Projeto de Lei
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 25/02/2025 | 003/2025 | LUCAS RIBEIRO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA UNIÃO, PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DAS DORES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 241 | Detalhes |
| 25/02/2025 | 002/2025 | LUCAS RIBEIRO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ARAGUAIA, PARA A PRAÇA ANTÔNIA DE MARIA DELMIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 240 | Detalhes |
| 12/02/2025 | 001/2025 | LUCAS RIBEIRO "CRIA O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO DE ESPERANTINA TOCANTINS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 242 | Detalhes |
| 07/11/2024 | 001/2024 | ARNALDO EDVAN PROFESSOR SANDRO BATISTA Dispõe sobre o julgamento das contas consolidadas do Município de Esperantina-TO, referente ao exercício de 2021 de responsabilidade do senhor ARMANDO ALENCAR DA SILVA. | 292 | Detalhes |
| 29/01/2024 | 124/2024 | LORIN CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 416 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 001/2024 | ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS DE EVENTOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO OU CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 404 | Detalhes |
| 06/11/2023 | 01/2023 | SANDRO BATISTA " DISPÕE SOBRE S DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DE ESPERANTINA NA RUA VITORINO RIBEIRO AO LADO DO CENTRO DE SAÚDE DE ESPERANTINA-TO, DE JOSÉ CAETANO DOS SANTOS. | 415 | Detalhes |
| 29/09/2023 | 111/2023 | ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 300/2022 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 | 408 | Detalhes |
| 25/09/2023 | 114/2023 | ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA TOCANTINS SOBRE A ESCOLHA DE DIRETOR(A) ESCOLAR. | 398 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
485
Atos da Presidencia
2
Código
3
Declaração de Bens
31
Decreto
31
Emenda Aditivas
3
Emenda Modificativa
2
Indicação
25
Julgamento de Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
1
LDO
9
Lei
12
Lei Organica
1
LOA
11
Notificação
1
Oficío e Outros
120
Parecer
1
Pedido de Providência
95
Portaria
28
PPA
7
Projeto de Lei
87
Regimento Interno
2
Relatório Resumido de Execução
2
Requerimento
412
Resolução
12