Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 003/2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO (2023/2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1120262024121067584e2a3f973.docx

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 06/2023
Descrição: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-TO, REFERENTE AO EXERCICIO 2019.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09323020230502645102deb34dc.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 004/2023
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO 004/2023
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10173020230314641073ea6b245.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 003/2023
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO 003/2023
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/101904202303146410744861a9f.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 002/2023
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO 002/2023
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/101535202303146410737761de1.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 001/2023
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO 001/2023
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1014292023031464107335dd68b.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 004/2023
Descrição: DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA -TO.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0919202023082264e4a7c89954b.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 003/2023
Descrição: "DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DEFINE ATRIBUIÇÕES.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0922372023082264e4a88d9f50a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 002/2023
Descrição: " NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES"
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0914492023082264e4a6b95e3c8.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 005/2022
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO 005/2022
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/11580420221206638f587ca18d3.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 005/2022
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO 005/2022
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/11592620221206638f58ceb2b17.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 04/2022
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO 04/2022
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0947562022081262f64bfc9df6c.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 04/2022
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO 04/2022
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0949182022081262f64c4e04781.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 03/2022
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO 03/2022
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0945562022081262f64b841d637.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 003/2022
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO 003/2022
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0943112022081262f64adf72165.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 002/2022
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO 02/2022
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0938062022081262f649aeb1a21.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 002/2022
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO 002/2022
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0939382022081262f64a0a0b10a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 001/2022
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO 001/2022
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0934372022081262f648dd5d9af.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 001/2022
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO 001/2022
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0936122022081262f6493cec8c9.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 004/2022
Descrição: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 DE RESPONSABILIDADE DO SR. ARMANDO ALENCAR DA SILVA.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0923042022070562c42d28bb4d6.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 003/2022
Descrição: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 DE RESPONSABILIDADE DO SR. ARMANDO ALENCAR DA SILVA.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0921442022070562c42cd82fdcb.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 002/2022
Descrição: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 DE RESPONSABILIDADE DO SR. ALBINO CARDOSO SOUSA.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0919362022070562c42c5873252.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 001/2022
Descrição: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 DE RESPONSABILIDADE DO SR. ALBINO CARDOSO SOUSA.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0917422022070562c42be68fbb2.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 02/2021
Descrição: DESIGNA PREGOIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DEFINE ATRIBUIÇÕES.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09453120211028617a9b6beaa47.jpeg

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 02/2021
Descrição: DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DEFINE ATRIBUIÇÕES.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09473120211028617a9be3171d8.jpeg

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 03/2020
Descrição: 
DECRETA a antecipação do Recesso Legislativo referente à Julho/2020 para o Mês de Maio, e dá outras providências.

Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/ffdbea18a843300f7487952f7ee1692e5eb022c32d014.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 03/2019
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Decreta LUTO OFICIAL e Feriado no âmbito da Câmara Municipal de Esperantina/TO pelo falecimento do Senhor “JOÃO MARTINS DO VALE (JO
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0ebdb6bbdb6b87a85a7809368943057d5dbc3254d75f6.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 02/2019
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019. 
DECRETA RECESSO LEGISLATIVO À CÂMARA MUNICIPAL PELO PERÍODO DE 11 A 31 DE JULHO DE 2019.
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/a0871a0a6229c288d25d95ed5e70a2675d25eeadaeb86.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 002/2018
Descrição: Institui o Projeto de Decreto Legislativo previsto nos Artigos 222 e 223 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina, pertinente ao julgamento das Contas Consolidadas da Administr
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/3a510962037adb78beeaadd4febff0f05c5270a8c3f79.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 001/2018
Descrição: Institui o Projeto de Decreto Legislativo previsto nos Artigos 222 e 223 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina, pertinente ao julgamento das Contas Consolidadas da Administr
Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/937e6eda41310b063c234be0e8a1a7605c52709855a5c.pdf