Resolução
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 10/11/2025 | 002/2025 | GILBERTO ALVES LUCAS RIBEIRO THIAGO DO FRANCIMAR Autoriza, em caráter temporário, a realização das sessões plenárias e demais atividades legislativas da Câmara Municipal de Esperantina fora do recinto de sua cede, em razão de obras de reforma e adequação predial, e dá outras providências. | 78 | Detalhes |
| 17/03/2025 | 001/2025 | GILBERTO ALVES LUCAS RIBEIRO THIAGO DO FRANCIMAR DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 167 | Detalhes |
| 28/11/2024 | 006/2024 | LORIN Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências. | 194 | Detalhes |
| 27/02/2024 | 001/2024 | ARNALDO JOANA LORIN DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CONSTANTES NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 01/2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 285 | Detalhes |
| 29/08/2023 | 02/2023 | ARNALDO JOANA LORIN ASSUNTO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO. | 333 | Detalhes |
| 31/03/2023 | 001/2023 | ARNALDO JOANA LORIN AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA/TO, A SE FILIAR A UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO TOCANTINS UVET. | 314 | Detalhes |