Câmara de Esperantina - TO

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14/03/2023 303/2023 Lei LORIN CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A (APAE) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPERANTINA-TO. 286 Detalhes
14/03/2023 302/2023 Lei LORIN CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRO-CIDADANIA DE ESPERANTINA-TO. 396 Detalhes
14/03/2023 03/2023 Portaria LORIN PORTARIA 03/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia a Senhora, SOLANGE SANTOS SILVA, como Copeira da Câmara Municipal de Esperantina Tocantins. 309 Detalhes
14/03/2023 009/2023 Oficío e Outros ARNALDO EDVAN PROFESSOR LORIN SANDRO BATISTA Assunto: Solicitação para que seja realizado um convênio com o Governo do estado Tocantins, com a destinação de recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE do Município de Esperantina-TO. 287 Detalhes
14/03/2023 004/2023 Portaria LORIN PORTARIA 04/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia a Senhora, MARIA FABIANA DELMIRO DA SILVA, como Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Esperantina Tocantins. 292 Detalhes
14/03/2023 004/2023 Decreto LORIN DECRETO LEGISLATIVO 004/2023 299 Detalhes
14/03/2023 003/2023 Decreto LORIN DECRETO LEGISLATIVO 003/2023 317 Detalhes
14/03/2023 002/2023 Decreto LORIN DECRETO LEGISLATIVO 002/2023 305 Detalhes
14/03/2023 001/2023 Decreto LORIN DECRETO LEGISLATIVO 001/2023 300 Detalhes
08/03/2023 001/2023 Notificação NOTIFICAR o MUNICÍPIO DE ESPERANTINA para que comprove a regular instituição da Agência Reguladora criada pela Lei nº 248/2019, de 11 de novembro de 2019 296 Detalhes
02/03/2023 101/2023 Projeto de Lei LORIN "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal, e da outras providências". 327 Detalhes
02/03/2023 005/2023 Oficío e Outros LORIN Assunto: encaminhamento de matérias referente ao mês de fevereiro de 2023 280 Detalhes
01/03/2023 08/2023 Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 272 Detalhes
01/03/2023 07/2023 Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID SANDRO BATISTA ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 289 Detalhes
01/03/2023 06/2023 Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 267 Detalhes
01/03/2023 05/2023 Ata de Sessão ARNALDO EDVAN PROFESSOR JOANA LORIN PROFESSOR DAVID PROFESSOR RONE SALOMÃO DO PAEIRA SANDRO BATISTA ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 271 Detalhes
28/02/2023 301/2023 Lei LORIN DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 288 Detalhes
28/02/2023 04/2023 Oficío e Outros ARNALDO assunto: processo administrativo de julgamento de contas consolidadas do exercício financeiro do ano de 2019. 305 Detalhes
27/02/2023 102-A/2023 Projeto de Lei ARNALDO EDVAN PROFESSOR SANDRO BATISTA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A ADESÃO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-TO, NA CONDIÇÃO DE ASSOCIADO DO CISBIPA- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO BICO DO PAPAGAIO. 305 Detalhes

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