Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 01/06/2026 | 24/2026 | Requerimento CABO SILVA GEANE DO PEDIM Assunto: Solicitação de informações sobre o andamento da obra de construção de uma escola de um pavimento com seis salas de aula na Vila do Gato, localizada na zona urbana do Município, de Esperantina-TO. | 1378 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 21/2026 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2026 | 71 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 06/2026 | Pedido de Providência LUCAS RIBEIRO Que seja feito a manutenção das ruas do setor, Vila Maria Cayres, em Esperantina-TO. | 66 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 002/2026 | Resolução ANTONIO RODRIGUES GILBERTO ALVES LUCAS RIBEIRO Altera o §11 do art. 3º da Resolução nº 04/2022, de 18 de abril de 2022, para estabelecer votação aberta, nominal e registrada no julgamento das contas do Poder Executivo Municipal. | 55 | Detalhes |
| 26/05/2026 | 20/2026 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2026 | 61 | Detalhes |
| 25/05/2026 | 22/2026 | Requerimento CABO SILVA GEANE DO PEDIM A VEREADORA E O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO À EXCELENTÍSSIMA SENHARA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO TOCANTINS, MARIA ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS A SEGUIR ESPECIFICADOS: | 1379 | Detalhes |
| 25/05/2026 | 19/2026 | Ata de Sessão CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2026 | 86 | Detalhes |
| 25/05/2026 | 001/2026 | Julgamento de Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo GILBERTO ALVES TERMO DE ABERTURA DE PROCESSODE JULGAMENTO DE CONTAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026, JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SR, ARMANDO ALENCAR DA SILVA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. | 88 | Detalhes |
| 19/05/2026 | 21/2026 | Requerimento CABO SILVA GEANE DO PEDIM EMENTA: SOLICITA ENFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O DECRETO Nº 035/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS: COBRADE Nº 13214. | 91 | Detalhes |
| 19/05/2026 | 003/2026 | Projeto de Lei LUCAS RIBEIRO "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das escalas de plantão dos profissionais de saúde e apoio no Hospital Municipal e nas unidades de saúde de Esperantina-TO". | 62 | Detalhes |
| 18/05/2026 | 18/2026 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2026 | 80 | Detalhes |
| 15/05/2026 | 05/2026 | Pedido de Providência GEANE DO PEDIM A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA ARQUIBANCADA DA QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL DO DISTRITO DE VILA TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO. | 1354 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 17/2026 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2026 | 83 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 16/2026 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2026 | 85 | Detalhes |
| 29/04/2026 | 19/2026 | Requerimento CABO SILVA GEANE DO PEDIM EMENTA: SOLICITAM INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS A EVENTOS E A OUTROS BENS E SERVIÇOS, CITADAS E ANUNCIADAS PELO O VEREADOR, THIAGO RODRIGUES DA SILVA (UNIÃO BRASIL), | 76 | Detalhes |
| 29/04/2026 | 18/2026 | Requerimento LUCAS RIBEIRO À AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA RUA SIQUEIRA CAMPOS, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, EM ESPERANTINA-TO. | 78 | Detalhes |
| 29/04/2026 | 17/2026 | Requerimento ORNILDO A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS DEVIDAMENTE SINALIZADOS COM FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA ALAIDES FARIAS, E UM EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL D. PEDRO I, E OUTRO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR, AGENOR, NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO. | 77 | Detalhes |
| 29/04/2026 | 16/2026 | Requerimento ORNILDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS DEVIDAMENTE SINALIZADO COM FAIXAS DE PEDESTRE, NA RUA VITURINO RIBEIRO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL BOAS NOVAS, EM ESPERANTINA-TO. | 75 | Detalhes |
| 29/04/2026 | 15/2026 | Requerimento LUCAS RIBEIRO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS NA AGROVILA/TOBASA NESTE MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 79 | Detalhes |
| 29/04/2026 | 15/2026 | Requerimento LUCAS RIBEIRO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS NA AGROVILA/TOBASA NESTE MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 73 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
496
Atos da Presidencia
4
Código
3
Declaração de Bens
31
Decreto
31
Emenda Aditivas
3
Emenda Modificativa
2
Indicação
25
Julgamento de Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
1
LDO
10
Lei
12
Lei Organica
1
LOA
12
Notificação
1
Oficío e Outros
122
Parecer
1
Pedido de Providência
96
Portaria
28
PPA
7
Projeto de Lei
87
Regimento Interno
2
Relatório Resumido de Execução
2
Requerimento
417
Resolução
12