Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 07/11/2025 | 109/2025 | Requerimento LORIN A AQUISIÇÃO DE NOTBOOKS DESTINADOS AOS PROFESSORES QUE ESTÃO EXERCENDO A FUNÇÃO EM SALA DE AULAS, DESTE MUNICÍPIO. | 181 | Detalhes |
| 07/11/2025 | 108/2025 | Requerimento LUCAS RIBEIRO A INSTALAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE "BOCA DE LOBOS" NAS PROXIMIDADES DAS RUAS SÃO JOÃO COM A VITURINO RIBEIRO, EM ESPERANTINA-TO. | 190 | Detalhes |
| 06/11/2025 | 80/2025 | Oficío e Outros GILBERTO ALVES ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS | 193 | Detalhes |
| 01/11/2025 | 47/2025 | Ata de Sessão CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 | 157 | Detalhes |
| 29/10/2025 | 46/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025 | 165 | Detalhes |
| 29/10/2025 | 11/2025 | Pedido de Providência CABO SILVA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO DA VICINAL DO LAGO GRANDE NESTE MUNICÍPIO. | 197 | Detalhes |
| 28/10/2025 | 45/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025 | 185 | Detalhes |
| 28/10/2025 | 17/2025 | Indicação LUCAS RIBEIRO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "JOVEM E FUTURO", DESTINADO À PREVENÇÃO, RECUMPERAÇÃO E INSERÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 192 | Detalhes |
| 28/10/2025 | 16/2025 | Indicação LUCAS RIBEIRO A CRIAÇÃO DE DISCIPLINA ESPECÍFICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS INTITULADA "HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO". | 205 | Detalhes |
| 24/10/2025 | 15/2025 | Indicação LUCAS RIBEIRO A CRIAÇÃO DO (FMDA) FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ESPERANTINA-TO. | 200 | Detalhes |
| 21/10/2025 | 77/2025 | Oficío e Outros GILBERTO ALVES ASSUNTO: REITERAÇÃO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES APROVADO PELO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 215 | Detalhes |
| 20/10/2025 | 44/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025 | 176 | Detalhes |
| 20/10/2025 | 105/2025 | Requerimento GILBERTO ALVES A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA ARQUIBANCADA DA QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL DO DISTRITO DE VILA TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO. | 167 | Detalhes |
| 13/10/2025 | 43/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025 | 166 | Detalhes |
| 13/10/2025 | 16/2025 | Emenda Modificativa CABO SILVA GEANE DO PEDIM LUCAS RIBEIRO altera o inciso I, alínea "a", e o inciso II, alínea "a" e "b", do art. 17 da Lei Orgânica do Município de Esperantina, para restringir a vedação de ocupação de cargo ou função pública ao âmbito Municipal. | 179 | Detalhes |
| 10/10/2025 | 14/2025 | Indicação ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR A IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE BLOCOS (CONCRETO) COMUNITÁRIA, EM ESPERANTINA-TO. | 184 | Detalhes |
| 10/10/2025 | 13/2025 | Indicação LUCAS RIBEIRO A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, DIAGNOSTICO PRECOCE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO, EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 192 | Detalhes |
| 10/10/2025 | 12/2025 | Indicação LUCAS RIBEIRO BUSCAR PARCERIAS EMPRESARIAS NO INTUITO DE GERAR EMPREGOS E RENDAS, EM ESPERANTINA-TO. | 189 | Detalhes |
| 10/10/2025 | 104/2025 | Requerimento LUCAS RIBEIRO A SOLICITAÇÃO DE TROCAS DE LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE LEDS, NA AVENIDA PADRE JOSIMO E RUA VITURINO RIBEIRO EM ESPERANTINA-TO. | 181 | Detalhes |
| 06/10/2025 | 42/2025 | Ata de Sessão CABO SILVA GEANE DO PEDIM JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025 | 169 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
496
Atos da Presidencia
4
Código
3
Declaração de Bens
31
Decreto
31
Emenda Aditivas
3
Emenda Modificativa
2
Indicação
25
Julgamento de Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
1
LDO
10
Lei
12
Lei Organica
1
LOA
12
Notificação
1
Oficío e Outros
122
Parecer
1
Pedido de Providência
96
Portaria
28
PPA
7
Projeto de Lei
87
Regimento Interno
2
Relatório Resumido de Execução
2
Requerimento
417
Resolução
12