Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 15/12/2025 | 55/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 | 107 | Detalhes |
| 15/12/2025 | 19/2025 | Pedido de Providência ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR QUE SEJA FEITO ESTUDO FINANCEIRO PARA QUE SEJA CONCEDIDO UM REAJUSTE SALARIAL À CLASSE DE MOTORISTAS EFETIVOS E CONTRATADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 101 | Detalhes |
| 12/12/2025 | 18/2025 | Pedido de Providência LUCAS RIBEIRO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 71 | Detalhes |
| 09/12/2025 | 54/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 | 86 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 53/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 | 79 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 17/2025 | Pedido de Providência LORIN SINALIZAÇÃO COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DE ESPERANTINA E DO DISTRITO DE VILA TOCANTINS BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS. | 82 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 52/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 | 75 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 113/2025 | Requerimento CABO SILVA GEANE DO PEDIM LUCAS RIBEIRO REQUEREM, APÓS APRECIAÇÃO PELO O PLENÁRIO, SE DIGNE OFICIAR À SENHORA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANTÔNIA FABIANA ALBINO DE ALMEIDA, EXPÕE E REQUEREM: | 77 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 112/2025 | Requerimento CABO SILVA GEANE DO PEDIM LUCAS RIBEIRO EMENTA: PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA - FORMA DE INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, OS SENHORES: JOÃO VICTOR SOUSA GAMA DE CERQUEIRA, FRANCINALDO SOUSA DA SILVA E A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. | 86 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 111/2025 | Requerimento CABO SILVA GEANE DO PEDIM LUCAS RIBEIRO EMENTA: REQUER A PRESENÇA DO SERVIDOR JOÃO VICTOR SOUSA GAMA DE CERQUEIRA. | 82 | Detalhes |
| 28/11/2025 | 51/2025 | Requerimento ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 | 89 | Detalhes |
| 28/11/2025 | 51/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 | 71 | Detalhes |
| 27/11/2025 | 50/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 | 94 | Detalhes |
| 27/11/2025 | 18/2025 | Projeto de Lei GILBERTO ALVES LUCAS RIBEIRO THIAGO DO FRANCIMAR DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO, NAS PLACAS DE INAGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DO NOME DO(A) VEREADOR(A) AUTOR(A) DO REQUERIMENTO QUE HOUVER ORIGINADO A OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 93 | Detalhes |
| 27/11/2025 | 017/2025 | Projeto de Lei ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR "CONCIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE GUARDA AMBIENTAL E TURISMO.(ANGAT)". EM NOME DE TODOS OS VEREADORES(A). | 95 | Detalhes |
| 24/11/2025 | 81/2025 | Oficío e Outros GILBERTO ALVES ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS | 91 | Detalhes |
| 19/11/2025 | 024/2025 | Projeto de Lei GILBERTO ALVES AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO E OS CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 70 | Detalhes |
| 18/11/2025 | 023/2025 | Projeto de Lei GILBERTO ALVES REGULA O PROCESSO CONTENCIOSO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 75 | Detalhes |
| 18/11/2025 | 022/2025 | Projeto de Lei "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 0 | Detalhes |
| 18/11/2025 | 022/2025 | Projeto de Lei GILBERTO ALVES "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 45 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
460
Código
3
Declaração de Bens
31
Decreto
31
Emenda Aditivas
3
Emenda Modificativa
2
Indicação
22
LDO
9
Lei
12
Lei Organica
1
LOA
11
Notificação
1
Oficío e Outros
116
Parecer
1
Pedido de Providência
86
Portaria
28
PPA
7
Projeto de Lei
86
Regimento Interno
2
Relatório Resumido de Execução
2
Requerimento
386
Resolução
11