Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 001/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1033282025040167ebeb283ff7b.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 006/2024
Descrição: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10271620241212675ae4b482cba.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 001/2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CONSTANTES NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 01/2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09555520240401660aaedb7afb6.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 02/2023
Descrição: ASSUNTO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1007202023090564f7280838437.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 001/2023
Descrição: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA/TO, A SE FILIAR A UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO TOCANTINS UVET.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/110807202303316426e947e4d38.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 03/2022
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DIAS PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08545620220429626bd21085293.jpeg

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 004/2022
Descrição: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08582820220429626bd2e4c337a.jpeg

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 02/22
Descrição: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO DE ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10115720220314622f3f1d821c4.jpeg

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Tipo: Resolução
Numero: 14/2021
Descrição: Dispõe sobre a criação, a estruturação e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Esperantina-TO.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0840282021121461b882ac0e54c.jpeg

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 01/2020
Descrição: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2020 DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE, “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos servidores da Câmara Municipal de Esperantina/TO e dá outras providências”.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/74a7fdb69253e46b891213ed17961d486001946c6cbb2.pdf