| 27/11/2025 |
18/2025 |
GILBERTO ALVES
LUCAS RIBEIRO
THIAGO DO FRANCIMAR
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO, NAS PLACAS DE INAGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DO NOME DO(A) VEREADOR(A) AUTOR(A) DO REQUERIMENTO QUE HOUVER ORIGINADO A OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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7
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Detalhes
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| 27/11/2025 |
017/2025 |
ANTONIO RODRIGUES
CABO SILVA
GEANE DO PEDIM
GILBERTO ALVES
JOANA
LORIN
LUCAS RIBEIRO
ORNILDO
THIAGO DO FRANCIMAR
"CONCIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE GUARDA AMBIENTAL E TURISMO.(ANGAT)". EM NOME DE TODOS OS VEREADORES(A).
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23
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Detalhes
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| 06/08/2025 |
12/2025 |
CABO SILVA
GEANE DO PEDIM
LUCAS RIBEIRO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E IMÓVEIS URBANOS NÃO EDIFICADOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO, INSTITUI PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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43
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Detalhes
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| 01/08/2025 |
10/2025 |
GILBERTO ALVES
LUCAS RIBEIRO
THIAGO DO FRANCIMAR
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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48
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Detalhes
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| 31/07/2025 |
11/2025 |
CABO SILVA
GEANE DO PEDIM
LUCAS RIBEIRO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL NOS VEÍCULOS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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47
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Detalhes
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| 10/06/2025 |
007/2025 |
LUCAS RIBEIRO
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO, A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS IMPACTOS DO LIXO URBANO E HIDROGRÁFICO NA SAÚDE PÚBLICA E NO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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66
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Detalhes
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| 03/04/2025 |
004/2025 |
LUCAS RIBEIRO
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM IMPERATIVIDADE -PRÓ TDAH, ASSEGURANDO OS MESMO DIREITOS JÁ GARANTIDOS AS PESSEOS COM TRANSTORNOS DOS ASPECTRO ALTISTA, NO ÂMBITO DE ESPERANTINA-TO.
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72
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Detalhes
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| 25/02/2025 |
003/2025 |
LUCAS RIBEIRO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA UNIÃO, PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DAS DORES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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102
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Detalhes
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| 25/02/2025 |
002/2025 |
LUCAS RIBEIRO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ARAGUAIA, PARA A PRAÇA ANTÔNIA DE MARIA DELMIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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105
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Detalhes
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| 12/02/2025 |
001/2025 |
LUCAS RIBEIRO
"CRIA O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO DE ESPERANTINA TOCANTINS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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105
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Detalhes
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