Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 09/09/2026 | 31/2026 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026 | 13 | Detalhes |
| 04/09/2026 | 45/2026 | Oficío e Outros GILBERTO ALVES ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS | 44 | Detalhes |
| 31/08/2026 | 30/2026 | Ata de Sessão CABO SILVA GILBERTO ALVES LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2026 | 40 | Detalhes |
| 26/08/2026 | 10/2026 | LOA GILBERTO ALVES PROJETO DE LEI Nº 10-2026, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. | 18 | Detalhes |
| 26/08/2026 | 09/2026 | LDO GILBERTO ALVES PROJETO DE LEI Nº 09-2026, "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 15 | Detalhes |
| 24/08/2026 | 29/2026 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2026 | 40 | Detalhes |
| 17/08/2026 | 28/2026 | Ata de Sessão CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2026 | 35 | Detalhes |
| 17/08/2026 | 02/2026 | Atos da Presidencia GILBERTO ALVES TORNA SEM EFEITO O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2026, QUE CONVOCOU SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 48 | Detalhes |
| 17/08/2026 | Oficío e Outros GILBERTO ALVES ASSUNTO: COMUNICO A TODOS QUE DECIDI TORNAR SEM EFEITO O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2026. | 63 | Detalhes | |
| 13/08/2026 | 12/2026 | Pedido de Providência LUCAS RIBEIRO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS JÁ SOLICITADOS, CONFORME REQUERIMENTOS APRESENTADOS E APROVADOS NESTA CASA LEGISLATIVA. | 39 | Detalhes |
| 13/08/2026 | 11/2026 | Pedido de Providência LUCAS RIBEIRO QUE SEJA REALIZADO TAPA-BURACOS EM TODAS AS AVENIDAS QUE APRESETAM LIMITAÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, EM TODO O TERRITÓRIO URBANO, DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 36 | Detalhes |
| 13/08/2026 | 04/2026 | Indicação LUCAS RIBEIRO QUE SEJA FEITO A IMPLATAÇÃO DE UM COMPLEXO TURÍSTICO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 37 | Detalhes |
| 13/08/2026 | 001/2026 | Atos da Presidencia GILBERTO ALVES CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 52 | Detalhes |
| 12/08/2026 | 43/2026 | Requerimento CABO SILVA SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA INCLUIR EM SUA AGENDA, A RECUMPERAÇÃO DA VICINAL QUE LIGA A NEGA DO BAGAÇO NAS MARGENS DO RIO ARAGUAIA AS MARGNES DO LAGO DA PIRANHA PASSANDO PELO OS CATARINENSES, NESTE MUNICÍPIO. | 31 | Detalhes |
| 12/08/2026 | 42/2026 | Requerimento CABO SILVA GEANE DO PEDIM ASSUNTO: REQUEREM A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026, AO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA O PROGRAMA DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 33 | Detalhes |
| 12/08/2026 | 10/2026 | Pedido de Providência CABO SILVA QUE SEJA FEITO 02 GALERIAS NA RUA PADRE JOSIMO, UMA PRÓXIMO A LOJA ELETRO-SILVA E A OUTRA PRÓXIMO AO ULISSES CABELEREIRO, EM ESPERANTINA-TO. | 28 | Detalhes |
| 10/08/2026 | 27/2026 | Ata de Sessão CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2026 | 30 | Detalhes |
| 03/08/2026 | 26/2026 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2026 | 33 | Detalhes |
| 30/06/2026 | 32/2026 | Oficío e Outros GILBERTO ALVES ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS | 72 | Detalhes |
| 29/06/2026 | 40/2026 | Requerimento CABO SILVA GEANE DO PEDIM ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE: AQUISIÇÃO DE FILTROS DE ÁGUA POR GRAVIDADE EM CERÂMICA (TIPO BARRO), DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 36 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
496
Atos da Presidencia
4
Código
3
Declaração de Bens
31
Decreto
31
Emenda Aditivas
3
Emenda Modificativa
2
Indicação
25
Julgamento de Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
1
LDO
10
Lei
12
Lei Organica
1
LOA
12
Notificação
1
Oficío e Outros
122
Parecer
1
Pedido de Providência
96
Portaria
28
PPA
7
Projeto de Lei
87
Regimento Interno
2
Relatório Resumido de Execução
2
Requerimento
417
Resolução
12