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31/10/2023 46/2023 Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 397 Detalhes
30/10/2023 45/2023 Ata de Sessão ARNALDO JOANA LORIN PROFESSOR DAVID SANDRO BATISTA ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 398 Detalhes
27/10/2023 45/2023 Oficío e Outros LORIN ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 365 Detalhes
26/10/2023 17/2023 Portaria LORIN ASSUNTO: DIARIAS AO SR, HERONILDO COSTA PIMENTEL. 390 Detalhes
25/10/2023 53/2023 Requerimento ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR QUE SEJA VIABILIZADO UMA PARCERIA COM O ESTADO DO TOCANTINS ATRAVÉS DA AGENCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS (ATR). 416 Detalhes
24/10/2023 44/2023 Oficío e Outros LORIN ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 353 Detalhes
23/10/2023 52/2023 Requerimento LORIN QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO PARA AS PESSOAS QUE PRECISAM SE DESLOCAR TODAS AS SEXTAS FEIRAS PARA ATENDIMENTO AO CAPS, EM BURITI-TO. 411 Detalhes
23/10/2023 44/2023 Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 373 Detalhes
18/10/2023 43/2023 Oficío e Outros LORIN ASSUNTO: REQUEREMOS RESPOSTA AO OFICIO Nº 22/2023, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO QUANTO A NOTIFICAÇÃO Nº 01/2023, ENVIADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. 398 Detalhes
17/10/2023 42/2023 Oficío e Outros LORIN ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS 370 Detalhes
17/10/2023 32/2023 Pedido de Providência SANDRO BATISTA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTOS DE VAN DEVIDAMENTE SINALIZADOS, SENDO 01(UM) NA ENTRADA DO POVOADO SÃO FRANCISCO, UM (01) NA ENTRADA DO POVOADO PINGO D`ÀGUA E UM (01) NA ENTRADA DO POVOADO SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. 417 Detalhes
17/10/2023 31/2023 Pedido de Providência SANDRO BATISTA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA MOLAS DEVIDAMENTE SINALIZADO, SENDO 01 (UM) NA RUA TIRADENTES BAIRRO VILA DO GATO E 02 (DOIS) NA RUA 13 DE MAIO, EM ESPERANTINA-TO. 421 Detalhes
16/10/2023 43/2023 Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 407 Detalhes
10/10/2023 41/2023 Oficío e Outros LORIN ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS 358 Detalhes
09/10/2023 42/2023 Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 398 Detalhes
09/10/2023 40/2023 Oficío e Outros LORIN ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS. 371 Detalhes
04/10/2023 30/2023 Pedido de Providência EDVAN PROFESSOR PROFESSOR RONE A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA RUA VITORINO RIBEIRO CENTRO ESPERANTINA-TO. 388 Detalhes
03/10/2023 51/2023 Requerimento ARNALDO QUE SEJA FEITO O ESTACINAMENTO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DA CIDADE DE ESPERANTINA-TO 361 Detalhes
02/10/2023 50/2023 Requerimento PROFESSOR RONE QUE SEJA FEITO UM JARDIM NOS CANTEIROS DA RUA PARAIBA NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS NESTE MUNICIPIO. 381 Detalhes
02/10/2023 29/2023 Pedido de Providência PROFESSOR RONE FAZER UMA CORBERTURA/PASSARELA NO PARQUINHO DE DIVERSÕES DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL PASSINHO DA CRIANÇA DE ESPERANTINA-TO. 383 Detalhes
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Ata de Sessão 485 Atos da Presidencia 2 Código 3 Declaração de Bens 31 Decreto 31 Emenda Aditivas 3 Emenda Modificativa 2 Indicação 25 Julgamento de Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo 1 LDO 9 Lei 12 Lei Organica 1 LOA 11 Notificação 1 Oficío e Outros 120 Parecer 1 Pedido de Providência 95 Portaria 28 PPA 7 Projeto de Lei 87 Regimento Interno 2 Relatório Resumido de Execução 2 Requerimento 412 Resolução 12