Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 49/2025 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08342920250612684abb453ff4a.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 47/2025 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/104420202506066842f0b44e3fd.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 44/2025 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0950412025052368306f21d1580.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 43/2025 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/111628202505136823543cb94e0.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 29/2025 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÁRIAS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1125522025040267ed48f0b8687.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 003/2025 Descrição: ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0928052025020567a35955b2c2d.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 001/2025 Descrição: TERMO DE POSSE DOS VEREADORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0912032025011067810e93e2866.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 50/2024 Descrição: Assunto: encaminhamento de matérias Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/11261720241212675af28936d65.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 49/2024 Descrição: Assunto: encaminhar e informar a Vossa Senhoria o relatório das matérias anexas a este, 08 (oito) projetos de leis durante o exercício de 2024. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/11245420241212675af236a2d2b.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 48/2024 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08362920241202674d9bbda9b87.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 47/2024 Descrição: Assunto: Reiteração de solicitação acerca de repasse a menor ao Poder Legislativo Municipal referente ao duodécimo ao exercício de 2024. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/11253320241125674488dd2e06e.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 31/2024 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09141220241016670fae14c51c8.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 001/2024 Descrição: ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO AO SR. ARMANDO ALENCAR DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1048282024091866eada2cc21f9.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 27/2024 Descrição: EMCAMINHAMENTO DO PARECER PRÉVIO N° 07/2024, DO TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS) PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO ARMANDO ALENCAR DA SILVA, CONSOLIDADAS DE 2021. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0941432024082866cf1b073f8d7.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 24/2024 Descrição: ASSSUNTO: ENCAMINHAMNENTO DE MATÉRIAS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1102262024080666b22cf2e0827.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 23/2024 Descrição: ASSUNTO: COMPROVANTE DE ENVIO DE PROTOCOLO ELETRONICO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/11192620240710668e986e839f8.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 23/2024 Descrição: ASSUNTO: JULGAMENTOS DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/11161220240710668e97ac0ee8d.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 20/2024 Descrição: ASSUNTO: RESPOSTA DO REQUERIMENTO N°16/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09321120240626667c0a4b87271.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 22/2024 Descrição: ENCAMINHAR E INFORMAR O PROJETO DE LEI N° 118 DE 15 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE FOI REJEITADA PELAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS E DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 03 A 26 DE JUNHO DE 2024. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/085134202407056687de4647d1d.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 18/2024 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09295120240626667c09bf64fca.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 16/2024 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 11/2024 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTOS DE MATÉRIAS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10030320240401660ab0878b2c7.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 09/2024 Descrição: ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A PLOTAGEM COM SLOGAN NA FIAT TOURO DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10012820240401660ab0286f619.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 008/2024 Descrição: ASSUNTO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1131242024020565c0f13c5bfcd.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 08/2024 Descrição: ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO COM A CONSTRUTORA VIANA SILVA LTDA-ME. QUE REALIZOU A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL D. PEDRO Iº. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1030282024022765dde3f41f7f5.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 003/2024 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1000332024020965c621f1d7ea5.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 2021/2024 Descrição: CALENDÁRIO DEMOSTRATIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA ESTADO DO TOCANTINS, Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0923212024022765ddd439bcda3.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 02/2024 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1122262024020665c240a233006.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 00/2024 Descrição: ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0913452024020965c616f93d14f.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 004/2024 Descrição: Assunto: Solicitação do Apoio com Participação, Prestigiando a Realização do Campeonato de Futebol de Campo, Taça Cidade 2024. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10543620240108659bfe9c7f4f9.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 001/2024 Descrição: Assunto: Informação de Alteração no Regulamento de Futebol de Campo 2024, Taça Cidade e Taça Cupu. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10512220240108659bfdda4686d.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 59/2023 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/102217202401046596b109c43a0.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 125/2023 Descrição: Assunto: Solicitação de Retirada da pauta e devolução dos projetos de leis nº 116/2023 e 117/2023. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1039512023121965819d2791b3f.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 56/2023 Descrição: Assunto: Apresentar informação de julgamento de contas de ex-gestores municipal, em resposta ao oficio nº 1837/2023 - RELT3. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1027102023121965819a2e43bf5.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 54/2023 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/101141202312066570730d4e344.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 82/2023 Descrição: Encaminhar e informar a vossa senhoria, que se encontra na Secretaria da Câmara Municipal a disposição os 05 (cinco) projetos de leis recebidos aos 27 de novembro de 2023, projetos de nº 116/2023,117/2023, 119/2023,120/2023 e 126/2008. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1036562023121965819c780c03e.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 81/2023 Descrição: Encaminhar e informar a vossa senhoria, que se encontra na Secretaria da Câmara Municipal a disposição os 05 (cinco) projetos de leis recebidos aos 27 de novembro de 2023, projetos de nº 116/2023,117/2023, 119/2023,120/2023 e 126/2008. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1035512023121965819c3764535.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 118/2023 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAR PROJETO DE LEI Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09194620231204656dc3e2a686b.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 117/2023 Descrição: ASSUNTO: PROJETOS DE LEIS Nº 119. 120 E 121/2023 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09164220231204656dc32a5ebe1.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 56/2023 Descrição: ASSUNTO: DISPONIBILIZAR OS ANÁLISES LABATORIAL DO SISTEMA DE ÁGUA DESTA MUNICIPALIDADE Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/091116202311066548d7e415ea7.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 45/2023 Descrição: ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10203020231027653bb91e8ef5a.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 44/2023 Descrição: ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08515820231027653ba45e80efb.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 43/2023 Descrição: ASSUNTO: REQUEREMOS RESPOSTA AO OFICIO Nº 22/2023, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO QUANTO A NOTIFICAÇÃO Nº 01/2023, ENVIADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0913092023102065326ed537083.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 42/2023 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10031420231017652e86129871d.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 41/2023 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/104450202310106525555258350.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 40/2023 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/104357202310096524039de61aa.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 111/2023 Descrição: ASSUNTO: APURAÇÃO DE REPASSE A MAIOR FEITO PELO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 2.125,72. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09060220231018652fca2a6fb2b.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 002/2023 Descrição: TERMO DE FILIAÇÃO Nº 002/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO E A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS-ASSCAM. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/11063820231027653bc3eeb37e5.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 106/2023 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09324120231003651c09e9f39b8.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 39/2023 Descrição: ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09305720231003651c098180146.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 36/2023 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09363020230920650ae74e9aa72.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 32/2023 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/083620202309146502f034614a4.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 30/2023 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0954312023090664f876876e919.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 23/2023 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0902582023052964749472b5aac.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 24/2023 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAR O DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 INSTITUIDO PELA A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA TOCANTINS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09065820230529647495627d46e.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 022/2023 Descrição: assunto: solicitação de esclarecimento quanto a notificação de nº 01/2023, enviada pela Câmara Municipal de Esperantina-TO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/11354420230509645a5a4033947.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 21/2023 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/11150420230426644931e84b3ba.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 02/2023 Descrição: ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE AUTORIDADE PÚBLICA, (PRO-CIDADANIA) Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0939322023050264510484e16ff.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 01/2023 Descrição: ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE AUTORIDADE PÙBLICA, (APAE) Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09363520230502645103d3edf9c.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 14/2023 Descrição: ASSUNTO: RESPOSTA DO OFICIO Nº 14 DO DIA 17 DE ABRIL DE 2023 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/11343120230418643eaa77a5c62.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 19/2023 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/081920202304136437e538a0df5.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 18/2023 Descrição: ASSUNTO: RESPOSTA DAS MATÉRIAS APROVADAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO PERÍODO DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2023. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0901372023041164354c214095e.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 17/2023 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0858532023041164354b7d2e388.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 016/2023 Descrição: ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/112541202303316426ed65b3f0a.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 014/2023 Descrição: Assunto: Intimação de Sessão de julgamento de contas de gestor (defesa pessoal e defesa técnica). Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/113320202303216419c0307c86d.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 009/2023 Descrição: Assunto: Solicitação para que seja realizado um convênio com o Governo do estado Tocantins, com a destinação de recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE do Município de Esperantina-TO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1002302023031464107066bb81c.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 005/2023 Descrição: Assunto: encaminhamento de matérias referente ao mês de fevereiro de 2023 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/110624202303026400ad60be581.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 04/2023 Descrição: assunto: processo administrativo de julgamento de contas consolidadas do exercício financeiro do ano de 2019. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1157362023022863fe1660f034c.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 01/2023 Descrição: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde-ACS e aos Agentes de Combate às Endemias-ACE, e dá outras providências." Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0930342023011663c5436a9935f.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 56/2022 Descrição: ASSUNTO: informação de julgamento de contas de ex-gestor municipal. Aprovação das contas pelo o plenário. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/082725202209016310971def83d.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 55/2022 Descrição: ASSUNTO: informação de julgamento de contas de ex-gestor municipal. Aprovação das contas pelo o plenário. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08262120220901631096dd657eb.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 54/2022 Descrição: ASSUNTO: informação de julgamento de contas de ex-gestor municipal. Aprovação das contas pelo o plenário. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/082511202209016310969763318.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 53/2022 Descrição: ASSUNTO: informação de julgamento de contas de ex-gestor municipal. Aprovação das contas pelo o plenário. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08241620220901631096603f5c1.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 52/2022 Descrição: ASSUNTO: informação de julgamento de contas de ex-gestor municipal. Aprovação das contas pelo o plenário. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0823292022090163109631286d8.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 51/2022 Descrição: ASSUNTO: informação de julgamento de contas de ex-gestor municipal. Aprovação das contas pelo o plenário. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/082252202209016310960c1e599.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 50/2022 Descrição: ASSUNTO: informação de julgamento de contas de ex-gestor municipal. Aprovação das contas pelo o plenário. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08214420220901631095c8dfcbe.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 49/2022 Descrição: ASSUNTO: informação de julgamento de contas de ex-gestor municipal. Aprovação das contas pelo o plenário. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0820402022090163109588c6696.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 01/2022 Descrição: REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEIÇÃO MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1146562022062362b47ce0d7a8d.jpeg Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 34/2022 Descrição: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, PARA O BIÊNIO DE 2023 A 2024. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1006132022062162b1c245b06ce.jpeg Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 34/2022 Descrição: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, PARA O BIÊNIO DE 2023 A 2024. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1007272022062162b1c28fdda9c.jpeg Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 34/2022 Descrição: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, PARA O BIÊNIO DE 2023 A 2024. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1008472022062162b1c2df5aceb.jpeg Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 34/2022 Descrição: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, PARA O BIÊNIO DE 2023 A 2024. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1009432022062162b1c3173e473.jpeg Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 34/2022 Descrição: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, PARA O BIÊNIO DE 2023 A 2024. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1010412022062162b1c35107e78.jpeg Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 34/2022 Descrição: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, PARA O BIÊNIO DE 2023 A 2024. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1011262022062162b1c37e3b326.jpeg Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 34/2022 Descrição: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, PARA O BIÊNIO DE 2023 A 2024. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1012272022062162b1c3bbc509a.jpeg Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 34/2022 Descrição: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, PARA O BIÊNIO DE 2023 A 2024. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1013192022062162b1c3ef05509.jpeg Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 001/2022 Descrição: MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO-PEC Nº09/2022 QUE DISPÕE SOBRE O NOVO VENCIMENTO (PISO SALARIAL) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PELO O SENADO FEDERAL. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09415920220429626bdd176a493.jpeg Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 001/2022 Descrição: MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO-PEC Nº09/2022 QUE DISPÕE SOBRE O NOVO VENCIMENTO (PISO SALARIAL) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PELO O SENADO FEDERAL. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09435220220429626bdd882a5fc.jpeg Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 12/2022 Descrição: ENCAMINHAR INFORMAR A VOSSA EXCELÊNCIA AS MATÉRIAS ANEXAS A ESTE, PARA FINS DE SANÇÃO E PUBLICAÇÃO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10452720220314622f46f7a827b.jpeg Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 11/2022 Descrição: "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10494020220314622f47f4d08dc.jpeg Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 10/2022 Descrição: ENCAMINHAR INFORMAR A VOSSA EXCELÊNCIA AS MATÉRIAS ANEXAS A ESTE, PARA FINS DE SANÇÃO E PUBLICAÇÃO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10434620220314622f469248974.jpeg Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 001/2022 Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, representada por seu Presidente e subscrito, pelos os demais vereadores infra assinados, convoca a Empresa SANNORTE SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI, para prestar esclarecimento sobre abastecimento de água no município. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/101542202202216213907eb8aca.jpeg Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 001/2022 Descrição: Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10165220220221621390c4715e3.jpeg Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 001/2022 Descrição: Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10173420220221621390ee169fd.jpeg Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 42/2021 Descrição: Sessões Extraordinárias dias 04 e 05 de Novembro/2021, para tratar de assunto do projeto de lei nº 081/2021, que revoga a lei nº 110/2007 de 15 de junho de 2007, dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/113325202111046183ef35695ab.docx Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 030/2021 Descrição: Convocação das sessões extraordinárias para tratar do reajuste salarial dos professores da rede municipal de ensino. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1107402021051960a51bac0b47e.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: Descrição: Composição das Comissões Permanentes Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/13404620210302603e6a8e928f6.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 46/2019 Descrição: OFÍCIO Nº 46/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - ENCAMINHA MATÉRIAS RELACIONADAS ÀS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS REFERENTES AO: 1. Projeto de Lei Nº 53/2019, de 09 de Dezembro de 2019, que “Altera a Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/4a99439ca7720783e50b58f33308bcaa5dfe183f2bb94.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 01/2019 Descrição: COMUNICADO Nº 01/2019 - INFORMA QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO QUE A LDO NÃO FOI PROTOCOLADA JUNTO A CÂMARA DE ESPERANTINA POR PARTE DO PODER EXECUTIVO Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/07ef19f57099f0a3656dfd9aecb1792a5def8c0809ece.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 40/2019 Descrição: OFÍCIO 40/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 - INDICA MEMBROS AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/905ddb59cc0208ea7a273723b18402ec5db84d07379ad.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 001 Descrição: Declaração Código de Conduta, encontra se em elaboração. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/c673be1ee6dc49adf4bb80f530893bd05c9ce127667c2.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 001/2019 Descrição: OFÍCIO: Envia a sétima remessa do SICAP referente a prestação de contas do ordenador de despesas do exercício de 2018. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/b73cc0785566add861cbf2b478fc8d3f5c88d1eb10f92.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 0 Descrição: Declarar que não houve cancelamento de restos a pagar em Dezembro/2018 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/211f6146f55bd9ff334351ac40ad8b6e5c88d7e22fd3c.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 0 Descrição: Relatórios do quadro de servidores e vereadores em 2018 e extratos das contas em 31/12/2018 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/avisocarta012019.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 003/2018 Descrição: DECLARAÇÃO PARA SICAP: Declara o tempo de mandado do Presidente. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/e9e4f4d12b243178ce604039162beea25c88d6935e163.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 003/2018 Descrição: DECLARAÇÃO PARA O SICAP: Inexistência de Nota Explicativa no Balanço da setima Remessa. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/fba57838157938bc0aabf1bd614ee5a05c88d799eaa98.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 002/2018 Descrição: DECLARAÇÃO de veracidade dos Fatos do Exercício Financeiro de 2018. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/fe8ffa10905c67305dd5e056de8f8d215c88d63fa69dc.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 001/2018 Descrição: Declaração de Inexistência de Estoque em Almoxarifado. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/d1d86ab5c7f7a8228d5bc1bd318180185c88d5e93d6da.pdf