Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 07/04/2026 | 001/2026 | Projeto de Lei ANTONIO RODRIGUES GILBERTO ALVES LUCAS RIBEIRO DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 6 | Detalhes |
| 07/04/2026 | 001/2026 | Projeto de Lei ANTONIO RODRIGUES GILBERTO ALVES LUCAS RIBEIRO DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 7 | Detalhes |
| 06/04/2026 | 013/2026 | Requerimento LUCAS RIBEIRO QUE SEJA FEITO O ROÇO DA VICINAL DA ESTRADA DE SÃO FRANCISCO, NA CABEÇA DAS DUAS PONTES QUE LIGA O POVOADO A ESPERANTINA-TO. | 22 | Detalhes |
| 30/03/2026 | 10/2026 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026 | 25 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 09/2026 | Ata de Sessão GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026 | 41 | Detalhes |
| 16/03/2026 | 08/2026 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026 | 25 | Detalhes |
| 13/03/2026 | 09/2026 | Requerimento LUCAS RIBEIRO A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSPARENCIA ATIVA PARA O MUNICIPAL, COM ATUALIZAÇÃO QUINZENAL E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS RETROATIVOS PARA CONSUTA PÚBLICA. | 26 | Detalhes |
| 10/03/2026 | 12/2026 | Requerimento CABO SILVA GEANE DO PEDIM REQUER: QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES, ENVIE INFORMAÇÕES PARA ESTA CASA DE LEIS SOBRE A QUALIDADE DA ÀGUA FORNECIDA AO MUNICÍPIO, BEM COMO O ATENDIMENTO E A DISTRIBUIÇÃO REALIZADOS PELA EMPRESA QUE FORNECE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM ESPERANTINA-TO. | 25 | Detalhes |
| 09/03/2026 | 07/2026 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026 | 24 | Detalhes |
| 03/03/2026 | 07/2026 | Requerimento LUCAS RIBEIRO QUE SEJA FEITO UM REPLANEJAMENTO DE READEQUAÇÃO, INCLUINDO TERRAPLANAGEM DA RUA 7 DE SETEMBRO, EM ESPERANTINA-TO. | 24 | Detalhes |
| 03/03/2026 | 06/2026 | Requerimento CABO SILVA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO/TAPA BURACOS NA RUA VITURINO RIBEIRO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO JL, EM ESPERANTINA-TO. | 20 | Detalhes |
| 03/03/2026 | 05/2026 | Requerimento JOANA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA, E AMPLIAÇÃO, INCLUIDO O MURO NAS ESCOLAS DOS POCOADOS DE: CAMPESTRE, ESQUINÃO E QUATRO BOCAS, NESTE MUNICÍPIO. | 17 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 06/2026 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026 | 18 | Detalhes |
| 25/02/2026 | 11/2026 | Requerimento CABO SILVA GEANE DO PEDIM REQUER: QUE SE DIGNE EM FORNECER AS INFORMAÇÕES REFERENTE À CONTRATAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, COM O FORNECEDOR: KLEITON GONÇALVES DE MIRANDA LTDA, AOS SERVIÇOS CONTÁBEIS DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE /2025. | 20 | Detalhes |
| 30/12/2025 | 59/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 | 87 | Detalhes |
| 29/12/2025 | 58/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 | 86 | Detalhes |
| 19/12/2025 | 84/2025 | Oficío e Outros GILBERTO ALVES ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS | 112 | Detalhes |
| 19/12/2025 | 02/2025 | Decreto GILBERTO ALVES DECRETO LEGISLATIVO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO | 97 | Detalhes |
| 16/12/2025 | 57/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 | 74 | Detalhes |
| 16/12/2025 | 56/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 | 72 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
460
Código
3
Declaração de Bens
31
Decreto
31
Emenda Aditivas
3
Emenda Modificativa
2
Indicação
22
LDO
9
Lei
12
Lei Organica
1
LOA
11
Notificação
1
Oficío e Outros
116
Parecer
1
Pedido de Providência
86
Portaria
28
PPA
7
Projeto de Lei
86
Regimento Interno
2
Relatório Resumido de Execução
2
Requerimento
386
Resolução
11