Câmara Municipal de
Esperantina
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AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO
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Diário Oficial
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Assunto: Solicitação de publicação, no Diário Oficial do Município, da ementa do Parecer Prévio TCE/TO nº 206/2024 -Segunda Câmara.
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2026
A VEREADORA E O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO À EXCELENTÍSSIMA SENHARA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO TOCANTINS, MARIA ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS A SEGUIR ESPECIFICADOS:
TERMO DE ABERTURA DE PROCESSODE JULGAMENTO DE CONTAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026, JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SR, ARMANDO ALENCAR DA SILVA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO.
EMENTA: SOLICITA ENFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O DECRETO Nº 035/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS: COBRADE Nº 13214.
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2026
A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA ARQUIBANCADA DA QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL DO DISTRITO DE VILA TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO.
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2026
