Projeto de Lei
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 07/04/2026 | 001/2026 | ANTONIO RODRIGUES GILBERTO ALVES LUCAS RIBEIRO DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 6 | Detalhes |
| 07/04/2026 | 001/2026 | ANTONIO RODRIGUES GILBERTO ALVES LUCAS RIBEIRO DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 7 | Detalhes |
| 27/11/2025 | 017/2025 | ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR "CONCIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE GUARDA AMBIENTAL E TURISMO.(ANGAT)". EM NOME DE TODOS OS VEREADORES(A). | 95 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
460
Código
3
Declaração de Bens
31
Decreto
31
Emenda Aditivas
3
Emenda Modificativa
2
Indicação
22
LDO
9
Lei
12
Lei Organica
1
LOA
11
Notificação
1
Oficío e Outros
116
Parecer
1
Pedido de Providência
86
Portaria
28
PPA
7
Projeto de Lei
86
Regimento Interno
2
Relatório Resumido de Execução
2
Requerimento
386
Resolução
11