Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 002/2026
Descrição: Altera o §11 do art. 3º da Resolução nº 04/2022, de 18 de abril de 2022, para estabelecer votação aberta, nominal e registrada no julgamento das contas do Poder Executivo Municipal.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/103846202606306a43c6e6a3180.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 002/2025
Descrição: Autoriza, em caráter temporário, a realização das sessões plenárias e demais atividades legislativas da Câmara Municipal de Esperantina fora do recinto de sua cede, em razão de obras  de reforma e adequação predial, e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09492120251118691c6b5125f6e.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 001/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1033282025040167ebeb283ff7b.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 006/2024
Descrição: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10271620241212675ae4b482cba.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 001/2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CONSTANTES NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 01/2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09555520240401660aaedb7afb6.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 02/2023
Descrição: ASSUNTO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1007202023090564f7280838437.pdf