Projeto de Lei
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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29/01/2024 | 124/2024 | LORIN CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 39 | Detalhes |
22/01/2024 | 001/2024 | ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS DE EVENTOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO OU CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 30 | Detalhes |
06/11/2023 | 01/2023 | SANDRO BATISTA " DISPÕE SOBRE S DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DE ESPERANTINA NA RUA VITORINO RIBEIRO AO LADO DO CENTRO DE SAÚDE DE ESPERANTINA-TO, DE JOSÉ CAETANO DOS SANTOS. | 54 | Detalhes |
29/09/2023 | 111/2023 | ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 300/2022 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 | 65 | Detalhes |
25/09/2023 | 114/2023 | ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA TOCANTINS SOBRE A ESCOLHA DE DIRETOR(A) ESCOLAR. | 62 | Detalhes |
12/09/2023 | 113/2023 | EDVAN PROFESSOR JOANA PROFESSOR RONE SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-TO. | 60 | Detalhes |
29/08/2023 | 112/2023 | ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE À POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS. | 61 | Detalhes |
29/08/2023 | 109/2023 | ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA 2022/2025. | 58 | Detalhes |
24/08/2023 | 110/2023 | ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 54 | Detalhes |
21/08/2023 | 04/2023 | ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR DISPÕE SOBRE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL (TAÇA CIDADE E TAÇA CUPÚ) EM ESPERANTINA TOCANTINS. | 58 | Detalhes |
21/08/2023 | 03/2023 | ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA PRAÇA MUNICIAPL ARAGUAIA, DE ESPERANTINA-TO, PARA ANTONIA DE MARIA DELMIRO DOS SANTOS | 58 | Detalhes |
19/06/2023 | 107/2023 | ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR "INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 59 | Detalhes |
19/06/2023 | 106/2023 | ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA PROFESSOR RONE SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 62 | Detalhes |
19/04/2023 | 005/2023 | ARNALDO EDVAN PROFESSOR SANDRO BATISTA DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICIPIO DE ESPER'ANTINA-TO, REFERENTE AO EXERCICO DE 2019 DE RESPOSABILIDADE DO SR, ARMANDO ALENCAR DA SILVA. | 76 | Detalhes |
17/04/2023 | 105/2023 | ARNALDO EDVAN PROFESSOR SANDRO BATISTA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 68 | Detalhes |
12/04/2023 | 104/2023 | ARNALDO EDVAN PROFESSOR SANDRO BATISTA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 68 | Detalhes |
21/03/2023 | 002/2023 | ARNALDO JOANA LORIN Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Pro-Cidadania de Esperantina/TO. | 71 | Detalhes |
21/03/2023 | 001/2023 | ARNALDO JOANA LORIN Considera de Utilidade Pública a (APAE) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Esperantina/TO. | 69 | Detalhes |
02/03/2023 | 101/2023 | LORIN "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal, e da outras providências". | 69 | Detalhes |
27/02/2023 | 102-A/2023 | ARNALDO EDVAN PROFESSOR SANDRO BATISTA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A ADESÃO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-TO, NA CONDIÇÃO DE ASSOCIADO DO CISBIPA- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO BICO DO PAPAGAIO. | 69 | Detalhes |
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