Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 08/12/2025 | 17/2025 | Pedido de Providência LORIN SINALIZAÇÃO COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DE ESPERANTINA E DO DISTRITO DE VILA TOCANTINS BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS. | 176 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 52/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 | 154 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 113/2025 | Requerimento CABO SILVA GEANE DO PEDIM LUCAS RIBEIRO REQUEREM, APÓS APRECIAÇÃO PELO O PLENÁRIO, SE DIGNE OFICIAR À SENHORA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANTÔNIA FABIANA ALBINO DE ALMEIDA, EXPÕE E REQUEREM: | 152 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 112/2025 | Requerimento CABO SILVA GEANE DO PEDIM LUCAS RIBEIRO EMENTA: PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA - FORMA DE INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, OS SENHORES: JOÃO VICTOR SOUSA GAMA DE CERQUEIRA, FRANCINALDO SOUSA DA SILVA E A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. | 173 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 111/2025 | Requerimento CABO SILVA GEANE DO PEDIM LUCAS RIBEIRO EMENTA: REQUER A PRESENÇA DO SERVIDOR JOÃO VICTOR SOUSA GAMA DE CERQUEIRA. | 176 | Detalhes |
| 28/11/2025 | 51/2025 | Requerimento ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 | 147 | Detalhes |
| 28/11/2025 | 51/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 | 158 | Detalhes |
| 27/11/2025 | 50/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 | 167 | Detalhes |
| 27/11/2025 | 18/2025 | Projeto de Lei GILBERTO ALVES LUCAS RIBEIRO THIAGO DO FRANCIMAR DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO, NAS PLACAS DE INAGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DO NOME DO(A) VEREADOR(A) AUTOR(A) DO REQUERIMENTO QUE HOUVER ORIGINADO A OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 189 | Detalhes |
| 27/11/2025 | 017/2025 | Projeto de Lei ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR "CONCIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE GUARDA AMBIENTAL E TURISMO.(ANGAT)". EM NOME DE TODOS OS VEREADORES(A). | 169 | Detalhes |
| 24/11/2025 | 81/2025 | Oficío e Outros GILBERTO ALVES ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS | 198 | Detalhes |
| 19/11/2025 | 024/2025 | Projeto de Lei GILBERTO ALVES AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO E OS CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 160 | Detalhes |
| 18/11/2025 | 023/2025 | Projeto de Lei GILBERTO ALVES REGULA O PROCESSO CONTENCIOSO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 174 | Detalhes |
| 18/11/2025 | 022/2025 | Projeto de Lei "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2 | Detalhes |
| 18/11/2025 | 022/2025 | Projeto de Lei GILBERTO ALVES "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 106 | Detalhes |
| 17/11/2025 | 49/2025 | Ata de Sessão CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 | 179 | Detalhes |
| 13/11/2025 | 110/2025 | Requerimento CABO SILVA GEANE DO PEDIM LUCAS RIBEIRO A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PINGO D'ÁGUA, NESTE MUNICIPIO DE ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 173 | Detalhes |
| 10/11/2025 | 48/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 | 171 | Detalhes |
| 10/11/2025 | 002/2025 | Resolução GILBERTO ALVES LUCAS RIBEIRO THIAGO DO FRANCIMAR Autoriza, em caráter temporário, a realização das sessões plenárias e demais atividades legislativas da Câmara Municipal de Esperantina fora do recinto de sua cede, em razão de obras de reforma e adequação predial, e dá outras providências. | 179 | Detalhes |
| 07/11/2025 | 16/2025 | Pedido de Providência LUCAS RIBEIRO QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO DA VICINAL AGROVILA TOBASA NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO LAGO DO LIMÃO EM ESPERANTINA-TO. | 168 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
496
Atos da Presidencia
4
Código
3
Declaração de Bens
31
Decreto
31
Emenda Aditivas
3
Emenda Modificativa
2
Indicação
25
Julgamento de Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
1
LDO
10
Lei
12
Lei Organica
1
LOA
12
Notificação
1
Oficío e Outros
122
Parecer
1
Pedido de Providência
96
Portaria
28
PPA
7
Projeto de Lei
87
Regimento Interno
2
Relatório Resumido de Execução
2
Requerimento
417
Resolução
12