Pedido de Providência
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 13/08/2026 | 12/2026 | LUCAS RIBEIRO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS JÁ SOLICITADOS, CONFORME REQUERIMENTOS APRESENTADOS E APROVADOS NESTA CASA LEGISLATIVA. | 20 | Detalhes |
| 13/08/2026 | 11/2026 | LUCAS RIBEIRO QUE SEJA REALIZADO TAPA-BURACOS EM TODAS AS AVENIDAS QUE APRESETAM LIMITAÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, EM TODO O TERRITÓRIO URBANO, DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 20 | Detalhes |
| 12/08/2026 | 10/2026 | CABO SILVA QUE SEJA FEITO 02 GALERIAS NA RUA PADRE JOSIMO, UMA PRÓXIMO A LOJA ELETRO-SILVA E A OUTRA PRÓXIMO AO ULISSES CABELEREIRO, EM ESPERANTINA-TO. | 11 | Detalhes |
| 26/06/2026 | 09/2026 | LUCAS RIBEIRO QUE SEJA FEITO O ROÇO DE TODAS AS VICINAIS QUE DA ACESSO AO POVOADO TABASA À ZONA URBANA DA CIDADE DE ESPERANTINA-TO. | 14 | Detalhes |
| 12/06/2026 | 08/2026 | LUCAS RIBEIRO Que seja feito a perfuração de um novo poço artesiano no povoado Pedra Grande, neste Município. | 1344 | Detalhes |
| 12/06/2026 | 07/2026 | LUCAS RIBEIRO Que seja feito o muro da Escola Municipal Pedra de Amolar, neste Município. | 1347 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 06/2026 | LUCAS RIBEIRO Que seja feito a manutenção das ruas do setor, Vila Maria Cayres, em Esperantina-TO. | 35 | Detalhes |
| 15/05/2026 | 05/2026 | GEANE DO PEDIM A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA ARQUIBANCADA DA QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL DO DISTRITO DE VILA TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO. | 1337 | Detalhes |
| 29/04/2026 | 04/2026 | LUCAS RIBEIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARÉA COBERTA NA FRENTE DA UNIDADE DE SAÚDE, MANOEL FALCÃO DINIZ, EM ESPERANTINA-TO. | 53 | Detalhes |
| 15/12/2025 | 19/2025 | ANTONIO RODRIGUES CABO SILVA GEANE DO PEDIM GILBERTO ALVES JOANA LORIN LUCAS RIBEIRO ORNILDO THIAGO DO FRANCIMAR QUE SEJA FEITO ESTUDO FINANCEIRO PARA QUE SEJA CONCEDIDO UM REAJUSTE SALARIAL À CLASSE DE MOTORISTAS EFETIVOS E CONTRATADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 172 | Detalhes |
| 12/12/2025 | 18/2025 | LUCAS RIBEIRO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 138 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 17/2025 | LORIN SINALIZAÇÃO COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DE ESPERANTINA E DO DISTRITO DE VILA TOCANTINS BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS. | 155 | Detalhes |
| 07/11/2025 | 16/2025 | LUCAS RIBEIRO QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO DA VICINAL AGROVILA TOBASA NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO LAGO DO LIMÃO EM ESPERANTINA-TO. | 159 | Detalhes |
| 29/10/2025 | 11/2025 | CABO SILVA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO DA VICINAL DO LAGO GRANDE NESTE MUNICÍPIO. | 172 | Detalhes |
| 22/09/2025 | 16/2025 | JOANA QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO DA RUA JOSÉ LEAL NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO. | 176 | Detalhes |
| 22/09/2025 | 15/2025 | JOANA QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO COM BUEIROS DA VICINAL SANTA CRUZ, QUE LIGA O SENHOR, RAIMUNDO SANTINHO, SENHORA FRANCISCA DO PAULO, SENHORA LEIA E SENHOR SOUSÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 183 | Detalhes |
| 22/09/2025 | 14/2025 | LORIN A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PINGO D'ÀGUA NESTE MUNICÍPIO. | 175 | Detalhes |
| 22/09/2025 | 13/2025 | LORIN A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL D. PEDRO 1º NO DISTRITO DE VILA TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO. | 179 | Detalhes |
| 19/09/2025 | 12/2025 | LUCAS RIBEIRO QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO DE TODOS OS QUEBRA MOLAS EXISTENTE NESTE MUNICÍPIO. | 170 | Detalhes |
| 05/09/2025 | 10/2025 | LUCAS RIBEIRO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO DE TODAS AS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO. | 177 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
485
Atos da Presidencia
2
Código
3
Declaração de Bens
31
Decreto
31
Emenda Aditivas
3
Emenda Modificativa
2
Indicação
25
Julgamento de Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
1
LDO
9
Lei
12
Lei Organica
1
LOA
11
Notificação
1
Oficío e Outros
120
Parecer
1
Pedido de Providência
95
Portaria
28
PPA
7
Projeto de Lei
87
Regimento Interno
2
Relatório Resumido de Execução
2
Requerimento
412
Resolução
12