Câmara Municipal de
Esperantina
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AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO
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Diário Oficial
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Que seja feito a perfuração de um novo poço artesiano no povoado Pedra Grande, neste Município.
Que seja feito o muro da Escola Municipal Pedra de Amolar, neste Município.
Assunto: Solicitação de publicação, no Diário Oficial do Município, da ementa do Parecer Prévio TCE/TO nº 206/2024 -Segunda Câmara.
QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS DENTRO DO PRAZO LEGAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, KS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 36.071.360/0001-21, NO VALOR DE 720.189,27 ( SETECENTOS E VINTE MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) DESTINADOS A (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ESPERANTINA-TO.
Assunto: Solicitação de informações sobre o andamento da obra de construção de uma escola de um pavimento com seis salas de aula na Vila do Gato, localizada na zona urbana do Município, de Esperantina-TO.
Que seja feito a manutenção das ruas do setor, Vila Maria Cayres, em Esperantina-TO.
Altera o §11 do art. 3º da Resolução nº 04/2022, de 18 de abril de 2022, para estabelecer votação aberta, nominal e registrada no julgamento das contas do Poder Executivo Municipal.
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2026
