Pedido de Providência
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 12/06/2026 | 08/2026 | LUCAS RIBEIRO Que seja feito a perfuração de um novo poço artesiano no povoado Pedra Grande, neste Município. | 1332 | Detalhes |
| 12/06/2026 | 07/2026 | LUCAS RIBEIRO Que seja feito o muro da Escola Municipal Pedra de Amolar, neste Município. | 1336 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 06/2026 | LUCAS RIBEIRO Que seja feito a manutenção das ruas do setor, Vila Maria Cayres, em Esperantina-TO. | 24 | Detalhes |
| 15/05/2026 | 05/2026 | GEANE DO PEDIM A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA ARQUIBANCADA DA QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL DO DISTRITO DE VILA TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO. | 1323 | Detalhes |
| 29/04/2026 | 04/2026 | LUCAS RIBEIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARÉA COBERTA NA FRENTE DA UNIDADE DE SAÚDE, MANOEL FALCÃO DINIZ, EM ESPERANTINA-TO. | 36 | Detalhes |
| 15/12/2025 | 19/2025 | ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR QUE SEJA FEITO ESTUDO FINANCEIRO PARA QUE SEJA CONCEDIDO UM REAJUSTE SALARIAL À CLASSE DE MOTORISTAS EFETIVOS E CONTRATADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 160 | Detalhes |
| 12/12/2025 | 18/2025 | LUCAS RIBEIRO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 125 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 17/2025 | LORIN SINALIZAÇÃO COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DE ESPERANTINA E DO DISTRITO DE VILA TOCANTINS BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS. | 138 | Detalhes |
| 07/11/2025 | 16/2025 | LUCAS RIBEIRO QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO DA VICINAL AGROVILA TOBASA NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO LAGO DO LIMÃO EM ESPERANTINA-TO. | 144 | Detalhes |
| 29/10/2025 | 11/2025 | CABO SILVA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO DA VICINAL DO LAGO GRANDE NESTE MUNICÍPIO. | 159 | Detalhes |
| 22/09/2025 | 16/2025 | JOANA QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO DA RUA JOSÉ LEAL NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO. | 161 | Detalhes |
| 22/09/2025 | 15/2025 | JOANA QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO COM BUEIROS DA VICINAL SANTA CRUZ, QUE LIGA O SENHOR, RAIMUNDO SANTINHO, SENHORA FRANCISCA DO PAULO, SENHORA LEIA E SENHOR SOUSÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 168 | Detalhes |
| 22/09/2025 | 14/2025 | LORIN A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PINGO D'ÀGUA NESTE MUNICÍPIO. | 162 | Detalhes |
| 22/09/2025 | 13/2025 | LORIN A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL D. PEDRO 1º NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO. | 163 | Detalhes |
| 19/09/2025 | 12/2025 | LUCAS RIBEIRO QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO DE TODOS OS QUEBRA MOLAS EXISTENTE NESTE MUNICÍPIO. | 159 | Detalhes |
| 05/09/2025 | 10/2025 | LUCAS RIBEIRO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO DE TODAS AS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO. | 164 | Detalhes |
| 16/06/2025 | 09/2025 | LUCAS RIBEIRO THIAGO DO FRANCIMAR QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PÚBLICA DESTINADA A PRÁTICA DE MANOBRAS RADICAIS DE MOTOCICLETA E BICICLETA (BIKE),COM ESTRUTURA APROPRIADA PARA ESPORTES DE AÇÃO, LAZER E CONVIVÊNCIA, EM ÁREA URBANA ADEQUADA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 204 | Detalhes |
| 09/06/2025 | 007/2025 | GILBERTO ALVES QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOA ESPERANÇA, ESQUINA COM A AVENIDA TOCANTINS EM FRENTE DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA JOAQUINA DA SILVA, EM ESPERANTINA-TO. | 194 | Detalhes |
| 09/06/2025 | 006/2025 | THIAGO DO FRANCIMAR QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E LEGAIS, BEM COMO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI COM VISTAS À CRIAÇÃO DO PROGAMA CNH SOCIAL, DESTINADO Á CONCESSÃO GRATUÍTA DA CNH PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA. | 196 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 05/2025 | LUCAS RIBEIRO QUE SEJA FEITO A MANUNTENÇÃO DA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO LAGO DO LIMÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 200 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
479
Código
3
Declaração de Bens
31
Decreto
31
Emenda Aditivas
3
Emenda Modificativa
2
Indicação
24
Julgamento de Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
1
LDO
9
Lei
12
Lei Organica
1
LOA
11
Notificação
1
Oficío e Outros
118
Parecer
1
Pedido de Providência
91
Portaria
28
PPA
7
Projeto de Lei
87
Regimento Interno
2
Relatório Resumido de Execução
2
Requerimento
408
Resolução
12