Projeto de Lei
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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09/12/2019 | 053/2019 | Altera a Lei que dispõe sobre o PPA 2018/2021 | 149 | Detalhes |
04/12/2019 | 051/2019 | Institui o código Sanitário do Município de Esperantina. | 148 | Detalhes |
12/11/2019 | 052/2019 | PROJETO DE LEI Nº 052/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 - | 155 | Detalhes |
05/11/2019 | 05/2019 | CASSIO “Dispõe sobre a denominação da Rua Bandeirantes a chamar-se Rua João Martins do Vale, no Município de Esperantina Tocantins, e dá outras Providências”. | 156 | Detalhes |
04/11/2019 | 04/2019 | PROFESSOR RONE “Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS CARRAPICHÉ”. | 155 | Detalhes |
09/09/2019 | 050/2019 | Cria a agência reguladora dos serviços públicos de saneamento básico do município. | 134 | Detalhes |
09/09/2019 | 049/2019 | Autoriza o executivo a outorgar o serviço de água e abastecimentos no município de Esperantina. | 133 | Detalhes |
19/08/2019 | 048/2019 | Institui o código de Postura do Município. | 141 | Detalhes |
31/05/2019 | 047/2019 | PROJETO DE LEI Nº 047/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019, AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITO DR ARMANDO ALENCAR DA SILVA - | 154 | Detalhes |
31/05/2019 | 047/2019 | PROJETO DE LEI Nº 047/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019 - | 152 | Detalhes |
20/03/2019 | 01/2019 | PROJETO DE LEI Nº 01/2019 - | 158 | Detalhes |
31/01/2019 | 040/2019 | Fixa o valor para pagamento de Obrigações Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal e dá outras providências. | 147 | Detalhes |
09/11/2018 | 039/2018 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Esperantina para o exercício financeiro de 2019. | 136 | Detalhes |
09/11/2018 | 038/2018 | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018/2021 e determina outras providências. | 149 | Detalhes |
09/11/2018 | 037/2018 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a atualização do PPA 2018/2021 e elabora a a Lei Orçamentária de 2019. | 136 | Detalhes |
18/10/2018 | 008/2018 | CASSIO Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Manoel Falcão Diniz e dá outra providência. | 205 | Detalhes |
13/09/2018 | 007/2018 | ARNALDO Dispõe sobre a denominação do Cemitério Público do Distrito de Vila Tocantins a chamar-se Cemitério Nossa Senhora das Graças. | 143 | Detalhes |
11/09/2018 | 006/2018 | CASSIO Dispõe sobre a denominação do Cemitério Público de Esperantina Tocantins a chamar-se Cemitério São João Batista. | 145 | Detalhes |
10/04/2018 | 004/2018 | CASSIO Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal de Esperantina e dá outras providências. | 149 | Detalhes |
26/01/2018 | 002/2018 | CASSIO Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo ao Servidor Público Municipal do Poder Executivo e da Câmara Municipal de Esperantina Tocantins, no dia de seu Aniversário Natalício. | 154 | Detalhes |
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