Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 25/05/2026 | 22/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM A VEREADORA E O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO À EXCELENTÍSSIMA SENHARA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO TOCANTINS, MARIA ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS A SEGUIR ESPECIFICADOS: | 26 | Detalhes |
| 19/05/2026 | 21/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM EMENTA: SOLICITA ENFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O DECRETO Nº 035/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS: COBRADE Nº 13214. | 27 | Detalhes |
| 29/04/2026 | 19/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM EMENTA: SOLICITAM INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS A EVENTOS E A OUTROS BENS E SERVIÇOS, CITADAS E ANUNCIADAS PELO O VEREADOR, THIAGO RODRIGUES DA SILVA (UNIÃO BRASIL), | 19 | Detalhes |
| 27/04/2026 | 23/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM EMENTA: SOLICITAM INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (COMCONDUTOR), CONTRATADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES EXITO LTDA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 678.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS). | 17 | Detalhes |
| 27/04/2026 | 20/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM EMENTA: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O PREENCHIMENTO, STATUS E ENVIO DO FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DO DESASTRE (FIDE), RELACIONADO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS: COBRADE Nº 1.3.2.1.4, OCORRIDA EM 16 DE MARÇO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 20 | Detalhes |
| 10/03/2026 | 12/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM REQUER: QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES, ENVIE INFORMAÇÕES PARA ESTA CASA DE LEIS SOBRE A QUALIDADE DA ÀGUA FORNECIDA AO MUNICÍPIO, BEM COMO O ATENDIMENTO E A DISTRIBUIÇÃO REALIZADOS PELA EMPRESA QUE FORNECE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM ESPERANTINA-TO. | 50 | Detalhes |
| 03/03/2026 | 06/2026 | CABO SILVA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO/TAPA BURACOS NA RUA VITURINO RIBEIRO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO JL, EM ESPERANTINA-TO. | 48 | Detalhes |
| 25/02/2026 | 11/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM REQUER: QUE SE DIGNE EM FORNECER AS INFORMAÇÕES REFERENTE À CONTRATAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, COM O FORNECEDOR: KLEITON GONÇALVES DE MIRANDA LTDA, AOS SERVIÇOS CONTÁBEIS DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE /2025. | 50 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 113/2025 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM LUCAS RIBEIRO REQUEREM, APÓS APRECIAÇÃO PELO O PLENÁRIO, SE DIGNE OFICIAR À SENHORA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANTÔNIA FABIANA ALBINO DE ALMEIDA, EXPÕE E REQUEREM: | 101 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 112/2025 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM LUCAS RIBEIRO EMENTA: PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA - FORMA DE INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, OS SENHORES: JOÃO VICTOR SOUSA GAMA DE CERQUEIRA, FRANCINALDO SOUSA DA SILVA E A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. | 114 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 111/2025 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM LUCAS RIBEIRO EMENTA: REQUER A PRESENÇA DO SERVIDOR JOÃO VICTOR SOUSA GAMA DE CERQUEIRA. | 117 | Detalhes |
| 28/11/2025 | 51/2025 | ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 | 113 | Detalhes |
| 13/11/2025 | 110/2025 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM LUCAS RIBEIRO A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PINGO D'ÁGUA, NESTE MUNICIPIO DE ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 116 | Detalhes |
| 22/09/2025 | 101/2025 | CABO SILVA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA JK COM A IMPERATRIZ NAS PROXIMIDADES DA RÁDIO JOVEM FM, EM ESPERANTINA-TO. | 131 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 98/2025 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM LUCAS RIBEIRO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTATADOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM OS CONTRATOS DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA ESTE MUNICÍPIO. | 135 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 84/2025 | ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR À CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA CERÂMICA COMUNITÁRIA EM ESPERANTINA-TO. | 170 | Detalhes |
| 22/04/2025 | 56/2025 | CABO SILVA A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NA PRAÇA ARAGUAIA EM ESPERANTINA-TO. | 190 | Detalhes |
| 08/04/2025 | 55/2025 | CABO SILVA DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO SITUADO NA RUA SANTO INÁCIO, COMA RUA DA PISSARREIRA LOCALIZADO POR TRAZ DO CENTRO DE EVENTO JOÃO CAJÚ PARA A ASSEMBLÉIA DE DEUS, EM ESPERANTINA-TO. | 186 | Detalhes |
| 08/04/2025 | 51/2025 | CABO SILVA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MAQUINAS AGRÍCOLAS, SENDO UMA PLANTADEIRA E A OUTRA MÁQUINA ENXADA ROTATIVA ENCANTEIRADORA MODELO SREE-1300, ESPERANTINA-TO. | 186 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 39/2025 | CABO SILVA Á CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA ESCOLA MUNICIPAL BOAS NOVAS, NESTE MUNICÍPIO. | 171 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
474
Código
3
Declaração de Bens
31
Decreto
31
Emenda Aditivas
3
Emenda Modificativa
2
Indicação
24
Julgamento de Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
1
LDO
9
Lei
12
Lei Organica
1
LOA
11
Notificação
1
Oficío e Outros
117
Parecer
1
Pedido de Providência
88
Portaria
28
PPA
7
Projeto de Lei
86
Regimento Interno
2
Relatório Resumido de Execução
2
Requerimento
396
Resolução
11