Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 23/10/2026 | 48/2026 | GILBERTO ALVES QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA E UM ESTACIONAMENTO NA BEIRA RIO PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL COELHO NETO NO POVOADO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22 | Detalhes |
| 23/10/2026 | 47/2026 | GILBERTO ALVES QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL COELHO NETO NO POVOADO SÃO FRANCISCO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17 | Detalhes |
| 21/09/2026 | 46/2026 | JOANA QUE SEJA FINALIZADA A VICINAL NO POVOADO SANTA CRUZ, EM FRENTE O Sr. SOUSÃO, RAIMUNDO SANTINHO, LEIA, AUGUSTA E PAULO NO SENTIDO ESQUINÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 30 | Detalhes |
| 21/09/2026 | 45/2026 | JOANA QUE SEJA FEITO DOIS QUEBRA-MOLAS DEVIDAMENTE SINALIZADOS NO POVOADO QUATRO BOCAS UM EM FRENTE A CASA DA Srª JARMILANE E O OUTRO PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL SILVINO RODRIGUES COSTA, NESTE MUNICÍPIO. | 32 | Detalhes |
| 09/09/2026 | 44/2026 | ORNILDO QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PADRE JOSIMO EM FRENTE A CASA DA Srª NELY, NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS NESTE MUNICÍPIO. | 22 | Detalhes |
| 12/08/2026 | 43/2026 | CABO SILVA SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA INCLUIR EM SUA AGENDA, A RECUMPERAÇÃO DA VICINAL QUE LIGA A NEGA DO BAGAÇO NAS MARGENS DO RIO ARAGUAIA AS MARGNES DO LAGO DA PIRANHA PASSANDO PELO OS CATARINENSES, NESTE MUNICÍPIO. | 31 | Detalhes |
| 12/08/2026 | 42/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM ASSUNTO: REQUEREM A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026, AO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA O PROGRAMA DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 33 | Detalhes |
| 29/06/2026 | 40/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE: AQUISIÇÃO DE FILTROS DE ÁGUA POR GRAVIDADE EM CERÂMICA (TIPO BARRO), DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 36 | Detalhes |
| 29/06/2026 | 38/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM ASSUNTO: SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITÁTORIO Nº 0079/2026: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA VIANA LTDA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO MUNICIPAL: JOÃO MARCOS COSTA PIMENTEL. | 30 | Detalhes |
| 22/06/2026 | 35/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM ASSUNTO: SOLICITAM INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERETES À CONTRATAÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM A EMPRESA CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA VIANA LTDA, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DAS CHUVAS INTENSAS (DECRETO Nº 035/2026, ESPERANTINA-TO, 16 DE MARÇO DE 2026. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA -CHUVAS INTENSAS: COBRADE Nº 1.3.2.1.4) | 72 | Detalhes |
| 15/06/2026 | 33/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM ASSUNTO: SOLICITAMOS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE AO VEÍCULO DESCRITO COMO PRÓPRIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO NA RELAÇÃO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS QUE COMPÕE A FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 71 | Detalhes |
| 15/06/2026 | 32/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025, FOI ENVIADOAO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS ( TCE-TO), DENTRO DO PRAZO CONSTITUCIONAL? EM CASO POSITIVO REQUER-SE O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA O NÚMERO DO PROTOCOLO OU CÓPIA DO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TCE-TO. | 75 | Detalhes |
| 15/06/2026 | 30/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM QUE A EXCELENTÍSSIMA: PREFEITA MUNICIPAL E O SR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINAÇAS PRESTEM CONTAS EM RELAÇÃO AS DIÁRIAS E DESPESAS REFERENTES Á VIAGEM REALIZADA PARA A A XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, OCORRIDO ENTRE OS DIAS 18 E 21 DE MAIO DO ANO DE 2026, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB). | 292 | Detalhes |
| 15/06/2026 | 29/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM ASSUNTO: QUE SEJA FORNECIDA UMA RELAÇÃO DETALHADA DE TODOS OS REQUERIMENTOS (PEDIDOS DE INFORMAÇÕES) DAS NOSSASAUTORIAS, APROVADOS POR ESTA CASA DE LEIS E ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. REFERENTE AO PRIMEITO E SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2025, ATÉ A PRESENTE DATA. | 1302 | Detalhes |
| 10/06/2026 | 31/2026 | ORNILDO QUE SEJA FEITO A ALTERAÇÃO/INCORPORAÇÃO NO SALÁRIO BASE DOS CONSELHEIROS TUTELARES, DESTE MUNICÍPIO. | 76 | Detalhes |
| 08/06/2026 | 28/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DA CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO: Nº 0124/2025, TIPO DE CONTRATO: PREGÃO ELETRÔNICO; VALOR ESTIMADO R$ 159.540,00 ( CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), DETALHES/DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E CAMINHÕES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. (INCLUINDO EMPENHOS, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO) FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA VIANA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.150.997/0001-82. | 1377 | Detalhes |
| 08/06/2026 | 27/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS, AO PODER EXECUTIVO, POR QUAL MOTIVO OS CONTRATOS: CONTRATO Nº 0230/2025 - LOCAÇÃO DOS VEÍCULOS: CAMINHÃO PIPA, M.BENZ/LA 113, PLACA HUK4H20, FORD F4000, PLACA CBM2668, CAÇAMBA M. BENZ/L 1113, PLACA GNT6883, CONTRATO Nº 0231-LOCAÇÃO DO VEÍCULO CHEVROLET D20, PLACA HOL9A30, FORAM EXCLUIDOS OU TORNARAM-SE INACESSÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. | 1107 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 34/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM ASSUNTO: INFORMAÇÕES 1. A PREFEITURA MUNICIPAL POSSUI CONTRATO DE LOCAÇÃO ( OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS) DE CAMINHÃO-PIPA COM A EMPRESA CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA VIANA LTDA? 2. EM CASO AFIRMATIVO QUAL O NÚMERO DO DO RESPECTIVO PROCESSO LICITATÓRIO, CONTRATO OU DISPENSA DE LICITAÇÃO QUE FUNDAMENTA ESTA CONTRATAÇÃO? | 61 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 26/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM solicita à secretária Municipal de Obras e Serviços urbanos, a adequação da placa de identificação da obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para a construção de unidades habitacionais no Distrito de Vila Tocantins, neste Município. | 1381 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 25/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS DENTRO DO PRAZO LEGAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, KS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 36.071.360/0001-21, NO VALOR DE 720.189,27 ( SETECENTOS E VINTE MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) DESTINADOS A (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ESPERANTINA-TO. | 1373 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
496
Atos da Presidencia
4
Código
3
Declaração de Bens
31
Decreto
31
Emenda Aditivas
3
Emenda Modificativa
2
Indicação
25
Julgamento de Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
1
LDO
10
Lei
12
Lei Organica
1
LOA
12
Notificação
1
Oficío e Outros
122
Parecer
1
Pedido de Providência
96
Portaria
28
PPA
7
Projeto de Lei
87
Regimento Interno
2
Relatório Resumido de Execução
2
Requerimento
417
Resolução
12