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Data	Número	Descricao	Downloads
20/02/2018	008/2018	Requerimento	147	Detalhes
20/02/2018	007/2018	Requerimento Requer que sejam escoados os buracos de águas das vicinais Campestre.	141	Detalhes
20/02/2018	002/2018	Ata de Sessão Ata da Sessão 02 de 2018.	138	Detalhes
20/02/2018	001/2018	Pedido de Providência DENTÃO Solicita Providências ao Chefe do Poder Executivo Municipal na forma Regimental e depois de ouvido o Plenário, para que seja feita uma manutenção em caráter de urgência na Estrada Vicinal do	145	Detalhes
19/02/2018	006/2018	Requerimento Requer realização de sessoes ordinárias itinerantes	126	Detalhes
19/02/2018	001/2018	Ata de Sessão Ata da Primeira Sessão Ordinária de 2018.	147	Detalhes
16/02/2018	005/2018	Requerimento Requer Manutenção no Sistema de Iluminação pública	153	Detalhes
16/02/2018	004/2018	Requerimento ARNALDO Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na forma Regimental e depois de ouvido o Plenário, providências em Relação a grande quantidade de Cães nas Ruas do Distrito de Vila Tocantins com	146	Detalhes
05/02/2018	003/2018	Requerimento Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na forma Regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja doada uma grade de aração de terra sucateada ao Senhor Rogério Gomes Vieira.	124	Detalhes
31/01/2018	001/2018	Requerimento CASSIO Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na forma Regimental e depois de ouvido o Plenário, a Doação da Área Público situada na Rua Contorno, Quadra 44 no Bairro Vila do Gato.	149	Detalhes
26/01/2018	002/2018	Projeto de Lei CASSIO Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo ao Servidor Público Municipal do Poder Executivo e da Câmara Municipal de Esperantina Tocantins, no dia de seu Aniversário Natalício.	154	Detalhes
12/01/2018	001/2018	Projeto de Lei CASSIO Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Osmar Pedro Vieira da Silva Junior, em homenagem pelo seu exemplo de cidadania e força na luta pela vida.	184	Detalhes
21/12/2017	232/2017	LOA Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Esperantina - TO, para o exercício financeiro de 2018 e determina outras providências.	232	Detalhes
21/12/2017	231/2017	LDO Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do PPA 2018/2021 e elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e determina outras providências	220	Detalhes
21/12/2017	230/2017	PPA Dispões sobre o Plano Plurianual 2018/2021 e determina outras providências.	193	Detalhes
21/03/2017	15/2017	Portaria PORTARIA Nº 15/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017 - NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA SOUSA PARA O CARGO DE PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA TOCANTINS	167	Detalhes
03/01/2017	04/2017	Portaria PORTARIA Nº 04/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RONICLESON DE OLIVEIRA SOUSA PARA O CARGO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA TOCANTINS.	165	Detalhes
02/01/2017	03/2017	Portaria PORTARIA Nº 03/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO OLIVEIRA GOMES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA TOCANTINS	160	Detalhes
17/10/2016	004/2016	Projeto de Lei Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários do Município de Esperantina-TO, para a legislatura de 2017 a 2020, com base nas Emendas Constitucionais n 19 de 04/06/1998 e n 2	147	Detalhes
23/12/2009	145A/2019	Lei Institui o Código Tributário do Municipio de Esperantina/TO.	154	Detalhes

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Ata de Sessão358 Código2 Declaração de Bens31 Decreto29 Emenda Aditivas3 Indicação6 LDO7 Lei12 LOA8 Notificação1 Oficío e Outros88 Pedido de Providência65 Portaria22 PPA6 Projeto de Lei63 Regimento Interno1 Relatório Resumido de Execução2 Requerimento270 Resolução8