Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 29/06/2026 | 38/2026 | Requerimento CABO SILVA GEANE DO PEDIM ASSUNTO: SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITÁTORIO Nº 0079/2026: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA VIANA LTDA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO MUNICIPAL: JOÃO MARCOS COSTA PIMENTEL. | 30 | Detalhes |
| 29/06/2026 | 25/2026 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2026 | 45 | Detalhes |
| 26/06/2026 | 09/2026 | Pedido de Providência LUCAS RIBEIRO QUE SEJA FEITO O ROÇO DE TODAS AS VICINAIS QUE DA ACESSO AO POVOADO TABASA À ZONA URBANA DA CIDADE DE ESPERANTINA-TO. | 32 | Detalhes |
| 22/06/2026 | 35/2026 | Requerimento CABO SILVA GEANE DO PEDIM ASSUNTO: SOLICITAM INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERETES À CONTRATAÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM A EMPRESA CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA VIANA LTDA, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DAS CHUVAS INTENSAS (DECRETO Nº 035/2026, ESPERANTINA-TO, 16 DE MARÇO DE 2026. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA -CHUVAS INTENSAS: COBRADE Nº 1.3.2.1.4) | 72 | Detalhes |
| 22/06/2026 | 24/2026 | Ata de Sessão CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2026 | 86 | Detalhes |
| 15/06/2026 | 33/2026 | Requerimento CABO SILVA GEANE DO PEDIM ASSUNTO: SOLICITAMOS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE AO VEÍCULO DESCRITO COMO PRÓPRIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO NA RELAÇÃO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS QUE COMPÕE A FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 71 | Detalhes |
| 15/06/2026 | 32/2026 | Requerimento CABO SILVA GEANE DO PEDIM ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025, FOI ENVIADOAO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS ( TCE-TO), DENTRO DO PRAZO CONSTITUCIONAL? EM CASO POSITIVO REQUER-SE O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA O NÚMERO DO PROTOCOLO OU CÓPIA DO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TCE-TO. | 75 | Detalhes |
| 15/06/2026 | 30/2026 | Requerimento CABO SILVA GEANE DO PEDIM QUE A EXCELENTÍSSIMA: PREFEITA MUNICIPAL E O SR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINAÇAS PRESTEM CONTAS EM RELAÇÃO AS DIÁRIAS E DESPESAS REFERENTES Á VIAGEM REALIZADA PARA A A XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, OCORRIDO ENTRE OS DIAS 18 E 21 DE MAIO DO ANO DE 2026, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB). | 292 | Detalhes |
| 15/06/2026 | 29/2026 | Requerimento CABO SILVA GEANE DO PEDIM ASSUNTO: QUE SEJA FORNECIDA UMA RELAÇÃO DETALHADA DE TODOS OS REQUERIMENTOS (PEDIDOS DE INFORMAÇÕES) DAS NOSSASAUTORIAS, APROVADOS POR ESTA CASA DE LEIS E ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. REFERENTE AO PRIMEITO E SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2025, ATÉ A PRESENTE DATA. | 1302 | Detalhes |
| 15/06/2026 | 23/2026 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2026 | 65 | Detalhes |
| 12/06/2026 | 08/2026 | Pedido de Providência LUCAS RIBEIRO Que seja feito a perfuração de um novo poço artesiano no povoado Pedra Grande, neste Município. | 1366 | Detalhes |
| 12/06/2026 | 07/2026 | Pedido de Providência LUCAS RIBEIRO Que seja feito o muro da Escola Municipal Pedra de Amolar, neste Município. | 1371 | Detalhes |
| 10/06/2026 | 31/2026 | Requerimento ORNILDO QUE SEJA FEITO A ALTERAÇÃO/INCORPORAÇÃO NO SALÁRIO BASE DOS CONSELHEIROS TUTELARES, DESTE MUNICÍPIO. | 76 | Detalhes |
| 08/06/2026 | 28/2026 | Requerimento CABO SILVA GEANE DO PEDIM ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DA CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO: Nº 0124/2025, TIPO DE CONTRATO: PREGÃO ELETRÔNICO; VALOR ESTIMADO R$ 159.540,00 ( CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), DETALHES/DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E CAMINHÕES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. (INCLUINDO EMPENHOS, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO) FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA VIANA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.150.997/0001-82. | 1377 | Detalhes |
| 08/06/2026 | 27/2026 | Requerimento CABO SILVA GEANE DO PEDIM ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS, AO PODER EXECUTIVO, POR QUAL MOTIVO OS CONTRATOS: CONTRATO Nº 0230/2025 - LOCAÇÃO DOS VEÍCULOS: CAMINHÃO PIPA, M.BENZ/LA 113, PLACA HUK4H20, FORD F4000, PLACA CBM2668, CAÇAMBA M. BENZ/L 1113, PLACA GNT6883, CONTRATO Nº 0231-LOCAÇÃO DO VEÍCULO CHEVROLET D20, PLACA HOL9A30, FORAM EXCLUIDOS OU TORNARAM-SE INACESSÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. | 1107 | Detalhes |
| 08/06/2026 | 22/2026 | Ata de Sessão CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN ORNILDO ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2026 | 62 | Detalhes |
| 02/06/2026 | 30/2026 | Oficío e Outros GILBERTO ALVES Assunto: Solicitação de publicação, no Diário Oficial do Município, da ementa do Parecer Prévio TCE/TO nº 206/2024 -Segunda Câmara. | 1391 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 34/2026 | Requerimento CABO SILVA GEANE DO PEDIM ASSUNTO: INFORMAÇÕES 1. A PREFEITURA MUNICIPAL POSSUI CONTRATO DE LOCAÇÃO ( OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS) DE CAMINHÃO-PIPA COM A EMPRESA CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA VIANA LTDA? 2. EM CASO AFIRMATIVO QUAL O NÚMERO DO DO RESPECTIVO PROCESSO LICITATÓRIO, CONTRATO OU DISPENSA DE LICITAÇÃO QUE FUNDAMENTA ESTA CONTRATAÇÃO? | 61 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 26/2026 | Requerimento CABO SILVA GEANE DO PEDIM solicita à secretária Municipal de Obras e Serviços urbanos, a adequação da placa de identificação da obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para a construção de unidades habitacionais no Distrito de Vila Tocantins, neste Município. | 1381 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 25/2026 | Requerimento CABO SILVA GEANE DO PEDIM QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS DENTRO DO PRAZO LEGAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, KS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 36.071.360/0001-21, NO VALOR DE 720.189,27 ( SETECENTOS E VINTE MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) DESTINADOS A (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ESPERANTINA-TO. | 1373 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
496
Atos da Presidencia
4
Código
3
Declaração de Bens
31
Decreto
31
Emenda Aditivas
3
Emenda Modificativa
2
Indicação
25
Julgamento de Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
1
LDO
10
Lei
12
Lei Organica
1
LOA
12
Notificação
1
Oficío e Outros
122
Parecer
1
Pedido de Providência
96
Portaria
28
PPA
7
Projeto de Lei
87
Regimento Interno
2
Relatório Resumido de Execução
2
Requerimento
417
Resolução
12