Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 25/05/2026 | 22/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM A VEREADORA E O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO À EXCELENTÍSSIMA SENHARA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO TOCANTINS, MARIA ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS A SEGUIR ESPECIFICADOS: | 26 | Detalhes |
| 19/05/2026 | 21/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM EMENTA: SOLICITA ENFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O DECRETO Nº 035/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS: COBRADE Nº 13214. | 27 | Detalhes |
| 29/04/2026 | 19/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM EMENTA: SOLICITAM INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS A EVENTOS E A OUTROS BENS E SERVIÇOS, CITADAS E ANUNCIADAS PELO O VEREADOR, THIAGO RODRIGUES DA SILVA (UNIÃO BRASIL), | 19 | Detalhes |
| 29/04/2026 | 18/2026 | LUCAS RIBEIRO À AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA RUA SIQUEIRA CAMPOS, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, EM ESPERANTINA-TO. | 22 | Detalhes |
| 29/04/2026 | 17/2026 | ORNILDO A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS DEVIDAMENTE SINALIZADOS COM FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA ALAIDES FARIAS, E UM EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL D. PEDRO I, E OUTRO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR, AGENOR, NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO. | 18 | Detalhes |
| 29/04/2026 | 16/2026 | ORNILDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS DEVIDAMENTE SINALIZADO COM FAIXAS DE PEDESTRE, NA RUA VITURINO RIBEIRO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL BOAS NOVAS, EM ESPERANTINA-TO. | 20 | Detalhes |
| 29/04/2026 | 15/2026 | LUCAS RIBEIRO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS NA AGROVILA/TOBASA NESTE MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 19 | Detalhes |
| 29/04/2026 | 15/2026 | LUCAS RIBEIRO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS NA AGROVILA/TOBASA NESTE MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 19 | Detalhes |
| 27/04/2026 | 23/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM EMENTA: SOLICITAM INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (COMCONDUTOR), CONTRATADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES EXITO LTDA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 678.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS). | 18 | Detalhes |
| 27/04/2026 | 20/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM EMENTA: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O PREENCHIMENTO, STATUS E ENVIO DO FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DO DESASTRE (FIDE), RELACIONADO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS: COBRADE Nº 1.3.2.1.4, OCORRIDA EM 16 DE MARÇO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 21 | Detalhes |
| 06/04/2026 | 013/2026 | LUCAS RIBEIRO QUE SEJA FEITO O ROÇO DA VICINAL DA ESTRADA DE SÃO FRANCISCO, NA CABEÇA DAS DUAS PONTES QUE LIGA O POVOADO A ESPERANTINA-TO. | 54 | Detalhes |
| 13/03/2026 | 09/2026 | LUCAS RIBEIRO A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSPARENCIA ATIVA PARA O MUNICIPAL, COM ATUALIZAÇÃO QUINZENAL E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS RETROATIVOS PARA CONSUTA PÚBLICA. | 60 | Detalhes |
| 10/03/2026 | 12/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM REQUER: QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES, ENVIE INFORMAÇÕES PARA ESTA CASA DE LEIS SOBRE A QUALIDADE DA ÀGUA FORNECIDA AO MUNICÍPIO, BEM COMO O ATENDIMENTO E A DISTRIBUIÇÃO REALIZADOS PELA EMPRESA QUE FORNECE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM ESPERANTINA-TO. | 51 | Detalhes |
| 03/03/2026 | 07/2026 | LUCAS RIBEIRO QUE SEJA FEITO UM REPLANEJAMENTO DE READEQUAÇÃO, INCLUINDO TERRAPLANAGEM DA RUA 7 DE SETEMBRO, EM ESPERANTINA-TO. | 54 | Detalhes |
| 03/03/2026 | 06/2026 | CABO SILVA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO/TAPA BURACOS NA RUA VITURINO RIBEIRO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO JL, EM ESPERANTINA-TO. | 49 | Detalhes |
| 03/03/2026 | 05/2026 | JOANA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA, E AMPLIAÇÃO, INCLUIDO O MURO NAS ESCOLAS DOS POCOADOS DE: CAMPESTRE, ESQUINÃO E QUATRO BOCAS, NESTE MUNICÍPIO. | 43 | Detalhes |
| 25/02/2026 | 11/2026 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM REQUER: QUE SE DIGNE EM FORNECER AS INFORMAÇÕES REFERENTE À CONTRATAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, COM O FORNECEDOR: KLEITON GONÇALVES DE MIRANDA LTDA, AOS SERVIÇOS CONTÁBEIS DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE /2025. | 52 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 113/2025 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM LUCAS RIBEIRO REQUEREM, APÓS APRECIAÇÃO PELO O PLENÁRIO, SE DIGNE OFICIAR À SENHORA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANTÔNIA FABIANA ALBINO DE ALMEIDA, EXPÕE E REQUEREM: | 102 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 112/2025 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM LUCAS RIBEIRO EMENTA: PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA - FORMA DE INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, OS SENHORES: JOÃO VICTOR SOUSA GAMA DE CERQUEIRA, FRANCINALDO SOUSA DA SILVA E A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. | 115 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 111/2025 | CABO SILVA GEANE DO PEDIM LUCAS RIBEIRO EMENTA: REQUER A PRESENÇA DO SERVIDOR JOÃO VICTOR SOUSA GAMA DE CERQUEIRA. | 118 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
474
Código
3
Declaração de Bens
31
Decreto
31
Emenda Aditivas
3
Emenda Modificativa
2
Indicação
24
Julgamento de Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
1
LDO
9
Lei
12
Lei Organica
1
LOA
11
Notificação
1
Oficío e Outros
117
Parecer
1
Pedido de Providência
88
Portaria
28
PPA
7
Projeto de Lei
86
Regimento Interno
2
Relatório Resumido de Execução
2
Requerimento
396
Resolução
11