| 10/11/2025 |
002/2025 |
GILBERTO ALVES
LUCAS RIBEIRO
THIAGO DO FRANCIMAR
Autoriza, em caráter temporário, a realização das sessões plenárias e demais atividades legislativas da Câmara Municipal de Esperantina fora do recinto de sua cede, em razão de obras de reforma e adequação predial, e dá outras providências.
|
14
|
Detalhes
|
| 17/03/2025 |
001/2025 |
GILBERTO ALVES
LUCAS RIBEIRO
THIAGO DO FRANCIMAR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
109
|
Detalhes
|
| 28/11/2024 |
006/2024 |
LORIN
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências.
|
138
|
Detalhes
|
| 27/02/2024 |
001/2024 |
ARNALDO
JOANA
LORIN
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CONSTANTES NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 01/2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
224
|
Detalhes
|
| 29/08/2023 |
02/2023 |
ARNALDO
JOANA
LORIN
ASSUNTO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO.
|
268
|
Detalhes
|
| 31/03/2023 |
001/2023 |
ARNALDO
JOANA
LORIN
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA/TO, A SE FILIAR A UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO TOCANTINS UVET.
|
258
|
Detalhes
|
| 29/04/2022 |
03/2022 |
LORIN
PROFESSOR DAVID
SALOMÃO DO PAEIRA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DIAS PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO.
|
279
|
Detalhes
|
| 29/04/2022 |
004/2022 |
LORIN
PROFESSOR DAVID
SALOMÃO DO PAEIRA
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
281
|
Detalhes
|
| 14/03/2022 |
02/22 |
LORIN
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO DE ESPERANTINA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
296
|
Detalhes
|
| 14/12/2021 |
14/2021 |
LORIN
PROFESSOR DAVID
Dispõe sobre a criação, a estruturação e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Esperantina-TO.
|
320
|
Detalhes
|
| 10/09/2020 |
01/2020 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2020 DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE, “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos servidores da Câmara Municipal de Esperantina/TO e dá outras providências”.
|
310
|
Detalhes
|
