Projeto de Lei
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 07/04/2026 | 001/2026 | ANTONIO RODRIGUES GILBERTO ALVES LUCAS RIBEIRO DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 6 | Detalhes |
| 07/04/2026 | 001/2026 | ANTONIO RODRIGUES GILBERTO ALVES LUCAS RIBEIRO DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 7 | Detalhes |
| 27/11/2025 | 18/2025 | GILBERTO ALVES LUCAS RIBEIRO THIAGO DO FRANCIMAR DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO, NAS PLACAS DE INAGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DO NOME DO(A) VEREADOR(A) AUTOR(A) DO REQUERIMENTO QUE HOUVER ORIGINADO A OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 93 | Detalhes |
| 27/11/2025 | 017/2025 | ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR "CONCIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE GUARDA AMBIENTAL E TURISMO.(ANGAT)". EM NOME DE TODOS OS VEREADORES(A). | 95 | Detalhes |
| 19/11/2025 | 024/2025 | GILBERTO ALVES AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO E OS CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 70 | Detalhes |
| 18/11/2025 | 023/2025 | GILBERTO ALVES REGULA O PROCESSO CONTENCIOSO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 75 | Detalhes |
| 18/11/2025 | 022/2025 | GILBERTO ALVES "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 45 | Detalhes |
| 01/08/2025 | 10/2025 | GILBERTO ALVES LUCAS RIBEIRO THIAGO DO FRANCIMAR DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 124 | Detalhes |
| 08/04/2025 | 006/2025 | GILBERTO ALVES Dispõe sobre a proibição do trânsito de máquinas, implementos e equipamentos agrícolas pesados que causem danos ás vias públicas do Município de Esperantina-TO, estabelece sansões administrativas, e dá outras providências. | 165 | Detalhes |
| 08/04/2025 | 005/2025 | GILBERTO ALVES Declara como feriado municipal os dias da quarta-feira, quinta feira e sexta feira da semana santa, no Município de Esperantina-TO, e dá outras providências. | 163 | Detalhes |
| 07/04/2025 | 007/2025 | GILBERTO ALVES DISPÕE SOBRE A TAXA DE COBRANÇA NA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 154 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
460
Código
3
Declaração de Bens
31
Decreto
31
Emenda Aditivas
3
Emenda Modificativa
2
Indicação
22
LDO
9
Lei
12
Lei Organica
1
LOA
11
Notificação
1
Oficío e Outros
116
Parecer
1
Pedido de Providência
86
Portaria
28
PPA
7
Projeto de Lei
86
Regimento Interno
2
Relatório Resumido de Execução
2
Requerimento
386
Resolução
11