Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 29/04/2026 | 04/2026 | Pedido de Providência LUCAS RIBEIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARÉA COBERTA NA FRENTE DA UNIDADE DE SAÚDE, MANOEL FALCÃO DINIZ, EM ESPERANTINA-TO. | 70 | Detalhes |
| 27/04/2026 | 23/2026 | Requerimento CABO SILVA GEANE DO PEDIM EMENTA: SOLICITAM INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (COMCONDUTOR), CONTRATADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES EXITO LTDA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 678.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS). | 75 | Detalhes |
| 27/04/2026 | 20/2026 | Requerimento CABO SILVA GEANE DO PEDIM EMENTA: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O PREENCHIMENTO, STATUS E ENVIO DO FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DO DESASTRE (FIDE), RELACIONADO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS: COBRADE Nº 1.3.2.1.4, OCORRIDA EM 16 DE MARÇO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 81 | Detalhes |
| 27/04/2026 | 15/2026 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026 | 103 | Detalhes |
| 27/04/2026 | 02/2026 | Indicação CABO SILVA GEANE DO PEDIM A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES SENSORIAIS E ESPAÇOS LÚDICOS ADAPTADOS EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 90 | Detalhes |
| 27/04/2026 | 02/2026 | Indicação A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES SENSORIAIS E ESPAÇOS LÚDICOS ADAPTADOS EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 5 | Detalhes |
| 22/04/2026 | 14/2026 | Ata de Sessão CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026 | 101 | Detalhes |
| 13/04/2026 | 13/2026 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026 | 97 | Detalhes |
| 07/04/2026 | 12/2026 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026 | 107 | Detalhes |
| 07/04/2026 | 001/2026 | Projeto de Lei ANTONIO RODRIGUES GILBERTO ALVES LUCAS RIBEIRO DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 99 | Detalhes |
| 07/04/2026 | 001/2026 | Projeto de Lei ANTONIO RODRIGUES GILBERTO ALVES LUCAS RIBEIRO DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 93 | Detalhes |
| 06/04/2026 | 11/2026 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026 | 109 | Detalhes |
| 06/04/2026 | 013/2026 | Requerimento LUCAS RIBEIRO QUE SEJA FEITO O ROÇO DA VICINAL DA ESTRADA DE SÃO FRANCISCO, NA CABEÇA DAS DUAS PONTES QUE LIGA O POVOADO A ESPERANTINA-TO. | 117 | Detalhes |
| 30/03/2026 | 10/2026 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026 | 124 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 09/2026 | Ata de Sessão GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026 | 192 | Detalhes |
| 16/03/2026 | 08/2026 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026 | 122 | Detalhes |
| 13/03/2026 | 09/2026 | Requerimento LUCAS RIBEIRO A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSPARENCIA ATIVA PARA O MUNICIPAL, COM ATUALIZAÇÃO QUINZENAL E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS RETROATIVOS PARA CONSUTA PÚBLICA. | 119 | Detalhes |
| 10/03/2026 | 12/2026 | Requerimento CABO SILVA GEANE DO PEDIM REQUER: QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES, ENVIE INFORMAÇÕES PARA ESTA CASA DE LEIS SOBRE A QUALIDADE DA ÀGUA FORNECIDA AO MUNICÍPIO, BEM COMO O ATENDIMENTO E A DISTRIBUIÇÃO REALIZADOS PELA EMPRESA QUE FORNECE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM ESPERANTINA-TO. | 104 | Detalhes |
| 09/03/2026 | 07/2026 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026 | 113 | Detalhes |
| 03/03/2026 | 07/2026 | Requerimento LUCAS RIBEIRO QUE SEJA FEITO UM REPLANEJAMENTO DE READEQUAÇÃO, INCLUINDO TERRAPLANAGEM DA RUA 7 DE SETEMBRO, EM ESPERANTINA-TO. | 113 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
496
Atos da Presidencia
4
Código
3
Declaração de Bens
31
Decreto
31
Emenda Aditivas
3
Emenda Modificativa
2
Indicação
25
Julgamento de Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
1
LDO
10
Lei
12
Lei Organica
1
LOA
12
Notificação
1
Oficío e Outros
122
Parecer
1
Pedido de Providência
96
Portaria
28
PPA
7
Projeto de Lei
87
Regimento Interno
2
Relatório Resumido de Execução
2
Requerimento
417
Resolução
12