Atos da Presidencia
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| 13/08/2026 | 001/2026 | GILBERTO ALVES CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO. PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
479
Atos da Presidencia
1
Código
3
Declaração de Bens
31
Decreto
31
Emenda Aditivas
3
Emenda Modificativa
2
Indicação
24
Julgamento de Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
1
LDO
9
Lei
12
Lei Organica
1
LOA
11
Notificação
1
Oficío e Outros
118
Parecer
1
Pedido de Providência
91
Portaria
28
PPA
7
Projeto de Lei
87
Regimento Interno
2
Relatório Resumido de Execução
2
Requerimento
408
Resolução
12