Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 28/08/2025 | 015/2025 | LOA GILBERTO ALVES ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | 54 | Detalhes |
| 28/08/2025 | 015/2025 | LOA GILBERTO ALVES ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | 52 | Detalhes |
| 28/08/2025 | 013/2025 | LDO GILBERTO ALVES "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 54 | Detalhes |
| 25/08/2025 | 36/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LUCAS RIBEIRO ORNILDO ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2025 | 141 | Detalhes |
| 22/08/2025 | 96/2025 | Requerimento LUCAS RIBEIRO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO SEMESTRAL DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DAS PARTES ELÉTRICAS, HIDRÀULICAS E OUTRAS MANUTENÇÕES, NESTE MUNICÍPIO. | 120 | Detalhes |
| 18/08/2025 | 63/2025 | Oficío e Outros GILBERTO ALVES ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS | 167 | Detalhes |
| 18/08/2025 | 35/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2025 | 157 | Detalhes |
| 14/08/2025 | 95/2025 | Requerimento THIAGO DO FRANCIMAR QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS NOS POVOADOS QUATRO BOCAS, ESQUINÃO, CAMPESTRE, PEDRA GRANDE E SÃO FRANCISCO ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 174 | Detalhes |
| 14/08/2025 | 92/2025 | Requerimento LUCAS RIBEIRO QUE SEJA FEITA A REATIVAÇÃO DA PADARIA COMUNITÁRIA DE ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 151 | Detalhes |
| 11/08/2025 | 94/2025 | Requerimento THIAGO DO FRANCIMAR QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADQUIRA "O PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA, TEM POR OBJETIVO FORNECER ALIMENTAÇÃO GRATUÍTA E DE QUALIDADE Á POPULAÇÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL. | 157 | Detalhes |
| 11/08/2025 | 93-2025 | Requerimento THIAGO DO FRANCIMAR QUE A PREFEITURA MUNICIPAL BUSQUE INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, EM ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 149 | Detalhes |
| 11/08/2025 | 34/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GILBERTO ALVES JOANA LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2025 | 158 | Detalhes |
| 06/08/2025 | 91/2025 | Requerimento GILBERTO ALVES QUE SEJA FEITO O ALTEMANETO DO ATERRO NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO P. A. NOVA UNIÃO, CORGO CASTANHEIRA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 154 | Detalhes |
| 06/08/2025 | 12/2025 | Projeto de Lei CABO SILVA GEANE DO PEDIM LUCAS RIBEIRO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E IMÓVEIS URBANOS NÃO EDIFICADOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO, INSTITUI PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 152 | Detalhes |
| 06/08/2025 | 009/2025 | Indicação LUCAS RIBEIRO A IMPLANTAÇÃO DO (CREAS), CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 157 | Detalhes |
| 04/08/2025 | 33/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2025 | 156 | Detalhes |
| 01/08/2025 | 90/2025 | Requerimento GEANE DO PEDIM A REFORMA DO PRÉDIO DA UBS DO DISTRITO DE VILA TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 149 | Detalhes |
| 01/08/2025 | 32/2025 | Ata de Sessão CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2025 | 158 | Detalhes |
| 01/08/2025 | 10/2025 | Projeto de Lei GILBERTO ALVES LUCAS RIBEIRO THIAGO DO FRANCIMAR DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 151 | Detalhes |
| 31/07/2025 | 11/2025 | Projeto de Lei CABO SILVA GEANE DO PEDIM LUCAS RIBEIRO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL NOS VEÍCULOS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 140 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
474
Código
3
Declaração de Bens
31
Decreto
31
Emenda Aditivas
3
Emenda Modificativa
2
Indicação
24
Julgamento de Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
1
LDO
9
Lei
12
Lei Organica
1
LOA
11
Notificação
1
Oficío e Outros
117
Parecer
1
Pedido de Providência
88
Portaria
28
PPA
7
Projeto de Lei
86
Regimento Interno
2
Relatório Resumido de Execução
2
Requerimento
396
Resolução
11