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02/01/2025 002/2025 Portaria GILBERTO ALVES NOMEIA O SERVIDOR RONICLESON DE OLIVEIRA SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO 189 Detalhes
01/01/2025 Solene 1 Ata de Sessão Sessão solene de Posse da Prefeita, vice-prefeito e vereadores de Esperantina. 346 Detalhes
01/01/2025 Eleição Ata de Sessão Sessão solene de escolha da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. 193 Detalhes
01/01/2025 001/2025 Oficío e Outros ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR TERMO DE POSSE DOS VEREADORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. 201 Detalhes
01/01/2025 001/2025 Portaria GILBERTO ALVES NOMEIA O SR, VEREADOR LUCAS RIBEIRO MATOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. 180 Detalhes
12/12/2024 50/2024 Oficío e Outros LORIN Assunto: encaminhamento de matérias 201 Detalhes
12/12/2024 49/2024 Oficío e Outros LORIN Assunto: encaminhar e informar a Vossa Senhoria o relatório das matérias anexas a este, 08 (oito) projetos de leis durante o exercício de 2024. 228 Detalhes
11/12/2024 43/2024 Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR LORIN SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024 185 Detalhes
10/12/2024 49/2024 Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 183 Detalhes
10/12/2024 131/2024 LOA ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025. 160 Detalhes
10/12/2024 130/2024 LDO ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 188 Detalhes
09/12/2024 48/2024 Ata de Sessão EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 199 Detalhes
03/12/2024 003/2024 Decreto LORIN DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO (2023/2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 205 Detalhes
02/12/2024 47/2024 Ata de Sessão JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 179 Detalhes
02/12/2024 007/2024 Regimento Interno ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO 202 Detalhes
02/12/2024 001/2024 Lei Organica Dá nova redação à Lei Orgânica de Esperantina. 211 Detalhes
29/11/2024 48/2024 Oficío e Outros LORIN ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS 206 Detalhes
28/11/2024 006/2024 Resolução LORIN Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências. 194 Detalhes
25/11/2024 46/2024 Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024 188 Detalhes
25/11/2024 45/2024 Ata de Sessão EDVAN PROFESSOR JOANA PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024 194 Detalhes