Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 17/11/2025 | 49/2025 | Ata de Sessão CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 | 94 | Detalhes |
| 13/11/2025 | 110/2025 | Requerimento CABO SILVA GEANE DO PEDIM LUCAS RIBEIRO A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PINGO D'ÁGUA, NESTE MUNICIPIO DE ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 89 | Detalhes |
| 10/11/2025 | 48/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 | 89 | Detalhes |
| 10/11/2025 | 002/2025 | Resolução GILBERTO ALVES LUCAS RIBEIRO THIAGO DO FRANCIMAR Autoriza, em caráter temporário, a realização das sessões plenárias e demais atividades legislativas da Câmara Municipal de Esperantina fora do recinto de sua cede, em razão de obras de reforma e adequação predial, e dá outras providências. | 95 | Detalhes |
| 07/11/2025 | 16/2025 | Pedido de Providência LUCAS RIBEIRO QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO DA VICINAL AGROVILA TOBASA NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO LAGO DO LIMÃO EM ESPERANTINA-TO. | 92 | Detalhes |
| 07/11/2025 | 109/2025 | Requerimento LORIN A AQUISIÇÃO DE NOTBOOKS DESTINADOS AOS PROFESSORES QUE ESTÃO EXERCENDO A FUNÇÃO EM SALA DE AULAS, DESTE MUNICÍPIO. | 93 | Detalhes |
| 07/11/2025 | 108/2025 | Requerimento LUCAS RIBEIRO A INSTALAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE "BOCA DE LOBOS" NAS PROXIMIDADES DAS RUAS SÃO JOÃO COM A VITURINO RIBEIRO, EM ESPERANTINA-TO. | 90 | Detalhes |
| 06/11/2025 | 80/2025 | Oficío e Outros GILBERTO ALVES ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS | 101 | Detalhes |
| 01/11/2025 | 47/2025 | Ata de Sessão CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 | 83 | Detalhes |
| 29/10/2025 | 46/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025 | 85 | Detalhes |
| 29/10/2025 | 11/2025 | Pedido de Providência CABO SILVA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO DA VICINAL DO LAGO GRANDE NESTE MUNICÍPIO. | 109 | Detalhes |
| 28/10/2025 | 45/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025 | 104 | Detalhes |
| 28/10/2025 | 17/2025 | Indicação LUCAS RIBEIRO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "JOVEM E FUTURO", DESTINADO À PREVENÇÃO, RECUMPERAÇÃO E INSERÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 100 | Detalhes |
| 28/10/2025 | 16/2025 | Indicação LUCAS RIBEIRO A CRIAÇÃO DE DISCIPLINA ESPECÍFICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS INTITULADA "HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO". | 100 | Detalhes |
| 24/10/2025 | 15/2025 | Indicação LUCAS RIBEIRO A CRIAÇÃO DO (FMDA) FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ESPERANTINA-TO. | 104 | Detalhes |
| 21/10/2025 | 77/2025 | Oficío e Outros GILBERTO ALVES ASSUNTO: REITERAÇÃO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES APROVADO PELO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 107 | Detalhes |
| 20/10/2025 | 44/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025 | 100 | Detalhes |
| 20/10/2025 | 105/2025 | Requerimento GILBERTO ALVES A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA ARQUIBANCADA DA QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL DO DISTRITO DE VILA TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO. | 91 | Detalhes |
| 13/10/2025 | 43/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025 | 95 | Detalhes |
| 13/10/2025 | 16/2025 | Emenda Modificativa CABO SILVA GEANE DO PEDIM LUCAS RIBEIRO altera o inciso I, alínea "a", e o inciso II, alínea "a" e "b", do art. 17 da Lei Orgânica do Município de Esperantina, para restringir a vedação de ocupação de cargo ou função pública ao âmbito Municipal. | 83 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
460
Código
3
Declaração de Bens
31
Decreto
31
Emenda Aditivas
3
Emenda Modificativa
2
Indicação
22
LDO
9
Lei
12
Lei Organica
1
LOA
11
Notificação
1
Oficío e Outros
116
Parecer
1
Pedido de Providência
86
Portaria
28
PPA
7
Projeto de Lei
86
Regimento Interno
2
Relatório Resumido de Execução
2
Requerimento
386
Resolução
11