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Última Edição

N° 021

11/11/2025
1 pág 0,31 MB
Diário Oficial N° 021

Últimas Publicações

Oficío e Outros 32/2026 GILBERTO ALVES

ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS

30/06/2026
Requerimento 35/2026 CABO SILVA GEANE DO PEDIM

ASSUNTO: SOLICITAM INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERETES À CONTRATAÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM A EMPRESA CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA VIANA LTDA, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DAS CHUVAS INTENSAS (DECRETO Nº 035/2026, ESPERANTINA-TO, 16 DE MARÇO DE 2026. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA -CHUVAS INTENSAS: COBRADE Nº 1.3.2.1.4)

22/06/2026
Ata de Sessão 33/2026 CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2026

22/06/2026
Requerimento 33/2026 CABO SILVA GEANE DO PEDIM

ASSUNTO: SOLICITAMOS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE AO VEÍCULO DESCRITO COMO PRÓPRIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO NA RELAÇÃO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS QUE COMPÕE A FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO.

15/06/2026
Requerimento 32/2026 CABO SILVA GEANE DO PEDIM

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025, FOI ENVIADOAO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS ( TCE-TO), DENTRO DO PRAZO CONSTITUCIONAL? EM CASO POSITIVO REQUER-SE O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA O NÚMERO DO PROTOCOLO OU CÓPIA DO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TCE-TO.

15/06/2026
Ata de Sessão 32/2026 ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2026

15/06/2026
Requerimento 30/2026 CABO SILVA GEANE DO PEDIM

QUE A EXCELENTÍSSIMA: PREFEITA MUNICIPAL E O SR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINAÇAS PRESTEM CONTAS EM RELAÇÃO AS DIÁRIAS E DESPESAS REFERENTES Á VIAGEM REALIZADA PARA A A XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, OCORRIDO ENTRE OS DIAS 18 E 21 DE MAIO DO ANO DE 2026, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB).

15/06/2026
Requerimento 29/2026 CABO SILVA GEANE DO PEDIM

ASSUNTO: QUE SEJA FORNECIDA UMA RELAÇÃO DETALHADA DE TODOS OS REQUERIMENTOS (PEDIDOS DE INFORMAÇÕES) DAS NOSSASAUTORIAS, APROVADOS POR ESTA CASA DE LEIS E ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. REFERENTE AO PRIMEITO E SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2025, ATÉ A PRESENTE DATA.

15/06/2026
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