Projeto de Lei
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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26/10/2022 | 003/2022 | ARNALDO LORIN DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRRAÇA MUNICIPAL DO DISTTRITO DE VILA TOCANTINS, NA AV, TANCREDO NEVES S/N, BAIRRO: CENTRO DE CIRO DA SILVA BRITO. | 83 | Detalhes |
09/06/2022 | 001/2022 | LORIN PROFESSOR DAVID SALOMÃO DO PAEIRA DISPÕE ACERCA DA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 96 | Detalhes |
09/06/2022 | 001/2022 | LORIN PROFESSOR DAVID SALOMÃO DO PAEIRA DISPÕE ACERCA DA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO. | 105 | Detalhes |
14/12/2021 | 13/2021 | LORIN PROFESSOR DAVID Institui no calendário de eventos oficiais do Município de Esperantina a semana do Produtor de Leite da Comunidade Vila Tocantins. | 128 | Detalhes |
25/10/2021 | 12/2021 | ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA THIAGO DO FRANCIMAR Considera de Utilidade Pública a Comunidade KOLPING Santa Terezinha do Bico do Papagaio | 137 | Detalhes |
25/10/2021 | 10/2021 | LORIN PROFESSOR DAVID Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva municipal, no Distrito de Vila Tocantins, à chamar-se de Dorimar Lopes Gouveia. | 134 | Detalhes |
25/10/2021 | 09/2021 | LORIN PROFESSOR DAVID Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Municipal, na Rua Siqueira Campos s/nº, centro em esperantina-TO, à chamar-se de Valteir Oliveira de Morais. | 134 | Detalhes |
25/10/2021 | 05/2021 | LORIN PROFESSOR DAVID Considera de Utilidade Pública a (ANGAT), Associação Nacional de Guarda Ambiental e Turismo | 132 | Detalhes |
20/10/2021 | 08/2021 | LORIN PROFESSOR DAVID Dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos Municipal, na rua da Piçarreira s/n, centro a chamar-se Raimundo Nonato da Cunha. | 133 | Detalhes |
20/10/2021 | 07/2021 | LORIN PROFESSOR DAVID Dispõe sobre a denominação da Escola em Construção no Distrito de Vila Tocantins à chamar-se Escola Municipal Professora Iva Farias. | 130 | Detalhes |
20/10/2021 | 06/2021 | Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Básica, na Rua Amazonas s/n, bairro Vila do Gato, à chamar-se ANTONIO MARCOLINO DE OLIVEIRA. | 132 | Detalhes |
27/05/2021 | 073/2021 | PROJETO DE LEI Nº 073/2021 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 152 | Detalhes |
15/09/2020 | 062/2020 | 'INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, A SABER: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBAN | 211 | Detalhes |
27/08/2020 | 061/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR PESSOAL TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1233 | Detalhes |
10/06/2020 | 060/2020 | Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% a todo trabalhador da saúde cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infe | 156 | Detalhes |
01/06/2020 | 02/2020 | CASSIO “Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Povoado São Francisco a chamar-se Domingos Dias Carneiro, e dá outras Providências”. | 174 | Detalhes |
30/03/2020 | 01/2020 | CASSIO “Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal Manga Verde a chamar-se Estádio Municipal Monteirão, no Município de Esperantina Tocantins, e dá outras Providências”. | 172 | Detalhes |
06/01/2020 | 057/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 475.537,62 (Quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), para fins que se especifica e determina outras providê | 143 | Detalhes |
09/12/2019 | 055/2019 | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Anual do município no exercicio financeiro de 2021 | 142 | Detalhes |
09/12/2019 | 054/2019 | Dispões sobre as Diretrizes orçamentária para execução do PPA 2018/2021. | 150 | Detalhes |
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