Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 29/10/2026 | 34/2026 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 4ª SESSÃO ORDINARIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026 | 22 | Detalhes |
| 28/10/2026 | 50/2026 | Oficío e Outros GILBERTO ALVES ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS | 22 | Detalhes |
| 27/10/2026 | 41/2026 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026 | 9 | Detalhes |
| 26/10/2026 | 40/2026 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GILBERTO ALVES JOANA LUCAS RIBEIRO ORNILDO ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026 | 14 | Detalhes |
| 23/10/2026 | 48/2026 | Requerimento GILBERTO ALVES QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA E UM ESTACIONAMENTO NA BEIRA RIO PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL COELHO NETO NO POVOADO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22 | Detalhes |
| 23/10/2026 | 47/2026 | Requerimento GILBERTO ALVES QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL COELHO NETO NO POVOADO SÃO FRANCISCO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17 | Detalhes |
| 19/10/2026 | 39/2026 | Ata de Sessão CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026 | 16 | Detalhes |
| 13/10/2026 | 38/2026 | Ata de Sessão CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026 | 22 | Detalhes |
| 13/10/2026 | 13/2026 | Pedido de Providência LUCAS RIBEIRO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA TO201 COM INÍCIO DA ROTATÓRIA ATÉ NO POVOADO AGROVILA-TOBASA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12 | Detalhes |
| 07/10/2026 | 49/2026 | Oficío e Outros GILBERTO ALVES ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS | 26 | Detalhes |
| 06/10/2026 | 37/2026 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026 | 14 | Detalhes |
| 30/09/2026 | 36/2026 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026 | 30 | Detalhes |
| 30/09/2026 | 004/2026 | Atos da Presidencia GILBERTO ALVES ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2026, CANCELA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CONVOCADA PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28 | Detalhes |
| 29/09/2026 | 35/2026 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026 | 26 | Detalhes |
| 22/09/2026 | 003/2026 | Atos da Presidencia GILBERTO ALVES ATA DA PRESIDÊNCIA Nº 003-2026, CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 45 | Detalhes |
| 21/09/2026 | 46/2026 | Requerimento JOANA QUE SEJA FINALIZADA A VICINAL NO POVOADO SANTA CRUZ, EM FRENTE O Sr. SOUSÃO, RAIMUNDO SANTINHO, LEIA, AUGUSTA E PAULO NO SENTIDO ESQUINÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 30 | Detalhes |
| 21/09/2026 | 45/2026 | Requerimento JOANA QUE SEJA FEITO DOIS QUEBRA-MOLAS DEVIDAMENTE SINALIZADOS NO POVOADO QUATRO BOCAS UM EM FRENTE A CASA DA Srª JARMILANE E O OUTRO PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL SILVINO RODRIGUES COSTA, NESTE MUNICÍPIO. | 32 | Detalhes |
| 21/09/2026 | 33/2026 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 3ª SESSÃO ORDINARIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026 | 22 | Detalhes |
| 14/09/2026 | 32/2026 | Ata de Sessão CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 2ª SESSÃO ORDINARIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026 | 20 | Detalhes |
| 09/09/2026 | 44/2026 | Requerimento ORNILDO QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PADRE JOSIMO EM FRENTE A CASA DA Srª NELY, NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS NESTE MUNICÍPIO. | 22 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
496
Atos da Presidencia
4
Código
3
Declaração de Bens
31
Decreto
31
Emenda Aditivas
3
Emenda Modificativa
2
Indicação
25
Julgamento de Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
1
LDO
10
Lei
12
Lei Organica
1
LOA
12
Notificação
1
Oficío e Outros
122
Parecer
1
Pedido de Providência
96
Portaria
28
PPA
7
Projeto de Lei
87
Regimento Interno
2
Relatório Resumido de Execução
2
Requerimento
417
Resolução
12