Câmara Municipal de
Esperantina
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AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO
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Diário Oficial
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ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2026
A VEREADORA E O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO À EXCELENTÍSSIMA SENHARA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO TOCANTINS, MARIA ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS A SEGUIR ESPECIFICADOS:
TERMO DE ABERTURA DE PROCESSODE JULGAMENTO DE CONTAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026, JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SR, ARMANDO ALENCAR DA SILVA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO.
EMENTA: SOLICITA ENFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O DECRETO Nº 035/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS: COBRADE Nº 13214.
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2026
A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA ARQUIBANCADA DA QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL DO DISTRITO DE VILA TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO.
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2026
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2026
