Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 006/2025 Descrição: Dispõe sobre a proibição do trânsito de máquinas, implementos e equipamentos agrícolas pesados que causem danos ás vias públicas do Município de Esperantina-TO, estabelece sansões administrativas, e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/084839202505056818a5975fac1.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 005/2025 Descrição: Declara como feriado municipal os dias da quarta-feira, quinta feira e sexta feira da semana santa, no Município de Esperantina-TO, e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/084038202505056818a3b61f86b.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 007/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A TAXA DE COBRANÇA NA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/102133202505236830765d2d5d8.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 004/2025 Descrição: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM IMPERATIVIDADE -PRÓ TDAH, ASSEGURANDO OS MESMO DIREITOS JÁ GARANTIDOS AS PESSEOS COM TRANSTORNOS DOS ASPECTRO ALTISTA, NO ÂMBITO DE ESPERANTINA-TO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/08560620250612684ac0569fecf.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 003/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA UNIÃO, PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DAS DORES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1042572025040167ebed61788e7.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 002/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ARAGUAIA, PARA A PRAÇA ANTÔNIA DE MARIA DELMIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1038542025040167ebec6e5937b.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2025 Descrição: "CRIA O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO DE ESPERANTINA TOCANTINS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1010022025031067cee4aa44922.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2024 Descrição: Dispõe sobre o julgamento das contas consolidadas do Município de Esperantina-TO, referente ao exercício de 2021 de responsabilidade do senhor ARMANDO ALENCAR DA SILVA. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09065820241119673c7f62c4f6e.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 124/2024 Descrição: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1204202024020665c24a742e7fb.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS DE EVENTOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO OU CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0924312024020965c6197f48004.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 01/2023 Descrição: " DISPÕE SOBRE S DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DE ESPERANTINA NA RUA VITORINO RIBEIRO AO LADO DO CENTRO DE SAÚDE DE ESPERANTINA-TO, DE JOSÉ CAETANO DOS SANTOS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10193620231206657074e8b1eb6.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 111/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 300/2022 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0950422023090564f72422757cd.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 114/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA TOCANTINS SOBRE A ESCOLHA DE DIRETOR(A) ESCOLAR. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09411920231003651c0bef0e128.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 113/2023 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-TO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09405320230920650ae85565636.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 112/2023 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE À POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0944542023090564f722c677959.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 109/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA 2022/2025. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0947512023090564f723770bf08.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 110/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/084015202309146502f11f61980.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 04/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL (TAÇA CIDADE E TAÇA CUPÚ) EM ESPERANTINA TOCANTINS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0958242023090564f725f00f2f8.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 03/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA PRAÇA MUNICIAPL ARAGUAIA, DE ESPERANTINA-TO, PARA ANTONIA DE MARIA DELMIRO DOS SANTOS Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0956142023090564f7256ec77ed.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 107/2023 Descrição: "INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1001212023082264e4b1a184464.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 106/2023 Descrição: "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0937382023082264e4ac12c481b.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 005/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICIPIO DE ESPER'ANTINA-TO, REFERENTE AO EXERCICO DE 2019 DE RESPOSABILIDADE DO SR, ARMANDO ALENCAR DA SILVA. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10393520230419643fef1740d12.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 105/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1048102023042664492b9a0e144.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 104/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1044342023042664492ac256afb.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 002/2023 Descrição: Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Pro-Cidadania de Esperantina/TO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/120102202303216419c6ae6a63e.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2023 Descrição: Considera de Utilidade Pública a (APAE) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Esperantina/TO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/115912202303216419c640cf87d.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 101/2023 Descrição: "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal, e da outras providências". Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/111126202303026400ae8ebbf6b.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 102-A/2023 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A ADESÃO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-TO, NA CONDIÇÃO DE ASSOCIADO DO CISBIPA- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO BICO DO PAPAGAIO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/10193220230509645a48640aef1.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 003/2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRRAÇA MUNICIPAL DO DISTTRITO DE VILA TOCANTINS, NA AV, TANCREDO NEVES S/N, BAIRRO: CENTRO DE CIRO DA SILVA BRITO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/09193320221026635925d5eaa28.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2022 Descrição: DISPÕE ACERCA DA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0837552022060962a1db93445d0.jpeg Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2022 Descrição: DISPÕE ACERCA DA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0838492022060962a1dbc9317f0.jpeg Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 13/2021 Descrição: Institui no calendário de eventos oficiais do Município de Esperantina a semana do Produtor de Leite da Comunidade Vila Tocantins. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0846412021121461b884213816d.jpeg Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 12/2021 Descrição: Considera de Utilidade Pública a Comunidade KOLPING Santa Terezinha do Bico do Papagaio Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/104320202110256176b478dfa69.jpeg Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 10/2021 Descrição: Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva municipal, no Distrito de Vila Tocantins, à chamar-se de Dorimar Lopes Gouveia. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/104808202110256176b598bf67f.jpeg Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 09/2021 Descrição: Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Municipal, na Rua Siqueira Campos s/nº, centro em esperantina-TO, à chamar-se de Valteir Oliveira de Morais. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/105204202110256176b684b473e.jpeg Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 05/2021 Descrição: Considera de Utilidade Pública a (ANGAT), Associação Nacional de Guarda Ambiental e Turismo Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/110206202110256176b8de2640a.jpeg Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 08/2021 Descrição: Dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos Municipal, na rua da Piçarreira s/n, centro a chamar-se Raimundo Nonato da Cunha. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/11041120211020617021db8246b.jpeg Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 07/2021 Descrição: Dispõe sobre a denominação da Escola em Construção no Distrito de Vila Tocantins à chamar-se Escola Municipal Professora Iva Farias. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1054082021102061701f803d891.jpeg Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 06/2021 Descrição: Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Básica, na Rua Amazonas s/n, bairro Vila do Gato, à chamar-se ANTONIO MARCOLINO DE OLIVEIRA. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1047022021102061701dd652ce7.jpeg Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 073/2021 Descrição: PROJETO DE LEI Nº 073/2021 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/0926212021052760af8fed6ef6f.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 062/2020 Descrição: 'INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, A SABER: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBAN Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/69d55cb026f2b8358903c4cd4e7d4b575fb3c157d8410.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 061/2020 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR PESSOAL TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/60b7ec485403eb388bd6166268bc3bec5fb3c0aa812ef.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 060/2020 Descrição: Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% a todo trabalhador da saúde cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infe Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/8d2c2a11d482cc6c70c71cee315658435f0db99407bb4.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 02/2020 Descrição: “Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Povoado São Francisco a chamar-se Domingos Dias Carneiro, e dá outras Providências”. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/68bab5b5ffc0051ad28dcfdfcd64f2d05f0db3687b6d9.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 01/2020 Descrição: “Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal Manga Verde a chamar-se Estádio Municipal Monteirão, no Município de Esperantina Tocantins, e dá outras Providências”. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/151a3b8cc094655904f2ad6ebd36188e5f0db3c00ae18.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 057/2020 Descrição: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 475.537,62 (Quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), para fins que se especifica e determina outras providê Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/3b86e3e456067a0e09c551025d589fc25f0db8dd9fb72.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 055/2019 Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Anual do município no exercicio financeiro de 2021 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/projeto55-2019.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 054/2019 Descrição: Dispões sobre as Diretrizes orçamentária para execução do PPA 2018/2021. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/projeto54-2019.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 053/2019 Descrição: Altera a Lei que dispõe sobre o PPA 2018/2021 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/projeto53-2019.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 051/2019 Descrição: Institui o código Sanitário do Município de Esperantina. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/projeto51-2019.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 052/2019 Descrição: PROJETO DE LEI Nº 052/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 - Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1731f3edbf1c6d14b034b328ec2a2e105df79bd56b4ab.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 05/2019 Descrição: “Dispõe sobre a denominação da Rua Bandeirantes a chamar-se Rua João Martins do Vale, no Município de Esperantina Tocantins, e dá outras Providências”. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/365c1cc6445cb940ed7efd73b248ede45f0db2d5766c4.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 04/2019 Descrição: “Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS CARRAPICHÉ”. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/6cc93e6f7e1854da4104d5f2aaf68edb5f0db31bcc23f.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 050/2019 Descrição: Cria a agência reguladora dos serviços públicos de saneamento básico do município. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/projeto50-2019.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 049/2019 Descrição: Autoriza o executivo a outorgar o serviço de água e abastecimentos no município de Esperantina. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/projeto49-2019.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 048/2019 Descrição: Institui o código de Postura do Município. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/projeto48-2019.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 047/2019 Descrição: PROJETO DE LEI Nº 047/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019, AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITO DR ARMANDO ALENCAR DA SILVA - Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/6d9d31dfb4fd51e56d1b12a0d9e758105cfe4fe0b577b.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 047/2019 Descrição: PROJETO DE LEI Nº 047/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019 - Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1c7f40c17c793cbc8ada1eb00a4953245df0dc37245bb.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 01/2019 Descrição: PROJETO DE LEI Nº 01/2019 - Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/8ed9c68596a4d10b6eba5d9973b098105cb49627485c9.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 040/2019 Descrição: Fixa o valor para pagamento de Obrigações Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/f191b4fb83089110d2235ea2b92bf34c5f0db86464190.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 039/2018 Descrição: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Esperantina para o exercício financeiro de 2019. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/519c7a6a96b6b25904bd1b464b42712f5c5279adad47c.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 038/2018 Descrição: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018/2021 e determina outras providências. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/b59402bcb483657735aff3ad20eb03135c527955819dd.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 037/2018 Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a atualização do PPA 2018/2021 e elabora a a Lei Orçamentária de 2019. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/8f468c1b89e5e1dda057a50f0ad1c52d5c527758c12cb.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 008/2018 Descrição: Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Manoel Falcão Diniz e dá outra providência. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/20b1814a69b3e91454e7cf5a299dc7a15c5272597a6a4.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 007/2018 Descrição: Dispõe sobre a denominação do Cemitério Público do Distrito de Vila Tocantins a chamar-se Cemitério Nossa Senhora das Graças. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/096eae73b0e37d9fbdb00a927f3f1e895c5272afd55fc.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 006/2018 Descrição: Dispõe sobre a denominação do Cemitério Público de Esperantina Tocantins a chamar-se Cemitério São João Batista. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1840f8fdc50b22d66741fd649f4aa86b5c527202aebb8.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 004/2018 Descrição: Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal de Esperantina e dá outras providências. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/876b5706c2e1e7eca0dff7f7e2f9f1895c52717dbb3db.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 002/2018 Descrição: Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo ao Servidor Público Municipal do Poder Executivo e da Câmara Municipal de Esperantina Tocantins, no dia de seu Aniversário Natalício. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/ceaaa7d0d80d0a22065a367ea658e08d5c52711b995f4.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2018 Descrição: Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Osmar Pedro Vieira da Silva Junior, em homenagem pelo seu exemplo de cidadania e força na luta pela vida. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/1642e268c4db86043483f428c3de02725c52703917ae7.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 004/2016 Descrição: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários do Município de Esperantina-TO, para a legislatura de 2017 a 2020, com base nas Emendas Constitucionais n 19 de 04/06/1998 e n 2 Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/5f8cc222a130a715207206468ee980585c88d0368db62.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001 Descrição: Institui o Novo Código Tributário do Município de Esperantina/TO. Url:https://www.esperantina.to.leg.br/storage/documentos/bce8bdcbdd4c8775a830976bd862b6a05c9cca35a35bb.pdf