 17/2024 Descrição: QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE ROÇO NA ESTRADA VICINAL P.A SANTA CRUZ. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10145420240429662f9d4e1ee68.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 15/2024 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2024 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/095525202404306630ea3db1f91.pdf Data: Tipo: Parecer Numero: 07/2024 Descrição: ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO CONSOLIDADAS - 2021 SR. ARMANDO ALENCAR DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0918492024082766cdc42940f2d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 16/2024 Descrição: QUE SEJA DISPONIBILIZADO A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS E EFETIVOS E O LOCAL AONDE TRABALHAM. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10123920240429662f9cc747daa.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 06/2024 Descrição: QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO E A RECUMPERAÇÃO DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VILA TOCANTINS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09072420240426662b98fc044c9.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 15/2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO POR TEMPO DETERMINADO DE 05 (CINCO) ANOS DE UM LOTE NA RUA MARANHÃO, AO SENHOR ADHEMAR PANRAM. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10101420240429662f9c369d44b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 14/2024 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2024 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/095305202404306630e9b174cf3.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 14/2024 Descrição: QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO E CASCALHAMENTO NO INICIO DA ENTRADA DO PÉ DE BACURI ATÉ A ESCOLA AGROBASA, EM ESPERANTINA-TO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09154820240426662b9af4c8246.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 13/2024 Descrição: QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO E CASCALHAMENTO NA RUA BOA ESPERANÇA, ATÉ A CASA DO SENHOR BATISTA, BAIRRO NOVA ESPERANTINA, EM ESPERANTINA-TO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09122620240426662b9a2aa938b.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 11/2024 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTOS DE MATÉRIAS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10030320240401660ab0878b2c7.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 13/2024 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2024 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/095000202404306630e8f8bca9e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 12/2024 Descrição: QUE SEJA FEITO O PORTÃO NO ESTÁDIO QUE DA ACESSO A RUA ARAGUAIA, E FAZER 03(TRÊS) LANCES DE GRADE DE FERRO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10290020240401660ab69caf363.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 12/2024 Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2024 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09122520240401660aa4a9bade2.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 11/2024 Descrição: QUE SEJA FEITA O CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL POVOADO PEDRA GRANDE, COM INICIO PRÓXIMO A ESCOLA LOCAL. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10264520240401660ab615deeec.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 11/2024 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2024 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09095320240401660aa41171434.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 10/2024 Descrição: AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA APROXIMADAMENTE DE TRÊS LINHAS PARA O MATADOURO DESTE MUNICÍPIO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10234420240401660ab5606c819.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 10/2024 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2024 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09073820240401660aa38aba7cf.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 09/2024 Descrição: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA TODOS OS PROFESSORES QUE ESTÃO EXERCENDO A FUNÇÃO EM SALAS DE AULAS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10214220240401660ab4e62823a.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 09/2024 Descrição: ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A PLOTAGEM COM SLOGAN NA FIAT TOURO DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10012820240401660ab0286f619.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 09/2024 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINARIA DO MÊS DE MARÇO DE 2024 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09053620240401660aa310a1b2d.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 008/2024 Descrição: ASSUNTO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1131242024020565c0f13c5bfcd.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 001/2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CONSTANTES NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 01/2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09555520240401660aaedb7afb6.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 08/2024 Descrição: QUE SEJA FEITO O BLOQUETEAMENTO NA RUA BANDEIRANTES EM ESPERANTINA TOCANTINS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10191120240401660ab44fe0685.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 08/2024 Descrição: ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO COM A CONSTRUTORA VIANA SILVA LTDA-ME. QUE REALIZOU A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL D. PEDRO Iº. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1030282024022765dde3f41f7f5.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 08/2024 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINARIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09030620240401660aa27a624af.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 07/2024 Descrição: QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS TOBASA E PEDRA GRANDE COM LÂMPADAS DE LED. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10170520240401660ab3d1577b6.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 06/2024 Descrição: QUE SEJA FEITA A RECUMPERAÇÃO DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VILA TOCANTINS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10124220240401660ab2cabad81.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 004/2024 Descrição: A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA GENECOLOGISTA PARA ATENDER AS MULHERES DESTE MUNICIPIO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10083820240401660ab1d6995d0.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 07/2024 Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0948052024022765ddda0514231.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 003/2024 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1000332024020965c621f1d7ea5.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 06/2024 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0945142024022765ddd95ae972a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 04/2024 Descrição: QUE SEJA INSTALADO UM CHUVEIRO NA ESCOLA MUNICIPAL DON MARIANO, NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0947382024022665dc886aa07b0.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/2024 Descrição: QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL DA AREA DA EDUCAÇÃO PARA AUXILAR OS PROFESSORES, NA ESCOLA MUNICIPAL DON MARIANO, NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0950102024022665dc89029016b.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 003/2024 Descrição: O CALÇAMENTO DA RUA PADRE JOSIMO DAS QUATRO BOCAS ATÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0945082024022665dc87d445a28.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 002/2024 Descrição: A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL BOAS NOVAS, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0942162024022665dc8728bc4be.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05/2024 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0943192024022765ddd8e73dfd5.pdf Data: Tipo: Pedido de Providência Numero: 001/2024 Descrição: QUE MANTENHA O CONVÊNIO CONSIGNADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM DIAS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0958162024020965c62168e21e7.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 2021/2024 Descrição: CALENDÁRIO DEMOSTRATIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA ESTADO DO TOCANTINS, Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0923212024022765ddd439bcda3.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04/2024 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0940292024022765ddd83d7a806.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 02/2024 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1122262024020665c240a233006.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03/2024 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1202142024020665c249f6a254b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02/2024 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1200502024020665c249a24f948.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01/2024 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE JANEIRO DE 2024 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1158502024020665c2492ae0803.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 00/2024 Descrição: ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0913452024020965c616f93d14f.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 124/2024 Descrição: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1204202024020665c24a742e7fb.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2024 Descrição: QUE SEJA REPASSADO O INCENTIVO FUNCIONAL DOS SERVIDORES, AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0955352024020965c620c79e176.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2024 Descrição: CONCESSÃO DE USO DA BASE DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO DE VILA TOCANTINS, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, AO SENHOR, GILVAN BARCELAR DE SOUZA. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0946332024020965c61ea9b0358.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2024 Descrição: QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA TO201, NO COMEÇO DO ASFALTO QUE LIGA ESPERANTINA A PEDRA GRANDE ATÉ NO TREVO NESTE MUNICÍPIO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0952322024020965c6201049b30.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS DE EVENTOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO OU CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0924312024020965c6197f48004.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 004/2024 Descrição: Assunto: Solicitação do Apoio com Participação, Prestigiando a Realização do Campeonato de Futebol de Campo, Taça Cidade 2024. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10543620240108659bfe9c7f4f9.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 001/2024 Descrição: Assunto: Informação de Alteração no Regulamento de Futebol de Campo 2024, Taça Cidade e Taça Cupu. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10512220240108659bfdda4686d.pdf