Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 01/09/2025 | 37/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 | 181 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 98/2025 | Requerimento CABO SILVA GEANE DO PEDIM LUCAS RIBEIRO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTATADOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM OS CONTRATOS DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA ESTE MUNICÍPIO. | 193 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 97/2025 | Requerimento LUCAS RIBEIRO QUE SEJA FEITO UM NOVO POÇO ARTESIANO NO POVOADO PEDRA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 218 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 69/2025 | Oficío e Outros GILBERTO ALVES ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS | 223 | Detalhes |
| 28/08/2025 | 016/2025 | PPA GILBERTO ALVES DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029 PARA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 115 | Detalhes |
| 28/08/2025 | 015/2025 | LOA GILBERTO ALVES ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | 109 | Detalhes |
| 28/08/2025 | 015/2025 | LOA GILBERTO ALVES ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | 97 | Detalhes |
| 28/08/2025 | 013/2025 | LDO GILBERTO ALVES "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 106 | Detalhes |
| 25/08/2025 | 36/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LUCAS RIBEIRO ORNILDO ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2025 | 190 | Detalhes |
| 22/08/2025 | 96/2025 | Requerimento LUCAS RIBEIRO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO SEMESTRAL DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DAS PARTES ELÉTRICAS, HIDRÀULICAS E OUTRAS MANUTENÇÕES, NESTE MUNICÍPIO. | 169 | Detalhes |
| 18/08/2025 | 63/2025 | Oficío e Outros GILBERTO ALVES ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS | 230 | Detalhes |
| 18/08/2025 | 35/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2025 | 203 | Detalhes |
| 14/08/2025 | 95/2025 | Requerimento THIAGO DO FRANCIMAR QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS NOS POVOADOS QUATRO BOCAS, ESQUINÃO, CAMPESTRE, PEDRA GRANDE E SÃO FRANCISCO ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 235 | Detalhes |
| 14/08/2025 | 92/2025 | Requerimento LUCAS RIBEIRO QUE SEJA FEITA A REATIVAÇÃO DA PADARIA COMUNITÁRIA DE ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 210 | Detalhes |
| 11/08/2025 | 94/2025 | Requerimento THIAGO DO FRANCIMAR QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADQUIRA "O PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA, TEM POR OBJETIVO FORNECER ALIMENTAÇÃO GRATUÍTA E DE QUALIDADE Á POPULAÇÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL. | 207 | Detalhes |
| 11/08/2025 | 93-2025 | Requerimento THIAGO DO FRANCIMAR QUE A PREFEITURA MUNICIPAL BUSQUE INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, EM ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 204 | Detalhes |
| 11/08/2025 | 34/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GILBERTO ALVES JOANA LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2025 | 205 | Detalhes |
| 06/08/2025 | 91/2025 | Requerimento GILBERTO ALVES QUE SEJA FEITO O ALTEMANETO DO ATERRO NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO P. A. NOVA UNIÃO, CORGO CASTANHEIRA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 212 | Detalhes |
| 06/08/2025 | 12/2025 | Projeto de Lei CABO SILVA GEANE DO PEDIM LUCAS RIBEIRO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E IMÓVEIS URBANOS NÃO EDIFICADOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO, INSTITUI PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 223 | Detalhes |
| 06/08/2025 | 009/2025 | Indicação LUCAS RIBEIRO A IMPLANTAÇÃO DO (CREAS), CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 228 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
496
Atos da Presidencia
4
Código
3
Declaração de Bens
31
Decreto
31
Emenda Aditivas
3
Emenda Modificativa
2
Indicação
25
Julgamento de Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
1
LDO
10
Lei
12
Lei Organica
1
LOA
12
Notificação
1
Oficío e Outros
122
Parecer
1
Pedido de Providência
96
Portaria
28
PPA
7
Projeto de Lei
87
Regimento Interno
2
Relatório Resumido de Execução
2
Requerimento
417
Resolução
12