Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 22/06/2026 | 35/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM ASSUNTO: SOLICITAM INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERETES À CONTRATAÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM A EMPRESA CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA VIANA LTDA, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DAS CHUVAS INTENSAS (DECRETO Nº 035/2026, ESPERANTINA-TO, 16 DE MARÇO DE 2026. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA -CHUVAS INTENSAS: COBRADE Nº 1.3.2.1.4) | 28 | Detalhes |
| 15/06/2026 | 33/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM ASSUNTO: SOLICITAMOS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE AO VEÍCULO DESCRITO COMO PRÓPRIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO NA RELAÇÃO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS QUE COMPÕE A FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 27 | Detalhes |
| 15/06/2026 | 32/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025, FOI ENVIADOAO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS ( TCE-TO), DENTRO DO PRAZO CONSTITUCIONAL? EM CASO POSITIVO REQUER-SE O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA O NÚMERO DO PROTOCOLO OU CÓPIA DO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TCE-TO. | 30 | Detalhes |
| 15/06/2026 | 30/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM QUE A EXCELENTÍSSIMA: PREFEITA MUNICIPAL E O SR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINAÇAS PRESTEM CONTAS EM RELAÇÃO AS DIÁRIAS E DESPESAS REFERENTES Á VIAGEM REALIZADA PARA A A XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, OCORRIDO ENTRE OS DIAS 18 E 21 DE MAIO DO ANO DE 2026, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB). | 254 | Detalhes |
| 15/06/2026 | 29/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM ASSUNTO: QUE SEJA FORNECIDA UMA RELAÇÃO DETALHADA DE TODOS OS REQUERIMENTOS (PEDIDOS DE INFORMAÇÕES) DAS NOSSASAUTORIAS, APROVADOS POR ESTA CASA DE LEIS E ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. REFERENTE AO PRIMEITO E SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2025, ATÉ A PRESENTE DATA. | 1270 | Detalhes |
| 08/06/2026 | 28/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DA CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO: Nº 0124/2025, TIPO DE CONTRATO: PREGÃO ELETRÔNICO; VALOR ESTIMADO R$ 159.540,00 ( CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), DETALHES/DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E CAMINHÕES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. (INCLUINDO EMPENHOS, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO) FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA VIANA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.150.997/0001-82. | 1332 | Detalhes |
| 08/06/2026 | 27/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS, AO PODER EXECUTIVO, POR QUAL MOTIVO OS CONTRATOS: CONTRATO Nº 0230/2025 - LOCAÇÃO DOS VEÍCULOS: CAMINHÃO PIPA, M.BENZ/LA 113, PLACA HUK4H20, FORD F4000, PLACA CBM2668, CAÇAMBA M. BENZ/L 1113, PLACA GNT6883, CONTRATO Nº 0231-LOCAÇÃO DO VEÍCULO CHEVROLET D20, PLACA HOL9A30, FORAM EXCLUIDOS OU TORNARAM-SE INACESSÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. | 1066 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 34/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM ASSUNTO: INFORMAÇÕES 1. A PREFEITURA MUNICIPAL POSSUI CONTRATO DE LOCAÇÃO ( OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS) DE CAMINHÃO-PIPA COM A EMPRESA CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA VIANA LTDA? 2. EM CASO AFIRMATIVO QUAL O NÚMERO DO DO RESPECTIVO PROCESSO LICITATÓRIO, CONTRATO OU DISPENSA DE LICITAÇÃO QUE FUNDAMENTA ESTA CONTRATAÇÃO? | 27 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 26/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM solicita à secretária Municipal de Obras e Serviços urbanos, a adequação da placa de identificação da obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para a construção de unidades habitacionais no Distrito de Vila Tocantins, neste Município. | 1339 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 25/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS DENTRO DO PRAZO LEGAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, KS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 36.071.360/0001-21, NO VALOR DE 720.189,27 ( SETECENTOS E VINTE MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) DESTINADOS A (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ESPERANTINA-TO. | 1334 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 24/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM Assunto: Solicitação de informações sobre o andamento da obra de construção de uma escola de um pavimento com seis salas de aula na Vila do Gato, localizada na zona urbana do Município, de Esperantina-TO. | 1344 | Detalhes |
| 25/05/2026 | 22/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM A VEREADORA E O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO À EXCELENTÍSSIMA SENHARA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO TOCANTINS, MARIA ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS A SEGUIR ESPECIFICADOS: | 1337 | Detalhes |
| 19/05/2026 | 21/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM EMENTA: SOLICITA ENFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O DECRETO Nº 035/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS: COBRADE Nº 13214. | 57 | Detalhes |
| 29/04/2026 | 19/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM EMENTA: SOLICITAM INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS A EVENTOS E A OUTROS BENS E SERVIÇOS, CITADAS E ANUNCIADAS PELO O VEREADOR, THIAGO RODRIGUES DA SILVA (UNIÃO BRASIL), | 42 | Detalhes |
| 27/04/2026 | 23/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM EMENTA: SOLICITAM INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (COMCONDUTOR), CONTRATADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES EXITO LTDA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 678.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS). | 37 | Detalhes |
| 27/04/2026 | 20/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM EMENTA: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O PREENCHIMENTO, STATUS E ENVIO DO FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DO DESASTRE (FIDE), RELACIONADO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS: COBRADE Nº 1.3.2.1.4, OCORRIDA EM 16 DE MARÇO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 41 | Detalhes |
| 10/03/2026 | 12/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM REQUER: QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES, ENVIE INFORMAÇÕES PARA ESTA CASA DE LEIS SOBRE A QUALIDADE DA ÀGUA FORNECIDA AO MUNICÍPIO, BEM COMO O ATENDIMENTO E A DISTRIBUIÇÃO REALIZADOS PELA EMPRESA QUE FORNECE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM ESPERANTINA-TO. | 73 | Detalhes |
| 25/02/2026 | 11/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM REQUER: QUE SE DIGNE EM FORNECER AS INFORMAÇÕES REFERENTE À CONTRATAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, COM O FORNECEDOR: KLEITON GONÇALVES DE MIRANDA LTDA, AOS SERVIÇOS CONTÁBEIS DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE /2025. | 75 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 113/2025 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM LUCAS RIBEIRO REQUEREM, APÓS APRECIAÇÃO PELO O PLENÁRIO, SE DIGNE OFICIAR À SENHORA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANTÔNIA FABIANA ALBINO DE ALMEIDA, EXPÕE E REQUEREM: | 120 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 112/2025 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM LUCAS RIBEIRO EMENTA: PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA - FORMA DE INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, OS SENHORES: JOÃO VICTOR SOUSA GAMA DE CERQUEIRA, FRANCINALDO SOUSA DA SILVA E A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. | 139 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
479
Código
3
Declaração de Bens
31
Decreto
31
Emenda Aditivas
3
Emenda Modificativa
2
Indicação
24
Julgamento de Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
1
LDO
9
Lei
12
Lei Organica
1
LOA
11
Notificação
1
Oficío e Outros
118
Parecer
1
Pedido de Providência
91
Portaria
28
PPA
7
Projeto de Lei
87
Regimento Interno
2
Relatório Resumido de Execução
2
Requerimento
408
Resolução
12