Decreto
| Data | Número | Descricao | Downloads | |
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| 05/07/2022 | 002/2022 | ARNALDO JOANA SANDRO BATISTA DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 DE RESPONSABILIDADE DO SR. ALBINO CARDOSO SOUSA. | 81 | Detalhes |
| 05/07/2022 | 001/2022 | ARNALDO JOANA SANDRO BATISTA DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 DE RESPONSABILIDADE DO SR. ALBINO CARDOSO SOUSA. | 87 | Detalhes |
| 04/01/2021 | 02/2021 | LORIN DESIGNA PREGOIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DEFINE ATRIBUIÇÕES. | 144 | Detalhes |
| 04/01/2021 | 02/2021 | LORIN DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DEFINE ATRIBUIÇÕES. | 123 | Detalhes |
| 04/05/2020 | 03/2020 | CASSIO DECRETA a antecipação do Recesso Legislativo referente à Julho/2020 para o Mês de Maio, e dá outras providências. | 152 | Detalhes |
| 01/11/2019 | 03/2019 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Decreta LUTO OFICIAL e Feriado no âmbito da Câmara Municipal de Esperantina/TO pelo falecimento do Senhor “JOÃO MARTINS DO VALE (JO | 155 | Detalhes |
| 10/07/2019 | 02/2019 | CASSIO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019. DECRETA RECESSO LEGISLATIVO À CÂMARA MUNICIPAL PELO PERÍODO DE 11 A 31 DE JULHO DE 2019. | 156 | Detalhes |
| 11/09/2018 | 002/2018 | Institui o Projeto de Decreto Legislativo previsto nos Artigos 222 e 223 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina, pertinente ao julgamento das Contas Consolidadas da Administr | 148 | Detalhes |
| 11/09/2018 | 001/2018 | Institui o Projeto de Decreto Legislativo previsto nos Artigos 222 e 223 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina, pertinente ao julgamento das Contas Consolidadas da Administr | 182 | Detalhes |
Documentos Publicados
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