Lei
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 28/06/2023 | 309/2023 | LORIN "INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 332 | Detalhes |
| 28/06/2023 | 308/2023 | LORIN CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 318 | Detalhes |
| 09/05/2023 | 307/2023 | LORIN AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A ADESÃO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA TOCANTINS, NA CONDIÇÃO DE ASSOCIADO AO CISBIPA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO BICO DO PAPAGAIO. | 377 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
460
Código
3
Declaração de Bens
31
Decreto
31
Emenda Aditivas
3
Emenda Modificativa
2
Indicação
22
LDO
9
Lei
12
Lei Organica
1
LOA
11
Notificação
1
Oficío e Outros
116
Parecer
1
Pedido de Providência
86
Portaria
28
PPA
7
Projeto de Lei
86
Regimento Interno
2
Relatório Resumido de Execução
2
Requerimento
386
Resolução
11