Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 29/09/2025 | 15/2025 | Projeto de Lei ORNILDO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA , SOLTURAE MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 150 | Detalhes |
| 25/09/2025 | 103/2025 | Requerimento LUCAS RIBEIRO A RESTAURAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, NA AVENIDA PADRE JOSIMO, EM ESPERANTINA-TO. | 163 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 40/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 | 158 | Detalhes |
| 22/09/2025 | 16/2025 | Pedido de Providência JOANA QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO DA RUA JOSÉ LEAL NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO. | 161 | Detalhes |
| 22/09/2025 | 15/2025 | Pedido de Providência JOANA QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO COM BUEIROS DA VICINAL SANTA CRUZ, QUE LIGA O SENHOR, RAIMUNDO SANTINHO, SENHORA FRANCISCA DO PAULO, SENHORA LEIA E SENHOR SOUSÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 168 | Detalhes |
| 22/09/2025 | 14/2025 | Pedido de Providência LORIN A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PINGO D'ÀGUA NESTE MUNICÍPIO. | 162 | Detalhes |
| 22/09/2025 | 13/2025 | Pedido de Providência LORIN A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL D. PEDRO 1º NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO. | 163 | Detalhes |
| 22/09/2025 | 102/2025 | Requerimento JOANA AQUISIÇÃO DE TABLETES DESTINADOS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE ESPERANTINA-TO. | 158 | Detalhes |
| 22/09/2025 | 101/2025 | Requerimento CABO SILVA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA JK COM A IMPERATRIZ NAS PROXIMIDADES DA RÁDIO JOVEM FM, EM ESPERANTINA-TO. | 149 | Detalhes |
| 19/09/2025 | 12/2025 | Pedido de Providência LUCAS RIBEIRO QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO DE TODOS OS QUEBRA MOLAS EXISTENTE NESTE MUNICÍPIO. | 159 | Detalhes |
| 15/09/2025 | 39/2025 | Ata de Sessão CABO SILVA GILBERTO ALVES LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 | 150 | Detalhes |
| 15/09/2025 | 14/2025 | Projeto de Lei CABO SILVA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS E SHOWS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO, E DETERMINA A CRIAÇÃO DE ESPAÇO PRÓPRIO PARA EVENTOS. | 164 | Detalhes |
| 12/09/2025 | 99/2025 | Requerimento THIAGO DO FRANCIMAR QUE SEJA DISTRIBUIDOS VALE GÁS PARA PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO. | 155 | Detalhes |
| 12/09/2025 | 100/2025 | Requerimento THIAGO DO FRANCIMAR QUE SEJA CRIADO CARTÕES CESTAS BÁSICAS, PARA AS PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO. | 157 | Detalhes |
| 12/09/2025 | 10/2025 | Indicação LUCAS RIBEIRO A COSNTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM ESPERANTINA-TO. | 157 | Detalhes |
| 09/09/2025 | 38/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 | 153 | Detalhes |
| 09/09/2025 | 013/2025 | Projeto de Lei LORIN RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 171 | Detalhes |
| 05/09/2025 | 10/2025 | Pedido de Providência LUCAS RIBEIRO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO DE TODAS AS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO. | 164 | Detalhes |
| 01/09/2025 | 37/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 | 156 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 98/2025 | Requerimento CABO SILVA GEANE DO PEDIM LUCAS RIBEIRO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTATADOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM OS CONTRATOS DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA ESTE MUNICÍPIO. | 160 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
479
Código
3
Declaração de Bens
31
Decreto
31
Emenda Aditivas
3
Emenda Modificativa
2
Indicação
24
Julgamento de Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
1
LDO
9
Lei
12
Lei Organica
1
LOA
11
Notificação
1
Oficío e Outros
118
Parecer
1
Pedido de Providência
91
Portaria
28
PPA
7
Projeto de Lei
87
Regimento Interno
2
Relatório Resumido de Execução
2
Requerimento
408
Resolução
12