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22/05/2023 22/2023 Ata de Sessão EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2023 300 Detalhes
15/05/2023 27/2023 Requerimento LORIN ASSUNTO: PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. 326 Detalhes
15/05/2023 26/2023 Requerimento PROFESSOR RONE AQUISIÇÃO DE UMA CENTRAL DE AR NOS LEITOS DE INTERNAÇÃO DA UNIDADE BASÍCA DE SAÚDE DE ESPERANTINA-TO. 336 Detalhes
15/05/2023 25/2023 Requerimento ARNALDO QUE SEJA FEITO UMA QUADRA DE AREIA PARA A PRÁTICA DE VOLEIBOL E UMA PISTA PARA A PRÁTICA DE SKATE E PATINS, NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS. 332 Detalhes
15/05/2023 24/2023 Requerimento ARNALDO QUE SEJA FEITO UMA QUADRA DE AREIA PARA A PRÁTICA DE VOLEIBOL E UMA PISTA PARA A PRÁTICA DE SKATE E PATINS, EM ESPERANTINA-TO. 327 Detalhes
15/05/2023 21/2023 Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2023 303 Detalhes
09/05/2023 307/2023 Lei LORIN AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A ADESÃO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA TOCANTINS, NA CONDIÇÃO DE ASSOCIADO AO CISBIPA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO BICO DO PAPAGAIO. 361 Detalhes
09/05/2023 24/2023 Oficío e Outros LORIN ASSUNTO: ENCAMINHAR O DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023 INSTITUIDO PELA A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA TOCANTINS. 307 Detalhes
08/05/2023 20/2023 Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2023 295 Detalhes
08/05/2023 022/2023 Oficío e Outros LORIN assunto: solicitação de esclarecimento quanto a notificação de nº 01/2023, enviada pela Câmara Municipal de Esperantina-TO. 307 Detalhes
02/05/2023 305/2023 Lei LORIN DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 312 Detalhes
02/05/2023 23/2023 Requerimento PROFESSOR DAVID AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, EM ESPERANTINA-TO 297 Detalhes
28/04/2023 306/2023 Lei LORIN DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 40.000,00 ( QUARENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 321 Detalhes
26/04/2023 21/2023 Oficío e Outros LORIN ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS. 314 Detalhes
26/04/2023 02/2023 Oficío e Outros LORIN ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE AUTORIDADE PÚBLICA, (PRO-CIDADANIA) 337 Detalhes
26/04/2023 01/2023 Oficío e Outros LORIN ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE AUTORIDADE PÙBLICA, (APAE) 333 Detalhes
25/04/2023 20/2023 Requerimento ARNALDO QUE COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS PORTES DA TO201, NESTE MUNICIPIO. 314 Detalhes
25/04/2023 19/2023 Requerimento PROFESSOR DAVID QUE SEJA FEITA A MANUNTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO LUIZ NA NOVA ESPERANTINA. 326 Detalhes
25/04/2023 19/2023 Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2023 338 Detalhes
25/04/2023 022/2023 Requerimento PROFESSOR DAVID QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO BOA VISTA, EM ESPERANTINA-TO 304 Detalhes
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Ata de Sessão 455 Código 3 Declaração de Bens 31 Decreto 31 Emenda Aditivas 3 Emenda Modificativa 2 Indicação 22 LDO 9 Lei 12 Lei Organica 1 LOA 11 Notificação 1 Oficío e Outros 116 Parecer 1 Pedido de Providência 86 Portaria 28 PPA 7 Projeto de Lei 84 Regimento Interno 2 Relatório Resumido de Execução 2 Requerimento 379 Resolução 11