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02/10/2023 29/2023 Pedido de Providência PROFESSOR RONE FAZER UMA CORBERTURA/PASSARELA NO PARQUINHO DE DIVERSÕES DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL PASSINHO DA CRIANÇA DE ESPERANTINA-TO. 370 Detalhes
02/10/2023 111/2023 Oficío e Outros LORIN ASSUNTO: APURAÇÃO DE REPASSE A MAIOR FEITO PELO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 2.125,72. 357 Detalhes
02/10/2023 002/2023 Oficío e Outros LORIN TERMO DE FILIAÇÃO Nº 002/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO E A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS-ASSCAM. 346 Detalhes
29/09/2023 40/2023 Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 379 Detalhes
29/09/2023 111/2023 Projeto de Lei ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 300/2022 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 396 Detalhes
29/09/2023 106/2023 Oficío e Outros LORIN ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI. 341 Detalhes
28/09/2023 39/2023 Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 354 Detalhes
26/09/2023 39/2023 Oficío e Outros LORIN ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES 355 Detalhes
25/09/2023 49/2023 Requerimento ARNALDO QUE REALIZE NO MUNICÍPIO UM ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA E AMBIENTAL A CRIAÇÃO DE PEIXES EM TANQUES NO RIO ARAGUAIA. 349 Detalhes
25/09/2023 48/2023 Requerimento ARNALDO SOLICITANDO A ORGANIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. 368 Detalhes
25/09/2023 47/2023 Requerimento ARNALDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL. 374 Detalhes
25/09/2023 46/2023 Requerimento ARNALDO A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS. 364 Detalhes
25/09/2023 41/2023 Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 350 Detalhes
25/09/2023 114/2023 Projeto de Lei ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA TOCANTINS SOBRE A ESCOLHA DE DIRETOR(A) ESCOLAR. 383 Detalhes
20/09/2023 36/2023 Oficío e Outros LORIN ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS. 376 Detalhes
19/09/2023 38/2023 Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA PROFESSOR DAVID SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 355 Detalhes
18/09/2023 37/2023 Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 343 Detalhes
13/09/2023 32/2023 Oficío e Outros LORIN ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS. 354 Detalhes
12/09/2023 36/2023 Ata de Sessão ARNALDO PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 338 Detalhes
12/09/2023 113/2023 Projeto de Lei EDVAN PROFESSOR JOANA PROFESSOR RONE SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-TO. 392 Detalhes
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Ata de Sessão 479 Código 3 Declaração de Bens 31 Decreto 31 Emenda Aditivas 3 Emenda Modificativa 2 Indicação 24 Julgamento de Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo 1 LDO 9 Lei 12 Lei Organica 1 LOA 11 Notificação 1 Oficío e Outros 118 Parecer 1 Pedido de Providência 91 Portaria 28 PPA 7 Projeto de Lei 87 Regimento Interno 2 Relatório Resumido de Execução 2 Requerimento 408 Resolução 12