Projeto de Lei
| Data | Número | Descricao | Downloads | |
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| 22/01/2024 | 001/2024 | ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS DE EVENTOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO OU CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 35 | Detalhes |
| 09/06/2022 | 001/2022 | LORIN PROFESSOR DAVID SALOMÃO DO PAEIRA DISPÕE ACERCA DA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 96 | Detalhes |
| 09/06/2022 | 001/2022 | LORIN PROFESSOR DAVID SALOMÃO DO PAEIRA DISPÕE ACERCA DA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 105 | Detalhes |
| 14/12/2021 | 13/2021 | LORIN PROFESSOR DAVID Institui no calendário de eventos oficiais do Município de Esperantina a semana do Produtor de Leite da Comunidade Vila Tocantins. | 128 | Detalhes |
| 25/10/2021 | 12/2021 | ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR Considera de Utilidade Pública a Comunidade KOLPING Santa Terezinha do Bico do Papagaio | 137 | Detalhes |
| 25/10/2021 | 10/2021 | LORIN PROFESSOR DAVID Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva municipal, no Distrito de Vila Tocantins, à chamar-se de Dorimar Lopes Gouveia. | 134 | Detalhes |
| 25/10/2021 | 09/2021 | LORIN PROFESSOR DAVID Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Municipal, na Rua Siqueira Campos s/nº, centro em esperantina-TO, à chamar-se de Valteir Oliveira de Morais. | 134 | Detalhes |
| 25/10/2021 | 05/2021 | LORIN PROFESSOR DAVID Considera de Utilidade Pública a (ANGAT), Associação Nacional de Guarda Ambiental e Turismo | 132 | Detalhes |
| 20/10/2021 | 08/2021 | LORIN PROFESSOR DAVID Dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos Municipal, na rua da Piçarreira s/n, centro a chamar-se Raimundo Nonato da Cunha. | 133 | Detalhes |
| 20/10/2021 | 07/2021 | LORIN PROFESSOR DAVID Dispõe sobre a denominação da Escola em Construção no Distrito de Vila Tocantins à chamar-se Escola Municipal Professora Iva Farias. | 130 | Detalhes |
Documentos Publicados
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