Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 11/08/2025 | 93-2025 | Requerimento THIAGO DO FRANCIMAR QUE A PREFEITURA MUNICIPAL BUSQUE INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, EM ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 123 | Detalhes |
| 11/08/2025 | 34/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GILBERTO ALVES JOANA LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2025 | 129 | Detalhes |
| 06/08/2025 | 91/2025 | Requerimento GILBERTO ALVES QUE SEJA FEITO O ALTEMANETO DO ATERRO NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO P. A. NOVA UNIÃO, CORGO CASTANHEIRA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 128 | Detalhes |
| 06/08/2025 | 12/2025 | Projeto de Lei CABO SILVA GEANE DO PEDIM LUCAS RIBEIRO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E IMÓVEIS URBANOS NÃO EDIFICADOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO, INSTITUI PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 125 | Detalhes |
| 06/08/2025 | 009/2025 | Indicação LUCAS RIBEIRO A IMPLANTAÇÃO DO (CREAS), CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 130 | Detalhes |
| 04/08/2025 | 33/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2025 | 127 | Detalhes |
| 01/08/2025 | 90/2025 | Requerimento GEANE DO PEDIM A REFORMA DO PRÉDIO DA UBS DO DISTRITO DE VILA TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 123 | Detalhes |
| 01/08/2025 | 32/2025 | Ata de Sessão CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2025 | 125 | Detalhes |
| 01/08/2025 | 10/2025 | Projeto de Lei GILBERTO ALVES LUCAS RIBEIRO THIAGO DO FRANCIMAR DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 124 | Detalhes |
| 31/07/2025 | 11/2025 | Projeto de Lei CABO SILVA GEANE DO PEDIM LUCAS RIBEIRO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL NOS VEÍCULOS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 119 | Detalhes |
| 30/06/2025 | 58/2025 | Oficío e Outros GILBERTO ALVES ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS | 152 | Detalhes |
| 30/06/2025 | 31/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2025 | 118 | Detalhes |
| 30/06/2025 | 30/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2025 | 121 | Detalhes |
| 25/06/2025 | 53/2025 | Oficío e Outros GILBERTO ALVES ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS | 156 | Detalhes |
| 23/06/2025 | 87/2025 | Requerimento LUCAS RIBEIRO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA TANCREDO NEVES, EM FRENTE O AÇOUGUE DO SR, FRANÇA DO ZÉ DO PEIXE, EM ESPERANTINA-TO. | 164 | Detalhes |
| 23/06/2025 | 86/2025 | Requerimento THIAGO DO FRANCIMAR QUE SEJA FEITO A REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL DE ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 156 | Detalhes |
| 23/06/2025 | 85/2025 | Requerimento GILBERTO ALVES QUE SEJA FEITO O ENCASCALHAMENTO DA VICINAL DO P.A. LAGO PRETO QUE PASSA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR, OLIVEIRA. A ESTRADA CONHECIDA COMO ESTRADA DO AREÃO, A MESMA TEM 01 KM DE DISTÂNCIA NESTE MUNICÍPIO. | 148 | Detalhes |
| 23/06/2025 | 08/2025 | Indicação THIAGO DO FRANCIMAR QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DA CIDADE DE ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 178 | Detalhes |
| 16/06/2025 | 28/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIO DO MÊS DE JUNHO DE 2025 | 159 | Detalhes |
| 16/06/2025 | 09/2025 | Pedido de Providência LUCAS RIBEIRO THIAGO DO FRANCIMAR QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PÚBLICA DESTINADA A PRÁTICA DE MANOBRAS RADICAIS DE MOTOCICLETA E BICICLETA (BIKE),COM ESTRUTURA APROPRIADA PARA ESPORTES DE AÇÃO, LAZER E CONVIVÊNCIA, EM ÁREA URBANA ADEQUADA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 154 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
460
Código
3
Declaração de Bens
31
Decreto
31
Emenda Aditivas
3
Emenda Modificativa
2
Indicação
22
LDO
9
Lei
12
Lei Organica
1
LOA
11
Notificação
1
Oficío e Outros
116
Parecer
1
Pedido de Providência
86
Portaria
28
PPA
7
Projeto de Lei
86
Regimento Interno
2
Relatório Resumido de Execução
2
Requerimento
386
Resolução
11