| 01/06/2026 |
002/2026 |
ANTONIO RODRIGUES
GILBERTO ALVES
LUCAS RIBEIRO
Altera o §11 do art. 3º da Resolução nº 04/2022, de 18 de abril de 2022, para estabelecer votação aberta, nominal e registrada no julgamento das contas do Poder Executivo Municipal.
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20 |
Detalhes
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| 10/11/2025 |
002/2025 |
GILBERTO ALVES
LUCAS RIBEIRO
THIAGO DO FRANCIMAR
Autoriza, em caráter temporário, a realização das sessões plenárias e demais atividades legislativas da Câmara Municipal de Esperantina fora do recinto de sua cede, em razão de obras de reforma e adequação predial, e dá outras providências.
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145 |
Detalhes
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| 17/03/2025 |
001/2025 |
GILBERTO ALVES
LUCAS RIBEIRO
THIAGO DO FRANCIMAR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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241 |
Detalhes
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| 28/11/2024 |
006/2024 |
LORIN
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências.
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264 |
Detalhes
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| 27/02/2024 |
001/2024 |
ARNALDO
JOANA
LORIN
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CONSTANTES NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 01/2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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351 |
Detalhes
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| 29/08/2023 |
02/2023 |
ARNALDO
JOANA
LORIN
ASSUNTO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO.
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1964 |
Detalhes
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