Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 08/04/2025 | 006/2025 | Projeto de Lei GILBERTO ALVES Dispõe sobre a proibição do trânsito de máquinas, implementos e equipamentos agrícolas pesados que causem danos ás vias públicas do Município de Esperantina-TO, estabelece sansões administrativas, e dá outras providências. | 260 | Detalhes |
| 08/04/2025 | 005/2025 | Projeto de Lei GILBERTO ALVES Declara como feriado municipal os dias da quarta-feira, quinta feira e sexta feira da semana santa, no Município de Esperantina-TO, e dá outras providências. | 255 | Detalhes |
| 07/04/2025 | 15/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 1ª SESSÃO ORDINARIA DO MÊS DE ABRIL DE 2025 | 247 | Detalhes |
| 07/04/2025 | 007/2025 | Projeto de Lei GILBERTO ALVES DISPÕE SOBRE A TAXA DE COBRANÇA NA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 246 | Detalhes |
| 03/04/2025 | 44/2025 | Requerimento ANTONIO RODRIGUES QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS NA RUA BOA ESPERANÇA, ESQUINA COM A AVENIDA TOCANTINS EM FRENTE O COLÉGIO ESTADUAL JOAQUINA MARIA DA SILVA, EM ESPERANTINA-TO. | 224 | Detalhes |
| 03/04/2025 | 43/2025 | Requerimento ANTONIO RODRIGUES A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA BANDEIRANTES ESQUINA COM A RUA FRANCISCO APOLÔNIO, EM ESPERANTINA-TO. | 220 | Detalhes |
| 03/04/2025 | 42/2025 | Requerimento LUCAS RIBEIRO A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL EM ESPERANTINA-TO. | 211 | Detalhes |
| 03/04/2025 | 004/2025 | Projeto de Lei LUCAS RIBEIRO INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM IMPERATIVIDADE -PRÓ TDAH, ASSEGURANDO OS MESMO DIREITOS JÁ GARANTIDOS AS PESSEOS COM TRANSTORNOS DOS ASPECTRO ALTISTA, NO ÂMBITO DE ESPERANTINA-TO. | 246 | Detalhes |
| 02/04/2025 | 29/2025 | Oficío e Outros GILBERTO ALVES ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÁRIAS. | 312 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 14/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2025 | 233 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 40/2025 | Requerimento JOANA QUE SEJA FEITO UM PONTO DE VAN NA ENTRADA DO POVOADO SÃO FRANCISCO, EM FRENTE A CHÁCARA DO SR, FERNANDO DEVIDAMENTE COBERTO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 223 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 39/2025 | Requerimento CABO SILVA Á CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA ESCOLA MUNICIPAL BOAS NOVAS, NESTE MUNICÍPIO. | 219 | Detalhes |
| 25/03/2025 | 13/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2025 | 265 | Detalhes |
| 24/03/2025 | 12/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2025 | 254 | Detalhes |
| 23/03/2025 | 29/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2025 | 212 | Detalhes |
| 17/03/2025 | 37/2025 | Requerimento JOANA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POVOADOS DE ESQUINÃO, CAMPESTRE E QUATRO BOCAS, NESTE MUNICÍPIO. | 256 | Detalhes |
| 17/03/2025 | 36/2025 | Requerimento THIAGO DO FRANCIMAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ESTÁ AUXILIANDO OS PROFESSORES NAS ESCOLAS PASSINHO DA CRIANÇA, EM ESPERANTINA, E NA ESCOLA DOM MARIANO, NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS, NESTE MUNICIPIO. | 252 | Detalhes |
| 17/03/2025 | 11/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2025 | 252 | Detalhes |
| 17/03/2025 | 001/2025 | Resolução GILBERTO ALVES LUCAS RIBEIRO THIAGO DO FRANCIMAR DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 282 | Detalhes |
| 10/03/2025 | 38/2025 | Requerimento LUCAS RIBEIRO QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO, URBANA E RURAL, NO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-TO. | 239 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
496
Atos da Presidencia
4
Código
3
Declaração de Bens
31
Decreto
31
Emenda Aditivas
3
Emenda Modificativa
2
Indicação
25
Julgamento de Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
1
LDO
10
Lei
12
Lei Organica
1
LOA
12
Notificação
1
Oficío e Outros
122
Parecer
1
Pedido de Providência
96
Portaria
28
PPA
7
Projeto de Lei
87
Regimento Interno
2
Relatório Resumido de Execução
2
Requerimento
417
Resolução
12