| 22/06/2026 |
35/2026 |
CABO SILVA
GEANE DO PEDIM
ASSUNTO: SOLICITAM INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERETES À CONTRATAÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM A EMPRESA CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA VIANA LTDA, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DAS CHUVAS INTENSAS (DECRETO Nº 035/2026, ESPERANTINA-TO, 16 DE MARÇO DE 2026. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA -CHUVAS INTENSAS: COBRADE Nº 1.3.2.1.4)
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Detalhes
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| 15/06/2026 |
33/2026 |
CABO SILVA
GEANE DO PEDIM
ASSUNTO: SOLICITAMOS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE AO VEÍCULO DESCRITO COMO PRÓPRIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO NA RELAÇÃO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS QUE COMPÕE A FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO.
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27 |
Detalhes
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| 15/06/2026 |
32/2026 |
CABO SILVA
GEANE DO PEDIM
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025, FOI ENVIADOAO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS ( TCE-TO), DENTRO DO PRAZO CONSTITUCIONAL? EM CASO POSITIVO REQUER-SE O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA O NÚMERO DO PROTOCOLO OU CÓPIA DO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TCE-TO.
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30 |
Detalhes
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| 15/06/2026 |
30/2026 |
CABO SILVA
GEANE DO PEDIM
QUE A EXCELENTÍSSIMA: PREFEITA MUNICIPAL E O SR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINAÇAS PRESTEM CONTAS EM RELAÇÃO AS DIÁRIAS E DESPESAS REFERENTES Á VIAGEM REALIZADA PARA A A XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, OCORRIDO ENTRE OS DIAS 18 E 21 DE MAIO DO ANO DE 2026, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB).
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254 |
Detalhes
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| 15/06/2026 |
29/2026 |
CABO SILVA
GEANE DO PEDIM
ASSUNTO: QUE SEJA FORNECIDA UMA RELAÇÃO DETALHADA DE TODOS OS REQUERIMENTOS (PEDIDOS DE INFORMAÇÕES) DAS NOSSASAUTORIAS, APROVADOS POR ESTA CASA DE LEIS E ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. REFERENTE AO PRIMEITO E SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2025, ATÉ A PRESENTE DATA.
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1270 |
Detalhes
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| 10/06/2026 |
31/2026 |
ORNILDO
QUE SEJA FEITO A ALTERAÇÃO/INCORPORAÇÃO NO SALÁRIO BASE DOS CONSELHEIROS TUTELARES, DESTE MUNICÍPIO.
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28 |
Detalhes
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| 08/06/2026 |
28/2026 |
CABO SILVA
GEANE DO PEDIM
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DA CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO: Nº 0124/2025, TIPO DE CONTRATO: PREGÃO ELETRÔNICO; VALOR ESTIMADO R$ 159.540,00 ( CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), DETALHES/DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E CAMINHÕES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. (INCLUINDO EMPENHOS, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO) FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA VIANA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.150.997/0001-82.
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1332 |
Detalhes
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| 08/06/2026 |
27/2026 |
CABO SILVA
GEANE DO PEDIM
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS, AO PODER EXECUTIVO, POR QUAL MOTIVO OS CONTRATOS: CONTRATO Nº 0230/2025 - LOCAÇÃO DOS VEÍCULOS: CAMINHÃO PIPA, M.BENZ/LA 113, PLACA HUK4H20, FORD F4000, PLACA CBM2668, CAÇAMBA M. BENZ/L 1113, PLACA GNT6883, CONTRATO Nº 0231-LOCAÇÃO DO VEÍCULO CHEVROLET D20, PLACA HOL9A30, FORAM EXCLUIDOS OU TORNARAM-SE INACESSÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO.
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1066 |
Detalhes
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| 01/06/2026 |
34/2026 |
CABO SILVA
GEANE DO PEDIM
ASSUNTO: INFORMAÇÕES
1. A PREFEITURA MUNICIPAL POSSUI CONTRATO DE LOCAÇÃO ( OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS) DE CAMINHÃO-PIPA COM A EMPRESA CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA VIANA LTDA?
2. EM CASO AFIRMATIVO QUAL O NÚMERO DO DO RESPECTIVO PROCESSO LICITATÓRIO, CONTRATO OU DISPENSA DE LICITAÇÃO QUE FUNDAMENTA ESTA CONTRATAÇÃO?
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27 |
Detalhes
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| 01/06/2026 |
26/2026 |
CABO SILVA
GEANE DO PEDIM
solicita à secretária Municipal de Obras e Serviços urbanos, a adequação da placa de identificação da obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para a construção de unidades habitacionais no Distrito de Vila Tocantins, neste Município.
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1339 |
Detalhes
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| 01/06/2026 |
25/2026 |
CABO SILVA
GEANE DO PEDIM
QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS DENTRO DO PRAZO LEGAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, KS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 36.071.360/0001-21, NO VALOR DE 720.189,27 ( SETECENTOS E VINTE MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) DESTINADOS A (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ESPERANTINA-TO.
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1334 |
Detalhes
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| 01/06/2026 |
24/2026 |
CABO SILVA
GEANE DO PEDIM
Assunto: Solicitação de informações sobre o andamento da obra de construção de uma escola de um pavimento com seis salas de aula na Vila do Gato, localizada na zona urbana do Município, de Esperantina-TO.
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1344 |
Detalhes
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| 25/05/2026 |
22/2026 |
CABO SILVA
GEANE DO PEDIM
A VEREADORA E O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO À EXCELENTÍSSIMA SENHARA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO TOCANTINS, MARIA ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS A SEGUIR ESPECIFICADOS:
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1337 |
Detalhes
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| 19/05/2026 |
21/2026 |
CABO SILVA
GEANE DO PEDIM
EMENTA: SOLICITA ENFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O DECRETO Nº 035/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS: COBRADE Nº 13214.
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57 |
Detalhes
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| 29/04/2026 |
19/2026 |
CABO SILVA
GEANE DO PEDIM
EMENTA: SOLICITAM INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS A EVENTOS E A OUTROS BENS E SERVIÇOS, CITADAS E ANUNCIADAS PELO O VEREADOR, THIAGO RODRIGUES DA SILVA (UNIÃO BRASIL),
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Detalhes
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| 29/04/2026 |
18/2026 |
LUCAS RIBEIRO
À AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA RUA SIQUEIRA CAMPOS, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, EM ESPERANTINA-TO.
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Detalhes
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| 29/04/2026 |
17/2026 |
ORNILDO
A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS DEVIDAMENTE SINALIZADOS COM FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA ALAIDES FARIAS, E UM EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL D. PEDRO I, E OUTRO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR, AGENOR, NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO.
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Detalhes
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| 29/04/2026 |
16/2026 |
ORNILDO
A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS DEVIDAMENTE SINALIZADO COM FAIXAS DE PEDESTRE, NA RUA VITURINO RIBEIRO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL BOAS NOVAS, EM ESPERANTINA-TO.
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Detalhes
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| 29/04/2026 |
15/2026 |
LUCAS RIBEIRO
QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS NA AGROVILA/TOBASA NESTE MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO.
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Detalhes
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| 29/04/2026 |
15/2026 |
LUCAS RIBEIRO
QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS NA AGROVILA/TOBASA NESTE MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO.
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Detalhes
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