Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 08/04/2025 | 54/2025 | Requerimento LUCAS RIBEIRO AQUISIÇÃO DE KITS DE PRIMEIRO SOCORROS PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. | 149 | Detalhes |
| 08/04/2025 | 53/2025 | Requerimento LUCAS RIBEIRO CONTRATAÇÃO DE UM(A) MÉDICO(A) PEDIATRA PERMANENTE NA (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ESPERANTINA-TO. | 144 | Detalhes |
| 08/04/2025 | 52/2025 | Requerimento GILBERTO ALVES QUE COLOQUE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM 08 (OITO) PORTES NA ENTRADA DA CIDADE, E QUE SEJA FEITO A REFORMA DO PORTAL DE ACORDO COM O REQUERIMENTO Nº 20/2025 DE AUTORIA DO SR, VEREADOR LUCAS RIBEIRO. | 148 | Detalhes |
| 08/04/2025 | 51/2025 | Requerimento CABO SILVA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MAQUINAS AGRÍCOLAS, SENDO UMA PLANTADEIRA E A OUTRA MÁQUINA ENXADA ROTATIVA ENCANTEIRADORA MODELO SREE-1300, ESPERANTINA-TO. | 143 | Detalhes |
| 08/04/2025 | 50/2025 | Requerimento THIAGO DO FRANCIMAR QUE SEJA FEITO A REFORMA DO PRÉDIO DOS (ACE) AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DE ESPERANTINA-TO. | 147 | Detalhes |
| 08/04/2025 | 49/2025 | Requerimento THIAGO DO FRANCIMAR QUE SEJA FEITO A REFORMA DA (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DE ESPERANTINA-TO. | 146 | Detalhes |
| 08/04/2025 | 48/2025 | Requerimento THIAGO DO FRANCIMAR AQUISIÇÃO DE UM DATASHOW DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, EM ESPERANTINA-TO. | 143 | Detalhes |
| 08/04/2025 | 47/2025 | Requerimento THIAGO DO FRANCIMAR QUE SEJA DISTRIBUIDOS BOMBONS E OVOS DE PÁSCOA, PARA PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO. ESPERANTINA-TO. | 133 | Detalhes |
| 08/04/2025 | 46/2025 | Requerimento GEANE DO PEDIM AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO NA CASA DE FARINHA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. | 130 | Detalhes |
| 08/04/2025 | 45/2025 | Requerimento GEANE DO PEDIM QUE SEJA FEITO O ENCASCALHAMENTO DA RUA TOCANTINS NO POVOADO PEDRA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 128 | Detalhes |
| 08/04/2025 | 16/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO ATA DA 2ª SESSÃO ORDINARIA DO MÊS DE ABRIL DE 2025 | 142 | Detalhes |
| 08/04/2025 | 006/2025 | Projeto de Lei GILBERTO ALVES Dispõe sobre a proibição do trânsito de máquinas, implementos e equipamentos agrícolas pesados que causem danos ás vias públicas do Município de Esperantina-TO, estabelece sansões administrativas, e dá outras providências. | 146 | Detalhes |
| 08/04/2025 | 005/2025 | Projeto de Lei GILBERTO ALVES Declara como feriado municipal os dias da quarta-feira, quinta feira e sexta feira da semana santa, no Município de Esperantina-TO, e dá outras providências. | 144 | Detalhes |
| 07/04/2025 | 15/2025 | Ata de Sessão ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 1ª SESSÃO ORDINARIA DO MÊS DE ABRIL DE 2025 | 147 | Detalhes |
| 07/04/2025 | 007/2025 | Projeto de Lei GILBERTO ALVES DISPÕE SOBRE A TAXA DE COBRANÇA NA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 135 | Detalhes |
| 03/04/2025 | 44/2025 | Requerimento ANTONIO RODRIGUES QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS NA RUA BOA ESPERANÇA, ESQUINA COM A AVENIDA TOCANTINS EM FRENTE O COLÉGIO ESTADUAL JOAQUINA MARIA DA SILVA, EM ESPERANTINA-TO. | 126 | Detalhes |
| 03/04/2025 | 43/2025 | Requerimento ANTONIO RODRIGUES A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA BANDEIRANTES ESQUINA COM A RUA FRANCISCO APOLÔNIO, EM ESPERANTINA-TO. | 126 | Detalhes |
| 03/04/2025 | 42/2025 | Requerimento LUCAS RIBEIRO A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL EM ESPERANTINA-TO. | 128 | Detalhes |
| 03/04/2025 | 004/2025 | Projeto de Lei LUCAS RIBEIRO INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM IMPERATIVIDADE -PRÓ TDAH, ASSEGURANDO OS MESMO DIREITOS JÁ GARANTIDOS AS PESSEOS COM TRANSTORNOS DOS ASPECTRO ALTISTA, NO ÂMBITO DE ESPERANTINA-TO. | 134 | Detalhes |
| 02/04/2025 | 29/2025 | Oficío e Outros GILBERTO ALVES ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE MATÁRIAS. | 193 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
455
Código
3
Declaração de Bens
31
Decreto
31
Emenda Aditivas
3
Emenda Modificativa
2
Indicação
22
LDO
9
Lei
12
Lei Organica
1
LOA
11
Notificação
1
Oficío e Outros
116
Parecer
1
Pedido de Providência
86
Portaria
28
PPA
7
Projeto de Lei
84
Regimento Interno
2
Relatório Resumido de Execução
2
Requerimento
379
Resolução
11