| 09/09/2025 |
013/2025 |
LORIN
RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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6
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Detalhes
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| 29/01/2024 |
124/2024 |
LORIN
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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250
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Detalhes
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| 22/01/2024 |
001/2024 |
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
JOANA
LORIN
PROFESSOR DAVID
PROFESSOR RONE
SALOMÃO DO PAEIRA
SANDRO BATISTA
THIAGO DO FRANCIMAR
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS DE EVENTOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO OU CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO.
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239
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Detalhes
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| 21/03/2023 |
002/2023 |
ARNALDO
JOANA
LORIN
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Pro-Cidadania de Esperantina/TO.
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251
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Detalhes
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| 21/03/2023 |
001/2023 |
ARNALDO
JOANA
LORIN
Considera de Utilidade Pública a (APAE) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Esperantina/TO.
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251
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Detalhes
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| 02/03/2023 |
101/2023 |
LORIN
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal, e da outras providências".
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277
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Detalhes
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| 26/10/2022 |
003/2022 |
ARNALDO
LORIN
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRRAÇA MUNICIPAL DO DISTTRITO DE VILA TOCANTINS, NA AV, TANCREDO NEVES S/N, BAIRRO: CENTRO DE CIRO DA SILVA BRITO.
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266
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Detalhes
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| 09/06/2022 |
001/2022 |
LORIN
PROFESSOR DAVID
SALOMÃO DO PAEIRA
DISPÕE ACERCA DA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO.
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288
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Detalhes
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| 09/06/2022 |
001/2022 |
LORIN
PROFESSOR DAVID
SALOMÃO DO PAEIRA
DISPÕE ACERCA DA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO.
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278
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Detalhes
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| 14/12/2021 |
13/2021 |
LORIN
PROFESSOR DAVID
Institui no calendário de eventos oficiais do Município de Esperantina a semana do Produtor de Leite da Comunidade Vila Tocantins.
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303
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Detalhes
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| 25/10/2021 |
12/2021 |
ARNALDO
EDVAN PROFESSOR
JOANA
LORIN
PROFESSOR DAVID
PROFESSOR RONE
SALOMÃO DO PAEIRA
SANDRO BATISTA
THIAGO DO FRANCIMAR
Considera de Utilidade Pública a Comunidade KOLPING Santa Terezinha do Bico do Papagaio
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337
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Detalhes
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| 25/10/2021 |
10/2021 |
LORIN
PROFESSOR DAVID
Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva municipal, no Distrito de Vila Tocantins, à chamar-se de Dorimar Lopes Gouveia.
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307
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Detalhes
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| 25/10/2021 |
09/2021 |
LORIN
PROFESSOR DAVID
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Municipal, na Rua Siqueira Campos s/nº, centro em esperantina-TO, à chamar-se de Valteir Oliveira de Morais.
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305
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Detalhes
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| 25/10/2021 |
05/2021 |
LORIN
PROFESSOR DAVID
Considera de Utilidade Pública a (ANGAT), Associação Nacional de Guarda Ambiental e Turismo
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313
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Detalhes
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| 20/10/2021 |
08/2021 |
LORIN
PROFESSOR DAVID
Dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos Municipal, na rua da Piçarreira s/n, centro a chamar-se Raimundo Nonato da Cunha.
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310
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Detalhes
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| 20/10/2021 |
07/2021 |
LORIN
PROFESSOR DAVID
Dispõe sobre a denominação da Escola em Construção no Distrito de Vila Tocantins à chamar-se Escola Municipal Professora Iva Farias.
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304
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Detalhes
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